Presidentes da Ditadura Militar

Os presidentes da Ditadura Militar foram cinco:

• Humberto Castelo Branco,
• Artur Costa e Silva,
• Emílio Médici,
• Ernesto Geisel e
• João Figueiredo.

Esses presidentes foram eleitos indiretamente para governar o Brasil durante a ditadura, período autoritário da história brasileira que se estendeu de 1964 a 1985, marcado por censura, repressão, corrupção e violência. Esse regime, que durou 21 anos, teve início por meio de um golpe civil-militar realizado em 1964, que resultou na derrubada do presidente empossado democraticamente, João Goulart. A ditadura se encerrou com a eleição de Tancredo Neves, em 1985. Os crimes cometidos pelo Estado brasileiro na Ditadura Militar nunca foram devidamente punidos.

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Resumo sobre presidentes da Ditadura Militar

• Os presidentes da Ditadura Militar foram Humberto Castelo Branco, Artur Costa e Silva, Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo.
• A Ditadura Militar foi um regime autoritário que se estendeu de 1964 a 1985 no Brasil.
• Esse regime se iniciou com um golpe civil-militar que derrubou o então presidente João Goulart.
• Esse regime ficou marcado por autoritarismo, repressão, censura, violência, corrupção e terrorismo de Estado.
• A Ditadura Militar se encerrou em 1985, com a eleição de Tancredo Neves.

Lista de presidentes da Ditadura Militar no Brasil

Durante a ditadura, o Brasil foi conduzido pelos militares. Ao todo, a Ditadura Militar teve cinco presidentes, eleitos indiretamente para governar o Brasil. Foram eles:

• Ranieri Mazzili (1964);
• Humberto Castelo Branco (1964-1967);
• Artur Costa e Silva (1967-1969);
• Emílio Médici (1969-1974);
• Ernesto Geisel (1974-1979);
• João Figueiredo (1979-1985).

Dos nomes mencionados, vale observar que Ranieri Mazzili, presidente da Câmara dos Deputados, governou o Brasil interinamente depois do golpe que derrubou João Goulart, ficando na presidência até a eleição indireta de Humberto Castelo Branco.

O início da Ditadura Militar ocorreu em 1964, a partir de um golpe civil-militar — foi conduzido pelos militares, mas contou com apoio da sociedade civil, da grande imprensa, do grande empresariado e dos Estados Unidos. Esse golpe foi responsável por destituir o presidente empossado João Goulart. Logo, os militares assumiram o poder do Brasil, dando início ao processo de limitação dos direitos da população e da imposição de uma agenda autoritária e conservadora. Opositores foram perseguidos e a violência política se consolidou como prática dos governos desse período. Vejamos, a seguir, alguns detalhes sobre cada um deles.

• Governo de Humberto Castello Branco

Humberto Castello Branco foi eleito presidente de maneira indireta pelo Congresso Nacional em abril de 1964, e foi empossado como o primeiro presidente militar do período da ditadura. A posse de Castelo Branco já trouxe consigo as intenções dos militares de reconfigurar o Brasil e promover uma caça aos opositores do regime.

O governo de Castelo Branco trouxe os Atos Institucionais, normativas de lei que buscavam estabelecer a legitimação do regime e justificar as medidas de exceção que foram tomadas. O AI-1 promoveu alterações legais para centralizar o poder nos militares, permitindo a cassação de inúmeros deputados e colocando fim às eleições presidenciais diretas.

Seu governo foi responsável pela prisão de milhares de pessoas e pela cassação de seus direitos. A tortura começou a ser praticada contra esses prisioneiros. Entende-se que essa grande repressão inicial dos militares visava promover uma “limpeza” na sociedade e na política, buscando se livrar dos opositores. Já no campo econômico, o seu governo estabeleceu uma política de austeridade fiscal que foi responsável pelo aumento do custo de vida.

• Governo Costa e Silva

O governo de Costa e Silva é entendido por muitos como o momento em que uma importante virada aconteceu na ditadura. Artur Costa e Silva assumiu a presidência em 1967, e os primeiros meses de seu governo foram marcados por uma intensa demonstração de insatisfação popular contra o autoritarismo e violência praticada pelos militares.

O governo de Costa e Silva encontrou oposição no campo político, com uma parcela dos grupos liberais aderindo a um esforço pela democratização do Brasil sob a liderança de Carlos Lacerda e Ademar de Barros (dois apoiadores do golpe em 1964). Houve também inúmeros protestos nas ruas do Rio de Janeiro, além da mobilização de estudantes e operários contra a ditadura, que foram violentamente reprimidos, mas serviram como forte demonstração de resistência da oposição consentida, o Movimento Democrático Brasileiro, no Congresso Nacional.

Com essa somatória de eventos, os militares fizeram uma reunião conhecida como “missa negra” e decretaram o AI-5, o ato mais autoritário da ditadura, que permitiu aos militares ampliarem a repressão e o autoritarismo no Brasil.

Do ponto de vista da economia, esse governo ficou marcado por implantar medidas desenvolvimentistas, buscando acelerar o desenvolvimento econômico do Brasil. Entretanto, essas medidas não alteraram a política de arrocho sobre os salários dos trabalhadores estabelecida no governo de Castelo Branco.

• Governo de Emílio Médici

Em 1969, assumiu a presidência Emílio Médici, um governo marcado pela sua atuação linha-dura em relação à repressão da oposição e à perseguição violenta daqueles que resistiam à ditadura. Por meio da Operação Bandeirante, o governo Médici ampliou a repressão, intensificando o uso da violência. O endurecimento da repressão fez com que a revolta armada contra a ditadura fosse desarticulada. O número de sequestros e prisões aumentou e o desaparecimento de corpos tornou-se comum.

Na economia, por sua vez, o governo de Médici foi marcado pelo milagre econômico, um período de forte crescimento da economia brasileira. Esse crescimento foi acompanhado por investimento pesado em obras de infraestrutura, como a ponte Rio-Niterói e a a Rodovia Transamazônica. No entanto, o crescimento econômico do Brasil nesse período não foi revertido em melhorias para a população, uma vez que a desigualdade social continuou elevada no país.

• Governo de Ernesto Geisel 

Ernesto Geisel assumiu a presidência em 1974, após sair como vencedor da eleição presidencial indireta. Seu governo iniciou em um contexto em que resultados econômicos dos militares eram considerados bons. O governo Geisel, por sua vez, marcou o início de uma crise econômica que se estendeu pelo restante da Ditadura Militar. Ele até tentou controlar esse declínio com investimentos na economia, mas fracassou.

Geisel buscou iniciar uma transição política no país, lançando as bases para o retorno de um governo civil, mas que fosse tutelado pelos militares de forma a manter os seus interesses. A ideia era promover uma abertura gradual e controlada para garantir que os militares tivessem o controle sobre os rumos do Brasil. Entre as medidas tomadas por esse governo estão o Pacote de Abril e a revogação do AI-5. Entretanto, apesar dessa abertura controlada, a repressão e o uso da violência prosseguiam, sendo a execução de Vladimir Herzog um grande exemplo disso.

• Governo de João Figueiredo

João Figueiredo foi o último presidente militar, assumindo em 1979 para um mandato de seis anos. Figueiredo ficou conhecido por ser uma figura rude e agressiva, que demonstrava enorme desprezo pelos pobres. Seu governo teve uma política econômica desastrosa, aumentando a crise no país. A inflação se descontrolou totalmente, a dívida externa do Brasil praticamente dobrou durante o governo de Figueiredo, e a economia brasileira retraiu, formando um quadro de recessão econômica.

Nesse governo, os militares perderam, em parte, o controle do processo de abertura do Brasil, uma vez que a população passou a demonstrar claramente a sua insatisfação com a ditadura. O começo da década de 1980 ficou marcado pela Emenda Dante de Oliveira, que propôs o retorno da eleição presidencial direta.

A emenda foi abraçada pela população, que criou o movimento conhecido como Diretas Já, responsável por organizar dezenas de comícios em apoio a ela. Entretanto, a emenda não foi aprovada, e a eleição de 1985 aconteceu de maneira indireta. A oposição se organizou então em torno do nome de Tancredo Neves, conseguindo derrotar o candidato dos militares, Paulo Maluf. A vitória de Tancredo Neves marcou o fim da Ditadura Militar.

Saiba mais: Fim da Ditadura Militar no Brasil — como foi, quando aconteceu, o que marcou esse processo

O que aconteceu após a Ditadura Militar no Brasil?

Após a Ditadura Militar, o Brasil deu início ao período conhecido na historiografia como Nova República. Esse foi o período da redemocratização do Brasil, marcado pela reconstrução da democracia e dos direitos sociais no país. Tancredo Neves acabou não assumindo porque faleceu, mas a transição ocorreu com a posse de José Sarney. A reconstrução democrática do Brasil teve como grande marco a promulgação da Constituição de 1988, um símbolo dos direitos e da democracia no país.

O Brasil teve eleições democráticas regulares nessa nova fase e foram eleitos como presidentes Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Itamar Franco e Michel Temer foram vice-presidentes que assumiram o governo com o impedimento de Collor e Dilma. O Brasil nunca julgou seu passado autoritário nem os criminosos da Ditadura Militar, em especial, os torturadores, que nunca foram punidos.

Créditos das imagens

^[1] Acervo Arquivo Nacional/ Wikimedia Commons

^[2] Wikimedia Commons

Fontes

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018.

NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do Regime Militar Brasileiro. São Paulo: Contexto, 2016.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.