A polêmica sobre a Usina de Itaipu

A Usina Hidrelétrica de Itaipu corresponde a uma imensa construção que foi desenvolvida a partir do interesse comum entre Brasil e Paraguai e pertence a ambos.

O recurso hídrico usado para promover o funcionamento da usina é o rio Paraná, que se encontra na divisa entre os dois países.

Para efetivar um projeto da proporção da Usina Hidrelétrica de Itaipu foram necessários vários anos de discussões e negociações com o intuito de estabelecer uma equivalência quanto ao benefício comum para as duas nações, tais debates foram desenvolvidos no decorrer da década de 60.

No dia 22 de junho de 1966, os ministros de relações exteriores do Brasil (Juracy Magalhães) e Paraguai (Sapena Pastor) assinaram a “Ata do Iguaçu”, firmando uma parceria que visava analisar a viabilidade disposta no recurso hídrico pertencente às duas nações.

No ano de 1970, foi realizada uma licitação internacional para a escolha das empresas responsáveis pela elaboração preliminar do projeto, o vencedor foi um consórcio composto pela empresa IECO dos Estados Unidos e a ELC da Itália, a execução teve início no ano seguinte, 1971.

Dois anos mais tarde, no dia 26 de abril, foi assinado o Tratado de Itaipu que tinha como finalidade legalizar e oficializar a utilização do rio Paraná para a construção da usina.

No ano de 1974, no dia 17 de maio, foi instituída uma entidade com objetivo comum de monitorar e gerenciar a construção.

Em 1978, o rio Paraná teve seu curso desviado para iniciar a construção da barragem, quatro anos depois, no dia 12 de outubro, a construção da barragem teve fim e as comportas foram fechadas. No dia 5 de maio de 1984 a usina entrou em funcionamento. Devido à sua grandeza, a Usina Hidrelétrica de Itaipu integra uma das sete maravilhas do mundo moderno.

No Tratado de Itaipu ficou definido que toda a energia gerada deveria ser dividida em duas partes iguais e se caso uma das partes não utilizasse toda a parte de direito deveria de preferência ser comercializada com o sócio a preço de custo.
Desse modo, o Paraguai que usa somente 5% do total de 50% que lhe cabe, comercializa com o Brasil os 45% restantes, que paga por essa energia algo em torno de 300 milhões de dólares.

Desde o período eleitoral ocorrido no Paraguai, o ex-bispo Fernando Lugo tem declarado que uma das propostas de seu governo, ou talvez a mais importante delas, era de reivindicar uma revisão no Tratado de Itaipu quanto ao valor pago pelo Brasil pela energia excedente do Paraguai.

Lugo declarou a Lula que quer a revisão do tratado, até por que segundo ele outros países como Venezuela (petróleo), Chile (cobre) e Bolívia (gás) repassam seus respectivos produtos a preço de mercado e questiona por que apenas o Paraguai tem que repassar seu produto a preço de custo.

No dia 20 de abril ocorreram as eleições no Paraguai e o presidente eleito foi Fernando Lugo que certamente a partir de sua posse tornará concreta a busca por uma revisão do tratado.

Lugo afirma que propõe uma solução pautada na mais pura diplomacia, porém, deixa claro que caso não alcance uma resposta satisfatória buscará respaldo em organismos jurídicos internacionais.

A imprensa paraguaia tem divulgado com certa freqüência na mídia que o Brasil deveria pagar pela energia algo em torno de 2 bilhões de dólares e que o pagamento de cerca de 300 milhões de dólares demonstra uma atitude imperialista.

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu as ofensivas paraguaias declarando que está aberto para conversar sobre qualquer assunto, no entanto, a alteração no tratado está fora de questão.

Nesse processo tão polêmico os dois lados devem ser analisados, pois o Paraguai buscará defender seus interesses e o Brasil terá que defender seus recursos empregados no empreendimento, dessa forma, os preços praticados que respeitam o tratado devem ser mantidos, pois o país vizinho adquiriu dívidas no ato da construção.
O empreendimento custou 12 bilhões de dólares, o Paraguai entrou com apenas 50 milhões de dólares financiados pelo Banco do Brasil e o restante foi pago com recurso brasileiro, certamente tais dívidas deverão ser quitadas para depois propor uma revisão, o que parece não ter uma solução tão rápida.