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12 de Outubro – Dia das Crianças

O Dia das Crianças é comemorado anualmente em nosso país no dia 12 de outubro. Essa data comemorativa foi estabelecida por uma lei sancionada em 1924, durante a Primeira República.
O Dia das Crianças foi criado por um decreto sancionado em 1924, durante o governo de Artur Bernardes. Essa data popularizou-se após a década de 1950.
O Dia das Crianças foi criado por um decreto sancionado em 1924, durante o governo de Artur Bernardes. Essa data popularizou-se após a década de 1950.

No dia 12 de outubro, comemora-se no Brasil o Dia das Crianças. Nosso país foi um dos primeiros a comemorar essa data e, desde 1924, o calendário brasileiro tem um dia especialmente dedicado às crianças. Somente em 1959, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estabeleceu o dia 20 de novembro como Dia Internacional das Crianças, em referência à Declaração dos Direitos da Criança.

Para entender a história da instituição desse dia no Brasil e sua popularização, é importante conhecer um pouco do conceito de infância no mundo ocidental.

Debate sobre infância na história

Muitos especialistas em história da infância, como o historiador francês Philippe Ariès, asseguram que o conceito de infância ou de criança, tal como o concebemos hoje, foi socialmente construído a partir do século XVIII. Nessa época, as primeiras teses de pedagogia moderna – como as de Jean-Jacques Rousseau – começaram a pensar a criança de acordo com suas singularidades físicas, cognitivas e sociais. Assim, pautas como desenvolvimento da estrutura corporal e aprendizado escolar de acordo com a faixa etária começaram a entrar nas discussões políticas, sobretudo após a Revolução Francesa.

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As legislações dos Estados Nacionais do século XIX, apoiadas nas ideias liberais herdadas do Iluminismo e da Revolução Francesa, solidificaram essa nova concepção de infância. Os cuidados com a criança passaram a ser função não apenas de seu núcleo familiar, mas também do Estado. Com a crise social deflagrada pela Primeira Guerra Mundial – que deixou milhares de crianças órfãs e abandonadas –, as reflexões sobre a infância tornaram-se ainda mais relevantes e incisivas. Foi nesse contexto que muitos países começaram a realizar congressos direcionados ao estudo sobre a criança.

Quando surgiu o Dia da Criança no Brasil?

A cidade do Rio de Janeiro (então capital do Brasil) sediou, em 1923, o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. Nessa época, o país era governado por Artur Bernardes. Galdino do Valle Filho, um dos deputados federais da época, aproveitando a atmosfera reflexiva que o congresso deixara na capital, elaborou, no ano seguinte (1924), um projeto que tinha como objetivo a criação de um dia nacional dedicado à criança.

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A proposta do deputado era de que esse dia fosse celebrado em 12 de outubro. O projeto de Galdino foi aprovado, e o Dia da Criança foi oficializado pelo presidente Artur Bernardes por meio do decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924.

O registro da lei feito na época afirmava que: “Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”|1|. É claro que a criação da dita “festa da criança” não teve repercussão imediata, tornando-se popular após 1950.

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Como o Dia das Crianças tornou-se popular no Brasil?

O Dia das Crianças ficou popular no Brasil após uma campanha publicitária da marca de brinquedos Estrela.
O Dia das Crianças ficou popular no Brasil após uma campanha publicitária da marca de brinquedos Estrela.

Foram necessários cerca de 30 anos para que o Dia das Crianças entrasse no “gosto” do povo brasileiro. Isso aconteceu a partir de 1955, quando a marca de fabricação de brinquedos Estrela iniciou uma campanha nacional para venda de seus produtos. A campanha foi intitulada “Semana do Bebê Robusto”. A ação consistia em usar o Dia da Criança para alavancar a venda de brinquedos.

Dez anos depois, em 1965, foi a vez da empresa Johnson & Johnson dedicar-se ao mesmo tipo de projeto, com a campanha “Bebê Johnson 65”. A partir de então, o Dia da Criança, criado no Brasil em 1924, passou a ser disseminado em todo o país.

O feriado do dia 12 de outubro tem relação com o Dia das Crianças?

Apesar de o Dia das Crianças ser celebrado no dia 12 de outubro, essa data comemorativa não tem nenhuma relação com o feriado nacional decretado nesse dia.

O feriado que existe nacionalmente em 12 de outubro está relacionado com Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Esse dia tornou-se feriado com a lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, sancionada pelo presidente militar João Figueiredo.

|1| Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924. Para acessar, clique aqui.

Publicado por Cláudio Fernandes , Daniel Neves Silva

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