Datas Comemorativas

Há datas comemorativas em todo o mundo, podendo ser internacionais, as quais são celebradas por mais de uma nação ou pelo mundo todo; nacionais, comemoradas em todo território de um país; regionais, celebradas em uma cidade, estado etc..

Essas datas podem girar em torno de diferentes situações. Às vezes são datas religiosas, celebração de momentos históricos, homenagem a alguma pessoa importante ou até mesmo uma data escolhida para uma profissão, um objetivo, entre outros motivos. Porém, para que uma data comemorativa seja oficializada, há fatores que precisam ser considerados. Veja a seguir as principais informações sobre datas comemorativas.

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Quais são as principais datas comemoradas no Brasil?

As principais comemorações brasileiras podem ser datas fixas ou podem variar anualmente. Veja quais são elas:

→ Feriados

• Dia Mundial da Paz: 1º de janeiro.
• Carnaval: comemorado, geralmente, em fevereiro. Realizado 47 dias antes da Páscoa.
• Paixão de Cristo: sexta-feira que antecede o domingo de Páscoa.
• Páscoa: a data é móvel, celebrada ao fim da quaresma, em um dos primeiros domingos de abril.
• Tiradentes: 21 de abril.
• Dia do Trabalho: 1º de maio.
• Corpus Christi: comemorado no início de junho, na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.
• Independência do Brasil: 7 de setembro.
• Padroeira do Brasil: 12 de outubro.
• Finados: 2 de novembro.
• Proclamação da República: 15 de novembro.
• Dia da Consciência Negra: 20 de novembro (feriado em algumas cidades).
• Natal: 25 de dezembro.

→ Datas importantes que não são feriados

• Dia do Índio: 19 de abril.
• Dia das Mães: segundo domingo de maio.
• Dia dos Namorados: 12 de junho.
• Dia dos Pais: segundo domingo de agosto.
• Dia das Crianças: 12 de outubro.
• Dia dos Professores: 15 de outubro.

Como surgem as datas comemorativas?

Para que uma data comemorativa surja, é necessário que um projeto de lei seja criado por vereadores e deputados, de forma que essa solicitação convença os responsáveis de que essa data é importante. Após a criação do projeto, ele deve ser encaminhado para aprovação no Poder Legislativo e, depois, para ser sancionado pelo Poder Executivo. Também existem casos em que o próprio governo (federal, estadual ou municipal) cria alguma data.

No caso das datas internacionais, o calendário costuma ser aprovado por organizações reconhecidas mundialmente, como a Organização das Nações Unidas (ONU). Geralmente, os países-membros das entidades realizam assembleias gerais para constituir uma nova data comemorativa internacional.

Já a seleção do dia para determinar uma data comemorativa nem sempre é motivada, algumas datas podem ser escolhidas também de forma aleatória. É importante pontuar que as datas comemorativas podem ser fixas, como é o caso do Natal, comemorado no dia 25 de dezembro, ou podem ser móveis. Neste último caso, citamos o Dia das Mães, comemorado nos segundos domingos de maio.

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Por que algumas datas são feriados?

Os momentos históricos e religiosos de um país ou cidade geralmente passam a ser feriados. Por exemplo, no dia 7 de setembro é comemorada a Independência do Brasil. A data é um feriado nacional e sua celebração resgata o contexto histórico do país, sendo considerada uma importante data.

Os feriados podem ser determinados por suas leis como obrigatórios ou facultativos. Nos feriados obrigatórios, as pessoas são dispensadas de suas atividades escolares ou profissionais. Já nos facultativos, as organizações têm liberdade de escolher liberar ou não seus funcionários ou alunos.