Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é um organismo internacional fundado no ano de 1949 no contexto da Guerra Fria. Sua história está vinculada à polarização política, principalmente na Europa, que se deu ao longo da segunda metade do século XX. O objetivo da Otan é garantir a segurança dos seus países-membros por meio de ações específicas.

Atualmente, a Otan conta com 30 países, sendo a maior organização político-militar do mundo. Ela realizou diversas operações militares ao longo das décadas. Os últimos anos marcaram a aproximação de diversos países com a Otan, dentre eles o Brasil, em termos de cooperação técnico-militar.

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Resumo sobre a Otan

• A fundação da Otan teve como marco inicial a assinatura do Tratado de Bruxelas (1948) e do Tratado de Washington (1949).

• Atualmente, a Otan conta com 30 países-membros, com destaque para Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Turquia.

• O crescimento dessa organização perpassa objetivos militares e inclui ainda intercâmbios políticos e econômicos.

• O principal objetivo da Otan é garantir a segurança dos seus países-membros por via política ou mesmo militar.

• Os dois principais polos decisórios da Otan são os Representantes Militares e as Delegações da Otan.

• A Otan realizou operações militares em zonas conflituosas do globo, como o Bálcãs, o Oriente Médio e o Norte da África.

• O Brasil não faz parte da Otan, mas desde 2019 é tido como um parceiro dessa organização, chamado de aliado preferencial extra-Otan.

Videoaula sobre a Otan

História da Otan

A Otan foi fundada em 1949, no contexto da Guerra Fria. A organização surgiu como uma ação político-militar regida por países europeus e americanos que tinham como objetivo formar uma união militar entre nações alinhadas. Sendo assim, foi firmado o Tratado de Bruxelas (1948) e, posteriormente, o Tratado de Washington (1949), que tinham como países participantes, dentre outros, importantes potências globais da época, como Estados Unidos, França e Reino Unido.

A história inicial da Otan envolve ainda outras motivações dos países fundadores, como a oposição aos regimes socialistas existentes no Leste Europeu e a contenção ao nacionalismo exacerbado evidenciado em muitas nações do Oeste Europeu. Com o passar dos anos, a Otan passou a admitir novos países-membros, como Canadá, Alemanha e Turquia, e também nações da antiga zona de influência soviética na Guerra Fria, como Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia.

Atualmente, a Otan está consolidada como a principal aliança militar do mundo, com enorme poder de mobilização bélica. Há um total de 30 países participantes nessa organização, de três continentes diferentes, sendo eles América, Europa e Ásia.

Os interesses da Otan influenciam outras áreas além do âmbito militar, com destaque para a economia. Assim, a organização tem grande influência em decisões político-econômicas em nível mundial, em organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE).

Quais são os objetivos da Otan?

O objetivo da Otan, conforme disposto nos seus documentos oficiais, é garantir a liberdade e a segurança dos seus países-membros por meio de ações políticas e militares. O organismo deixa clara a sua função enquanto organização internacional voltada para fins de segurança. Portanto, a explicitação das intenções da Otan reafirmam o caráter dessa organização enquanto entidade político-militar que busca garantir a defesa dos seus países-membros, seja por meios diplomáticos ou militares.

Quais países fazem parte da Otan?

A Otan é composta atualmente por 30 países, localizados principalmente na Europa. O último país que passou a integrar a Otan foi a Macedônia do Norte, no ano de 2020. O quadro abaixo apresenta todos os países que fazem parte da Otan.

Qual a estrutura da Otan?

Como organização supranacional, a Otan envolve diversas nações que possuem um objetivo em comum. Logo, para o seu funcionamento, torna-se necessário que haja uma estrutura organizacional que busque a participação ativa de todos os países-membros nas decisões tomadas pelo bloco.

Os dois principais polos decisórios da Otan são os Representantes Militares e as Delegações da Otan. O primeiro grupo é formado pelos chefes de defesa do países-membros. Já o segundo é composto por um conjunto de especialistas de cada uma das nações participantes do bloco. Esses polos realizam reuniões recorrentes para tomada de decisões.

É importante destacar a participação dos diversos funcionários desse organismo, que auxiliam na produção de relatórios de consultoria que embasam as decisões da Otan. Há ainda a figura do secretário-geral da Otan, posição que representa o poder máximo dentro da organização.

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Operações militares da Otan

As operações militares da Otan ocorreram majoritariamente nos últimos 30 anos, em regiões pontuais do globo, usualmente pontos de interesse de um ou mais países-membros. A lista abaixo apresenta as principais operações militares da Otan.

• Guerra Iraque-Kuwait (1990): a Otan enviou tropas para a proteção de parte do território da Turquia durante o conflito ocorrido no Oriente Médio.

• Guerra da Bósnia (1994): a Otan realizou diversos ataques aéreos na Sérvia para dissuadir as ações desse país durante a invasão da Bósnia e Herzegovina.

• Intervenção do Kosovo (1999): a Otan atuou em Kosovo para conter os ataques sérvios e promover a estabilidade política da região.

• Guerra do Afeganistão (2001): a Otan atuou de maneira decisiva na invasão do Afeganistão em apoio à Guerra ao Terror promovida pelos Estados Unidos.

• Intervenção no Iraque (2004): a Otan realizou missões de apoio e treinamento ao governo iraquiano após a queda do ditador local como desdobramento da invasão estadunidense.

• Intervenção na Líbia (2011): a Otan empreendeu ações militares na Líbia com o intuito de coibir distúrbios gerados no país a partir da Primavera Árabe.

Otan na atualidade

Atualmente, a Otan continua a visar a garantia da segurança dos seus países-membros, por meio de diversas ações que envolvem os âmbitos diplomático e militar. A organização representa a principal aliança militar do mundo na atualidade e conta com um grupo extenso de países-membros. Ademais, a Otan busca ampliar a adesão de novos países, especialmente em suas zonas de interesse, como a Ásia Central e o Oriente Médio.

A organização é um dos principais polos de poder do globo, em termos políticos, militares, econômicos e até mesmo culturais. A Otan é um polo de oposição tradicional aos países ditos não alinhados, como Irã e Coreia do Norte, e também de importantes potências globais, como Rússia e China. A tendência é que a Otan objete a China e a Rússia cada vez mais em busca do estabelecimento de zonas de influência em nível mundial.

Otan e o Brasil

O Brasil não faz parte da Otan, mas desde 2019 é tido como um parceiro dessa organização, chamado de aliado preferencial extra-Otan. Tal designação indica que o Brasil detém uma posição próxima àquela dos países que compõem a Otan em termos políticos e militares.

Esse cenário implica em benefícios ao Brasil em termos principalmente comerciais, como trocas de serviços e tecnologias entre os membros da Otan e as empresas brasileiras. Além disso, subentende-se que o Brasil é um importante mercado para venda de armas e equipamentos militares fabricados nos países-membros dessa organização.

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Exercícios resolvidos sobre a Otan

Questão 1

(Mackenzie 2019) Leia o fragmento de reportagem.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente o Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). [...] O status dá ao Brasil o direito de tornar-se comprador preferencial de equipamentos e tecnologias militares dos Estados Unidos, além de participar de leilões organizados pelo Pentágono. A medida também abre caminho para a colaboração no desenvolvimento de soluções de defesa e o aumento dos intercâmbios militares e a realização de manobras conjuntas entre as Forças Armadas dos dois países.

Estados Unidos designam Brasil como aliado extra-Otan. Agência Brasil, 01 ago. 2019. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2019-08/estados-unidos-designam-oficialmente-brasil-como-aliado-extra-otan> Acesso em 29 set. 2019.

Com base nas informações acima e em seus conhecimentos sobre o assunto abordado, assinale a alternativa correta.

a) França, Espanha e Canadá são exemplos de países que integram a Otan, constituída em 1949, no contexto histórico da Guerra Fria, com o objetivo de estabelecer um pacto militar entre os países-membros, contra o avanço da influência socialista.

b) O Brasil é o primeiro país na América Latina e o quarto no mundo a receber o status especial de aliado extra-Otan.

c) Os recentes conflitos do governo brasileiro com o governo norte-americano, em decorrência das queimadas na Amazônia, fizeram com que o congresso dos EUA cancelasse o status especial concedido ao Brasil por Trump.

d) De acordo com o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a condição de aliado especial ou prioritário é o primeiro passo para que o Brasil passe a se tornar membro oficial da organização, o que deve ocorrer ainda em 2019.

e) Criada em 1991, com a dissolução da União Soviética, a Otan tem como principal objetivo a proteção de países do Leste Europeu, constantemente ameaçados pela política expansionista russa.

Resolução:

Alternativa A

A fundação da Otan perpassa o contexto da Guerra Fria, na qual a aliança entre nações tinha como objetivo, além da segurança e proteção mútua dos países-membros, a contenção da influência socialista no mundo.

Questão 2

(ENEM 2013) O papel da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) alterou-se desde sua origem em 1949. A Otan é uma aliança militar que se funda sobre um tratado de segurança coletiva, o qual, por sua vez, indica a criação de uma organização internacional com o objetivo de manter a democracia, a paz e a segurança dos seus integrantes. No começo dos anos de 1990, em função dos conflitos nos Bálcãs, a Otan declarou que a instabilidade na Europa Central afetava diretamente a segurança dos seus membros. Foi então iniciada a primeira operação militar fora do território dos países-membros. Desde então ela expandiu sua área de interesse para África, Oriente Médio e Ásia.

BERTAZZO, J. Atuação da Otan no Pós-Guerra Fria: implicações para a segurança nacional e para a ONU. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, jan.-jun. 2010 (adaptado).

Os objetivos dessa organização, nos diferentes períodos descritos, são, respectivamente:

a) Financiar a indústria bélica – garantir atuação global.

b) Conter a expansão socialista – realizar ataques preventivos.

c) Combater a ameaça soviética – promover auxílio humanitário.

d) Minimizar a influência estadunidense – apoiar organismos multilaterais.

e) Reconstruir o continente devastado – assegurar estabilidade geopolítica.

Resolução:

Alternativa B

Um dos princípios fundantes da Otan foi a contenção da influência socialista, especialmente no espaço europeu. Ao longo do tempo, seus objetivos foram ampliados. A organização logo lançou mão de ataques preventivos para proteger os seus interesses.

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