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Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan)

Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é um organismo supranacional que tem como objetivo garantir a segurança de seus países-membros por meio de ações específicas.
Bandeira da Otan.
Bandeira da Otan.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) é um organismo internacional fundado no ano de 1949 no contexto da Guerra Fria. Sua história está vinculada à polarização política, principalmente na Europa, que se deu ao longo da segunda metade do século XX. O objetivo da Otan é garantir a segurança dos seus países-membros por meio de ações específicas.

Atualmente, a Otan conta com 30 países, sendo a maior organização político-militar do mundo. Ela realizou diversas operações militares ao longo das décadas. Os últimos anos marcaram a aproximação de diversos países com a Otan, dentre eles o Brasil, em termos de cooperação técnico-militar.

Leia também: Principais organizações internacionais da atualidade

Resumo sobre a Otan

  • A fundação da Otan teve como marco inicial a assinatura do Tratado de Bruxelas (1948) e do Tratado de Washington (1949).

  • Atualmente, a Otan conta com 30 países-membros, com destaque para Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Turquia.

  • O crescimento dessa organização perpassa objetivos militares e inclui ainda intercâmbios políticos e econômicos.

  • O principal objetivo da Otan é garantir a segurança dos seus países-membros por via política ou mesmo militar.

  • Os dois principais polos decisórios da Otan são os Representantes Militares e as Delegações da Otan.

  • A Otan realizou operações militares em zonas conflituosas do globo, como o Bálcãs, o Oriente Médio e o Norte da África.

  • O Brasil não faz parte da Otan, mas desde 2019 é tido como um parceiro dessa organização, chamado de aliado preferencial extra-Otan.

Videoaula sobre a Otan

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História da Otan

A Otan foi fundada em 1949, no contexto da Guerra Fria. A organização surgiu como uma ação político-militar regida por países europeus e americanos que tinham como objetivo formar uma união militar entre nações alinhadas. Sendo assim, foi firmado o Tratado de Bruxelas (1948) e, posteriormente, o Tratado de Washington (1949), que tinham como países participantes, dentre outros, importantes potências globais da época, como Estados Unidos, França e Reino Unido.

A história inicial da Otan envolve ainda outras motivações dos países fundadores, como a oposição aos regimes socialistas existentes no Leste Europeu e a contenção ao nacionalismo exacerbado evidenciado em muitas nações do Oeste Europeu. Com o passar dos anos, a Otan passou a admitir novos países-membros, como Canadá, Alemanha e Turquia, e também nações da antiga zona de influência soviética na Guerra Fria, como Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia.

Atualmente, a Otan está consolidada como a principal aliança militar do mundo, com enorme poder de mobilização bélica. Há um total de 30 países participantes nessa organização, de três continentes diferentes, sendo eles América, Europa e Ásia.

Os interesses da Otan influenciam outras áreas além do âmbito militar, com destaque para a economia. Assim, a organização tem grande influência em decisões político-econômicas em nível mundial, em organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE).

Quais são os objetivos da Otan?

O objetivo da Otan, conforme disposto nos seus documentos oficiais, é garantir a liberdade e a segurança dos seus países-membros por meio de ações políticas e militares. O organismo deixa clara a sua função enquanto organização internacional voltada para fins de segurança. Portanto, a explicitação das intenções da Otan reafirmam o caráter dessa organização enquanto entidade político-militar que busca garantir a defesa dos seus países-membros, seja por meios diplomáticos ou militares.

Quais países fazem parte da Otan?

A Otan é composta atualmente por 30 países, localizados principalmente na Europa. O último país que passou a integrar a Otan foi a Macedônia do Norte, no ano de 2020. O quadro abaixo apresenta todos os países que fazem parte da Otan.

Albânia

Estados Unidos

Luxemburgo

Alemanha

Estônia

Macedônia do Norte

Bélgica

França

Montenegro

Bulgária

Grécia

Noruega

Canadá

Holanda

Polônia

Croácia

Hungria

Portugal

Dinamarca

Islândia

Reino Unido

Eslováquia

Itália

República Tcheca

Eslovênia

Letônia

Romênia

Espanha

Lituânia

Turquia

Qual a estrutura da Otan?

Como organização supranacional, a Otan envolve diversas nações que possuem um objetivo em comum. Logo, para o seu funcionamento, torna-se necessário que haja uma estrutura organizacional que busque a participação ativa de todos os países-membros nas decisões tomadas pelo bloco.

Seda da Otan, em Bruxelas.
A sede da Otan está localizada em Bruxelas (Bélgica). [1]

Os dois principais polos decisórios da Otan são os Representantes Militares e as Delegações da Otan. O primeiro grupo é formado pelos chefes de defesa do países-membros. Já o segundo é composto por um conjunto de especialistas de cada uma das nações participantes do bloco. Esses polos realizam reuniões recorrentes para tomada de decisões.

É importante destacar a participação dos diversos funcionários desse organismo, que auxiliam na produção de relatórios de consultoria que embasam as decisões da Otan. Há ainda a figura do secretário-geral da Otan, posição que representa o poder máximo dentro da organização.

Leia também: USMCA — atualização do antigo acordo existente entre Estados Unidos, México e Canadá

Operações militares da Otan

As operações militares da Otan ocorreram majoritariamente nos últimos 30 anos, em regiões pontuais do globo, usualmente pontos de interesse de um ou mais países-membros. A lista abaixo apresenta as principais operações militares da Otan.

  • Guerra Iraque-Kuwait (1990): a Otan enviou tropas para a proteção de parte do território da Turquia durante o conflito ocorrido no Oriente Médio.

  • Guerra da Bósnia (1994): a Otan realizou diversos ataques aéreos na Sérvia para dissuadir as ações desse país durante a invasão da Bósnia e Herzegovina.

  • Intervenção do Kosovo (1999): a Otan atuou em Kosovo para conter os ataques sérvios e promover a estabilidade política da região.

  • Guerra do Afeganistão (2001): a Otan atuou de maneira decisiva na invasão do Afeganistão em apoio à Guerra ao Terror promovida pelos Estados Unidos.

  • Intervenção no Iraque (2004): a Otan realizou missões de apoio e treinamento ao governo iraquiano após a queda do ditador local como desdobramento da invasão estadunidense.

  • Intervenção na Líbia (2011): a Otan empreendeu ações militares na Líbia com o intuito de coibir distúrbios gerados no país a partir da Primavera Árabe.

Otan na atualidade

Atualmente, a Otan continua a visar a garantia da segurança dos seus países-membros, por meio de diversas ações que envolvem os âmbitos diplomático e militar. A organização representa a principal aliança militar do mundo na atualidade e conta com um grupo extenso de países-membros. Ademais, a Otan busca ampliar a adesão de novos países, especialmente em suas zonas de interesse, como a Ásia Central e o Oriente Médio.

A organização é um dos principais polos de poder do globo, em termos políticos, militares, econômicos e até mesmo culturais. A Otan é um polo de oposição tradicional aos países ditos não alinhados, como Irã e Coreia do Norte, e também de importantes potências globais, como Rússia e China. A tendência é que a Otan objete a China e a Rússia cada vez mais em busca do estabelecimento de zonas de influência em nível mundial.

Otan e o Brasil

O Brasil não faz parte da Otan, mas desde 2019 é tido como um parceiro dessa organização, chamado de aliado preferencial extra-Otan. Tal designação indica que o Brasil detém uma posição próxima àquela dos países que compõem a Otan em termos políticos e militares.

Esse cenário implica em benefícios ao Brasil em termos principalmente comerciais, como trocas de serviços e tecnologias entre os membros da Otan e as empresas brasileiras. Além disso, subentende-se que o Brasil é um importante mercado para venda de armas e equipamentos militares fabricados nos países-membros dessa organização.

Leia também: OCDE — organização voltada ao desenvolvimento econômico e à busca do bem-estar social

Exercícios resolvidos sobre a Otan

Questão 1

(Mackenzie 2019) Leia o fragmento de reportagem.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou oficialmente o Brasil como aliado militar preferencial do país fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). [...] O status dá ao Brasil o direito de tornar-se comprador preferencial de equipamentos e tecnologias militares dos Estados Unidos, além de participar de leilões organizados pelo Pentágono. A medida também abre caminho para a colaboração no desenvolvimento de soluções de defesa e o aumento dos intercâmbios militares e a realização de manobras conjuntas entre as Forças Armadas dos dois países.

Estados Unidos designam Brasil como aliado extra-Otan. Agência Brasil, 01 ago. 2019. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2019-08/estados-unidos-designam-oficialmente-brasil-como-aliado-extra-otan> Acesso em 29 set. 2019.

Com base nas informações acima e em seus conhecimentos sobre o assunto abordado, assinale a alternativa correta.

a) França, Espanha e Canadá são exemplos de países que integram a Otan, constituída em 1949, no contexto histórico da Guerra Fria, com o objetivo de estabelecer um pacto militar entre os países-membros, contra o avanço da influência socialista.

b) O Brasil é o primeiro país na América Latina e o quarto no mundo a receber o status especial de aliado extra-Otan.

c) Os recentes conflitos do governo brasileiro com o governo norte-americano, em decorrência das queimadas na Amazônia, fizeram com que o congresso dos EUA cancelasse o status especial concedido ao Brasil por Trump.

d) De acordo com o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a condição de aliado especial ou prioritário é o primeiro passo para que o Brasil passe a se tornar membro oficial da organização, o que deve ocorrer ainda em 2019.

e) Criada em 1991, com a dissolução da União Soviética, a Otan tem como principal objetivo a proteção de países do Leste Europeu, constantemente ameaçados pela política expansionista russa.

Resolução:

Alternativa A

A fundação da Otan perpassa o contexto da Guerra Fria, na qual a aliança entre nações tinha como objetivo, além da segurança e proteção mútua dos países-membros, a contenção da influência socialista no mundo.

Questão 2

(ENEM 2013) O papel da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) alterou-se desde sua origem em 1949. A Otan é uma aliança militar que se funda sobre um tratado de segurança coletiva, o qual, por sua vez, indica a criação de uma organização internacional com o objetivo de manter a democracia, a paz e a segurança dos seus integrantes. No começo dos anos de 1990, em função dos conflitos nos Bálcãs, a Otan declarou que a instabilidade na Europa Central afetava diretamente a segurança dos seus membros. Foi então iniciada a primeira operação militar fora do território dos países-membros. Desde então ela expandiu sua área de interesse para África, Oriente Médio e Ásia.

BERTAZZO, J. Atuação da Otan no Pós-Guerra Fria: implicações para a segurança nacional e para a ONU. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, jan.-jun. 2010 (adaptado).

Os objetivos dessa organização, nos diferentes períodos descritos, são, respectivamente:

a) Financiar a indústria bélica – garantir atuação global.

b) Conter a expansão socialista – realizar ataques preventivos.

c) Combater a ameaça soviética – promover auxílio humanitário.

d) Minimizar a influência estadunidense – apoiar organismos multilaterais.

e) Reconstruir o continente devastado – assegurar estabilidade geopolítica.

Resolução:

Alternativa B

Um dos princípios fundantes da Otan foi a contenção da influência socialista, especialmente no espaço europeu. Ao longo do tempo, seus objetivos foram ampliados. A organização logo lançou mão de ataques preventivos para proteger os seus interesses.

Créditos da imagem

[1] Alexandros Michailidis / Shutterstock

Publicado por Mateus Campos
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