Homestead Act

Preocupada em estabelecer o desenvolvimento de uma nação próspera e autônoma, os Estados Unidos da América estabeleceram uma política neutra em relação às contendas dos países europeus. De fato, esta postura de natureza isolacionista acabou proporcionando a estabilidade necessária para que o recém formado país pudesse galgar um quadro socioeconômico ascendente.

O visível crescimento da economia norte-americana acabou impulsionando a busca por novas terras. Em pouco tempo, uma leva de migrantes internos e imigrantes provenientes da Europa teriam interesse em conquistar as regiões à Oeste. O rápido crescimento foi bruscamente notado entre os séculos XVIII e XIX . Em meados de 1860, a população dos EUA já superava a marca dos 30 milhões de habitantes.

Notando esse inchaço demográfico, o próprio Estado resolveu empreender a aquisição de territórios por meio da compra, da guerra ou da assinatura de acordos diplomáticos. Em 1803, os EUA conseguiram tomar posse da Louisiana através do pagamento de uma indenização de quinze milhões de dólares. Anos mais tarde, a Flórida foi comprada dos espanhóis por cinco milhões de dólares.

Até a metade do século XIX, uma série de anexações e uma sangrenta guerra travada com o México garantiram boa parte dos territórios que hoje compõem os Estados Unidos da América. A partir de então, um novo dilema surgiu com relação ao processo de ocupação dessas novas terras. Afinal de contas, qual seria a medida governamental capaz de organizar a formação das novas propriedades?

Por um lado, os grandes proprietários defendiam que essas terras fossem vendidas a um preço alto que impedisse a formação de novos concorrentes no comércio agrícola. Por outro, industriários do Norte e pequenos fazendeiros defendiam que as terras fossem distribuídas com políticas que facilitassem sua ocupação e, ao mesmo tempo, permitisse o crescimento da oferta de alimentos e a ampliação do mercado consumidor industrial.

Formando uma bem organizada coalizão política, os pequenos agricultores e a burguesia industrial conseguiram aprovar o projeto que oficializava a Lei do Homestead, também conhecida como “Homestead Act”, em 20 de maio de 1862. A partir de então, os Estados Unidos resolviam a política de distribuição de terras que nortearia a ocupação humana do Oeste Americano.

Segundo essa lei, qualquer chefe familiar, maior de 21 anos, e que nunca tivesse lutado contra os EUA em algum conflito teria o direito de ocupar um quarto de milha quadrada (cerca de 402 m²) de terras devolutas desocupadas. Dessa forma, um modelo baseado na pequena propriedade, policultora e de mão de obra familiar, resolveu a questão agrária norte-americana.

Até o começo do século XX, mais de 600 mil colonos haviam recebido uma quantidade gigantesca de terra. Para desenvolver esse novo espaço, toda a economia da Costa Leste tomou ações para se integrar às novas cidades e propriedades agrícolas que surgiam. Vários quilômetros em estrada de ferro foram construídos para que o novo empreendimento prosperasse.

Além de dinamizar a economia norte-americana, a adoção do Homestead Act foi de fundamental importância para que a política agrária dos Estados Unidos fosse delineada. Ao invés de favorecer a formação de uma pequena elite de proprietários de terras envolvida com a agroexportação, a medida tomada impulsionou visivelmente o processo de modernização que transformou os EUA em uma potência econômica.

Por Rainer Sousa
Mestre em História