Tratado de Utrecht

O chamado Tratado de Utrecht, instituído em 1713, constituiu um conjunto de imposições à Espanha e à França determinado pelos países vencedores da Guerra de Sucessão Espanhola. As resoluções desse tratado redefiniram parte da geografia da Europa e colaboraram para acelerar o processo de ruptura com o Pacto Colonial (ou Exclusivo Colonial) da Espanha com suas colônias na América.

A Guerra de Sucessão Espanhola desencadeou-se após a morte do rei Carlos II em 1700 — fato que estabeleceu uma vacuidade no trono decorrente da falta de herdeiros para sucedê-lo. O único herdeiro possível para suceder Carlos II era o duque de Anjou, Felipe de Bourbon. Entretanto, havia o detalhe de que, sendo sobrinho de Luís XIV, Felipe de Bourbon era também o potencial herdeiro do trono francês.

As cortes espanholas reuniram-se, então, em 1701, em Madrid e Barcelona, e entraram em acordo para aclamar Felipe como rei da Espanha, que passaria a ter o título de Felipe V. No entanto, a Inglaterra opôs-se imediatamente a tal ato, presumindo que poderia haver, no futuro, uma aliança político-militar, além de econômica, entre Espanha e França. À Inglaterra se associaram a Áustria, a Holanda, a Suécia, a Dinamarca e vários pequenos principados europeus, formando uma “Grande Aliança” contra espanhóis e franceses em setembro de 1701.

A tensão gerada pela sucessão do trono espanhol culminou, então, em uma guerra que se estendeu por onze anos, começando no norte da Itália, passando pela França, Península Ibérica, Países Baixos e principados alemães. Os portugueses, que inicialmente foram favoráveis à aliança franco-espanhola, também se envolveram, posteriormente, na guerra contra espanhóis e franceses, aliando-se à Inglaterra. A guerra estendeu-se, inclusive, para domínios coloniais.

A despeito dos conflitos, Felipe V continuou como rei da Espanha, mas teve de abdicar da pretensão sucessória ao trono da França. Com o término dos conflitos e da derrota de Espanha e França, começaram-se as negociações para decidir que rumos geopolíticos seriam tomados a partir de então. Os protagonistas das negociações foram Portugal e Inglaterra, cujos representantes reuniram-se com os outros envolvidos na guerra, na cidade holandesa de Utrecht, entre 1712 e 1715, para estabelecer o que também ficou conhecido como Paz de Utrecht, como apontou a pesquisadora Júnia Furtado:

“As negociações luso-espanholas no Congresso de Utrecht (1712-1715), tendo os ingleses como mediadores, foram custosas e demoradas. No que dizia respeito à Europa, Portugal e Espanha basicamente devolveram uma à outra as praças conquistadas. Quanto à América, versaram não só sobre a questão da Colônia do Sacramento, que foi devolvida aos portugueses, mas também sobre a restituição de navios portugueses que haviam sido presos em Buenos Aires, acusados de contrabando.” [1].

Além disso, o tratado firmado em meio ao Congresso, em 1713, também obrigava a França a entregar os territórios da Nova Escócia e Terra Nova à Inglaterra, enquanto a Espanha devia entregar a esse mesmo país os domínios do Estreito de Gibraltar.

NOTAS:

[1] FURTADO, Júnia Ferreira. Guerra, diplomacia e mapas: Guerra de Sucessão Espanhola, o Tratado de Ultrecht e a América portuguesa na cartografia de D'Anville. Topoi, v. 12, n. 23, jul-dez., 2011, p. 69.

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