Imigração no Brasil

A imigração no Brasil é o processo de entrada e permanência de estrangeiros no país, o que teve início com a colonização portuguesa no século XVI. Desde então, povos de diversas nacionalidades se instalaram no território brasileiro, de maneira forçada ou espontânea, por causas econômicas e políticas principalmente, além dos refugiados que buscam por asilo em decorrência de crises humanitárias e perseguições em seus territórios nativos.

Assim como portugueses e africanos de vários países, como Angola e Costa do Marfim, a imigração no Brasil contou com fluxos intensos de italianos, japoneses, alemães e árabes. Mais recentemente, a imigração passou a ser composta majoritariamente haitianos, venezuelanos, bolivianos, chineses e indianos. Sua presença foi importante para a constituição do território e da cultura do Brasil, tendo contribuindo ainda para o fortalecimento das relações bilaterais, para a base normativa da legislação acerca de imigrantes e refugiados no país e para a dinâmica econômica.

Leia também: Imigração haitiana no Brasil — detalhes sobre essa corrente imigratória

Resumo sobre a imigração no Brasil

• A imigração no Brasil foi um processo importante para a formação da população e constituição da cultura brasileira.

• Os imigrantes vieram para o Brasil por causas diversas.

  • Uma parcela veio de maneira forçada na condição de escravizados, os africanos.

  • A oferta de trabalho nas lavouras de café atraiu uma grande parcela de imigrantes europeus e asiáticos entre o final do século XIX e início do século XX.

  • Perseguições étnico-religiosas e políticas e crises econômicas e humanitárias são a causa da imigração de pessoas vindas do Oriente Médio, do Haiti, da Venezuela etc.

• A história da imigração no Brasil começou com a chegada dos colonizadores portugueses, no início do século XVI.

• Hoje os principais fluxos migratórios para o Brasil são oriundos de países sul-americanos, como Bolívia, Venezuela e Argentina, do Haiti, da China, da Índia e de países ou territórios em crise no Oriente Médio.

O que é a imigração no Brasil?

A imigração no Brasil é o processo de chegada e instalação de pessoas estrangeiras no território nacional, constituindo, assim, moradia no país. Desde o início da colonização brasileira, no século XVI, até os dias atuais, a imigração foi importante para a formação da população e para a construção de um espaço propriamente brasileiro baseado em um conjunto de diferentes etnias.

Como veremos adiante, a imigração no Brasil exerceu, ainda, influência sobre a economia e foi motivo de constantes discussões políticas e revisões das leis no país, entre as quais aquelas referentes ao acolhimento de refugiados e à sua repatriação.

Por que os imigrantes vieram para o Brasil?

Antes de compreendermos os motivos pelos quais os imigrantes vieram para o Brasil, precisamos fazer uma ressalva importante sobre esse processo com base no entendimento de como a imigração acontece. Ela pode ser de dois tipos:

• Forçada, quando não houve escolha do indivíduo que imigrou. Dentro dessa categoria estão os refugiados por questões diversas, como guerras e perseguições, e também aqueles que foram sequestrados de seu território natal e obrigados a imigrarem para um destino desconhecido, como aconteceu com africanos de diversas nacionalidades durante o período colonial no continente americano.

• Espontânea, quando o ato de imigrar se dá de forma consciente e parte da vontade do indivíduo de fazê-lo.

Diante disso, a população africana que imigrou para o Brasil não o fez voluntariamente. A causa da sua imigração forçada foi econômica, e milhões de pessoas foram trazidas para o território brasileiro com o objetivo de trabalharem como escravos nas lavouras de cana-de-açúcar, servindo aos senhores de engenho e à sua família.

A imigração voluntária que aconteceu no Brasil também, em parte, teve caráter econômico. Parte dos europeus que imigraram para o país no século XX foi atraída por ofertas de trabalho remunerado nas lavouras de café.

A ocorrência de crises econômicas no decorrer dos anos, sobretudo crises modernas que se instalaram após a segunda metade do século XX e nos últimos 30 anos, ocasionaram fluxos imigratórios para o território brasileiro. O cenário de crise política junto de guerras e conflitos regionais e internacionais, a exemplo daqueles que acontecem até hoje no Oriente Médio, motivaram igualmente a vinda de imigrantes para o Brasil.

Os imigrantes também vieram ao país por causa de perseguições políticas, étnicas e/ou religiosas que sofriam em seu país de origem. Segundo o IBGE, as diferenças religiosas motivaram uma parte significativa das correntes migratórias de árabes para o Brasil. Outra causa dos deslocamentos de estrangeiros para o território brasileiro são os fenômenos naturais de grande magnitude que provocam a devastação de áreas e suscitam ajuda humanitária imediata, sendo esse o caso da população haitiana que se instalou no país a partir de 2010.

História da imigração no Brasil

A imigração no Brasil teve início com a chegada dos primeiros colonizadores portugueses, no século XV. Embora as terras tenham sido vistas inicialmente como uma área para a exploração de recursos naturais, vários grupos europeus se instalaram no Nordeste, inicialmente na costa da Bahia. Segundo informações do IBGE, ao final do século XVI, a população brasileira era formada por 100.000 pessoas, das quais 25.000 eram brancos oriundos do velho continente.

Nesse ínterim, mais precisamente a partir da década de 1550, os africanos começaram a chegar ao país, tendo sido arrancados de seus países à força e escravizados para servirem nos engenhos de açúcar, que consistiam na base da economia brasileira da época. Entre as principais origens dos africanos que foram trazidos para o Brasil estão Angola e Costa do Marfim. Ao final do século XVI, a população negra era de 18.000 pessoas.

As estimativas dão conta de que entre quatro e cinco milhões de africanos imigraram na condição de escravizados para o país até a abolição da escravatura. Ressalta-se que, mesmo com a promulgação da Lei Eusébio de Queirós, em 1850, que aboliu o tráfico negreiro no Brasil, ainda assim houve o tráfico ilegal de escravizados.

Com a proibição do tráfico de escravizados e, mais tarde, a abolição, optou-se pela imigração subvencionada para suprir a necessidade por mão de obra no campo, sobretudo, agora, nas lavouras de café. O que começou como um projeto de donos de fazenda acabou se tornando política de Estado que visava atrair principalmente imigrantes europeus, o que aconteceu.

Os italianos, portugueses e espanhóis foram os principais grupos que chegaram ao país, mas vieram, também, asiáticos oriundos do Japão com o mesmo propósito. Correntes do Oriente Médio foram igualmente recebidas na primeira metade do século XX.

Entre as décadas de 1930 e 1940, houve um declínio na imigração, o que se deu por causa da Crise de 1929, e seus impactos econômicos na produção cafeeira do Brasil, e pela legislação brasileira, que passou a limitar o ingresso de estrangeiros no país.

A imigração voltou a crescer somente a partir do final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, e até hoje esse processo é registrado no país por meio de fluxos intensos de entrada. Pessoas vindas de países africanos falantes de português, sul-americanos, especialmente os venezuelanos, haitianos, chineses e indianos estão entre os grupos que constituem as maiores correntes migratórias para o Brasil desde o final do século XX até o presente.

A seguir, conheça algumas das correntes migratórias que aportaram no Brasil de meados do século XIX até o presente.

→ Imigração italiana no Brasil

A imigração italiana no Brasil começou na segunda metade do século XIX, mas se intensificou principalmente nas primeiras décadas do século seguinte por causa de programas do governo brasileiro que buscaram incentivar a vinda de trabalhadores da Itália para o Brasil. Assim, a chegada de imigrantes italianos começou com a imigração subvencionada, em que os fazendeiros pagavam a passagem e garantiam estadia para as famílias que vinham juntas.

Seus principais destinos foram as fazendas de café de São Paulo, do Espírito Santo e dos estados da região Sul. Segundo o IBGE, entre 1870 e 1930, os italianos representavam 43% dos imigrantes que aportavam no Brasil.

→ Imigração japonesa no Brasil

A maior abertura japonesa ao exterior e a busca brasileira por trabalhadores do campo foram as principais causas da imigração do Japão para o Brasil, que teve início em 1908. O dia 18 de junho de 1908 foi a data de chegada do navio Kasato Maru ao porto de Santos, no litoral paulista, com o primeiro grupo de japoneses imigrantes.

Informações do IBGE mostram que o período que se estendeu entre a década de 1930 e a Segunda Guerra Mundial foi aquele em que mais se registrou a entrada de população japonesa no Brasil, a qual teve como principais destinos São Paulo e Paraná. Até 1940, foram 145.000 pessoas, aproximadamente, que migraram do Japão.

Acesse também: Imigração japonesa no Brasil — mais detalhes sobre essa corrente imigratória

→ Imigração alemã no Brasil

A imigração alemã no Brasil iniciou, no ano de 1824, com a instalação de uma colônia alemã na cidade gaúcha de São Leopoldo. As causas da vinda de população da Alemanha para o Brasil também estão associadas às questões econômicas do governo brasileiro que atuaram como um incentivo à imigração europeia.

O IBGE ressalva, entretanto, que o total de alemães que aportou no país é muito menor do que aquele registrado para outros países americanos, desde os Estados Unidos até a Argentina. Ao todo, 265.000 alemães se mudaram para o Brasil até a década de 1960, tendo como destinos principais o Espírito Santo e os estados da região Sul.

→ Imigração árabe no Brasil

A imigração árabe para o Brasil foi causada principalmente por questões religiosas enfrentadas em países como Líbano, Síria e Egito. Um grande fluxo de imigrantes desses países e também da Líbia, da Turquia e do Iraque chegou no Brasil entre o final do século XIX e o início do século XX, destinando-se sobretudo a São Paulo, mas também ao Rio de Janeiro, a Minas Gerais e ao Rio Grande do Sul. Dados do IBGE indicam que, até o início da década de 1920, mais de 58.000 árabes já haviam se mudado para o território brasileiro.

→ Imigração venezuelana no Brasil

A imigração venezuelana é um fenômeno recente quando comparada aos demais fluxos migratórios aqui descritos. As correntes mais intensas de entrada de população da Venezuela no Brasil aconteceram a partir do ano de 2013, sendo ocasionadas pela instalação de uma crise política seguida de uma crise econômica no país vizinho. Muitos dos imigrantes venezuelanos que têm entrado no país nos últimos anos se estabeleceram com o status de refugiados, tendo feito a travessia da fronteira, localizada no Norte do Brasil, a pé.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, já são 1026 municípios brasileiros que fazem o acolhimento de imigrantes e refugiados venezuelanos, dentre os quais se destacam Manaus (AM) e Curitiba (PR).

Confira também: Imigração venezuelana no Brasil — mais detalhes sobre essa corrente imigratória

Mapa de imigração no Brasil

Imigração no Brasil na atualidade

A imigração no Brasil na atualidade é caracterizada por um fluxo intenso de pessoas que se deslocam dos países da América Latina e do Caribe, em especial da América do Sul. Considerando o período que se estende desde 2010 até o presente, os haitianos e os venezuelanos são os dois principais grupos que realizaram a migração para o território brasileiro.

De acordo com dados do Boletim das Migrações produzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), 500.636 venezuelanos deram entrada no Brasil entre 2010 e 2024. O total de pessoas vindas do Haiti nesse mesmo intervalo de tempo foi de 183.102.

A Bolívia é o terceiro maior país emissor de imigrantes para o Brasil nos últimos anos. Uma vez que ambos os territórios estabelecem fronteira física, o trânsito de pessoas entre eles é facilitado. O mesmo acontece com outros países sul-americanos, inclusive com a Venezuela. Assim, 110.795 bolivianos imigraram para o Brasil nos últimos 14 anos.

No geral, destacam-se as correntes migratórias originárias dos seguintes países:

• Venezuela;

• Haiti;

• Bolívia;

• Síria;

• República Democrática do Congo;

• Colômbia;

• Argentina;

• Estados Unidos;

• China;

• Paraguai;

• Peru;

• Uruguai;

• Índia.

Síria e República Democrática do Congo estão entre aqueles que mais enviam refugiados para o território brasileiro.

Além de todos os países citados, o Brasil recebe pedidos de asilo de pessoas oriundas de:

• Afeganistão;

• Cuba;

• Líbano;

• Paquistão;

• Palestina;

• Mali.

Impactos da imigração no Brasil

A imigração no Brasil foi a responsável pela formação do povo brasileiro tal qual o conhecemos atualmente. O país é descrito pela sua multiculturalidade, sendo ele formado da fusão de diferentes culturas que foram introduzidas no território por meio das migrações.

Esse movimento, portanto, impactou nos aspectos culturais brasileiros, o que inclui: a língua, as diferentes religiões que são praticadas no país, as artes, a alimentação, a forma de se vestir, as práticas sociais, as celebrações e os inúmeros costumes que representam cada povo e cada etnia que passaram a fazer parte da população brasileira nos últimos séculos.

A economia também foi impactada pela imigração. Muitos dos imigrantes vieram ao país para ocuparem postos de trabalho na lavoura, e até hoje é comum que pessoas de outras nacionalidades busquem se inserir no mercado nacional. Segundo dados do Observatório das Migrações, os chineses e os indianos representam a maior parcela da população que imigrou por motivos de trabalho.

A presença de imigrantes representa, ainda, a saída de capitais do país, já que há o envio de dinheiro para famílias e agregados no país de origem. Ao mesmo tempo, a imigração estreita laços diplomáticos com outros territórios, viabilizando o estabelecimento de acordos e regras normativas que beneficiem ambos os lados.

Exercícios resolvidos sobre imigração no Brasil

Questão 1

(Unesp) Examine o gráfico.

Na análise dos movimentos migratórios ao Brasil, o gráfico expressa os impactos

A) da Lei de Cotas em II, com o controle sobre a entrada de estrangeiros, para evitar o aumento do desemprego no país.

B) da Primeira Guerra Mundial em III, com o desinteresse pelo país devido à oposição à Tríplice Aliança.

C) das leis de redução e abolição da escravatura em I, com o incentivo à vinda de imigrantes para compor a mão de obra nas fazendas cafeeiras.

D) da Segunda Guerra Mundial em IV, com a interrupção no fluxo de imigrantes alemães a partir da adesão brasileira ao Eixo.

E) do regime militar em V, com o combate à entrada de latino-americanos, em prol da europeização da sociedade brasileira.

Resolução:

Alternativa C.

O gráfico representa o período em que houve a proibição do tráfico de pessoas escravizadas seguido da abolição da escravatura no Brasil, que resultou na queda da imigração forçada. Posteriormente, a alta na imigração foi causada pelo ingresso de imigrantes europeus e asiáticos que vieram para realizar trabalho assalariado nas lavouras cafeeiras, principalmente.

Questão 2

(FMP) Considere o texto a seguir sobre imigração no Brasil.

Dos 127,7 mil imigrantes venezuelanos que entraram no Brasil pelo município de Pacaraima, na região de fronteira de Roraima, no ano passado e neste ano, mais da metade já deixou o país. Dos 68,9 mil que saíram, a maior parte fez o caminho por via terrestre e 21,1 mil por via aérea. De 2015 a junho deste ano, 56,7 mil venezuelanos procuraram a Polícia Federal. Nesse período, 35,5 mil pediram refúgio e 11,1 mil solicitaram residência no Brasil.

Metade dos imigrantes da Venezuela já deixou o Brasil, Jornal do Brasil, Nacional, 18 jul. 2018, p.4. Adaptado.

O fluxo migratório mencionado apresenta como causa principal a(o):

A) entrada da Venezuela no Mercosul.

B) política de emprego e renda no Brasil.

C) política de cooperação da Unasul.

D) sistema de saúde pública no Brasil.

E) crise econômica venezuelana.

Resolução:

Alternativa E.

O fluxo migratório descrito é o que acontece entre a Venezuela e os estados brasileiros da região Norte, sendo ocasionado pela crise econômica e política no país vizinho.

Créditos de imagem

^[1] Vinicius Bacarin / Shutterstock

^[2] Joa Souza / Shutterstock

Fontes

CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; LEMOS SILVA, Sarah. Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2023. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública / Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2024. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/OBMIGRA_2024/Dados_Consolidados/dados_e_infografico_2024_v4.pdf.

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IBGE. Brasil 500 anos: Território brasileiro e povoamento. Disponível em: https://brasil500anos.ibge.gov.br/territorio-brasileiro-e-povoamento.html.

LUCCI, Elian Alabi. Território e sociedade no mundo globalizado: ensino médio, 3. São Paulo: Saraiva, 2016.

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MJSP; SENAJUS. Migração no Brasil: Boletim Informativo – Nº 4 – Outubro 2024. Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/secretaria-nacional-de-justica-senajus/boletim-da-migracao-no-brasil_10102024_versao-agosto-final-10-out-2024-1.pdf.

MUSEU DA IMIGRAÇÃO. Brasileiros na Hospedaria: A Lei de Cotas e a Lei dos 2/3 - novo projeto de identidade nacional. Museu da Imigração – Conhecendo o Acervo, 09 set. 2020. Disponível em: https://museudaimigracao.org.br/blog/conhecendo-o-acervo/brasileiros-na-hospedaria-a-lei-de-cotas-e-a-lei-dos-23-novo-projeto-de-identidade-nacional.

SENE, Eustáquio de. Geografia geral e do Brasil, 7º ano: ensino fundamental, anos finais. São Paulo: Scipione, 2018, 300p.