Terrorismo

O terrorismo é o uso indiscriminado da violência contra seres humanos ou patrimônios (públicos ou privados) com o objetivo de causar pânico na população, criando desordem e enfraquecendo governos, Estados ou instituições. Geralmente os atentados são realizados em locais movimentados, em horários de grande movimentação de pessoas.

Ele passou a ser utilizado como uma estratégia de luta no final do século XIX primeiramente por separatistas irlandeses contra os ingleses. Ainda no fim desse século, diversos grupos anarquistas, na Rússia, Espanha, Estados Unidos e outros países, passaram a praticar atos terroristas. Os ataques anarquistas continuaram até a década de 1920. No decorrer do século XX o terrorismo passou a ser praticado por separatistas bascos, separatistas irlandeses, radicais de esquerda e de direita, grupos árabes e pelos chamados terroristas domésticos, estes principalmente nos Estados Unidos.

A maior parte dos atentados terroristas ao longo do último século foi praticada com bombas, detonadas em locais públicos, como procissões religiosas, shows, estações de trem e metrô. Bombas também foram utilizadas para derrubar aviões e por homens e mulheres-bomba.

Leia também: Atentado de 11 de setembro — detalhes sobre o maior ato terrorista que já ocorreu na história

Resumo sobre terrorismo

• Terrorismo é o ataque indiscriminado contra pessoas e instituições com o objetivo de criar pânico entre a população atacada, criando desordem e enfraquecendo governos, Estados ou instituições.

• No Brasil o terrorismo é considerado um crime com pena de reclusão prevista entre 12 e 30 anos.

• Um grupo separatista irlandês do século XIX é considerado o primeiro grupo terrorista da história.

• No século XX diversos grupos políticos, religiosos e separatistas utilizaram o terrorismo como estratégia de luta.

• O frustrado ataque terrorista do Riocentro foi executado por membros das forças de segurança que eram contrários ao processo de abertura política.

• O 11 de Setembro é considerado o maior atentado terrorista da história. Esse ataque foi planejado e executado por membros da Al Qaeda.

• Durante o 11 de Setembro foram atingidos por aviões comerciais as duas torres do World Trade Center e o prédio do Pentágono, nos Estados Unidos.

• No Brasil os atentados terroristas foram praticados por grupos de extrema-direita durante a Ditadura Militar e por membros do PCC no século XXI.

Videoaula sobre terrorismo

O que é terrorismo?

O terrorismo é o uso indiscriminado da violência contra seres humanos ou patrimônios públicos ou privados com o objetivo de causar pânico na população, criando desordem e enfraquecendo governos, Estados ou instituições. No Brasil a Lei 13.260/2016 define em seu segundo artigo o terrorismo como:

[...] a prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. ^|1|

Os atos de terrorismo são definidos em três incisos do mesmo artigo:

- usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa;

- sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, de meio de comunicação ou de transporte, de portos, aeroportos, estações ferroviárias ou rodoviárias, hospitais, casas de saúde, escolas, estádios esportivos, instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais, instalações de geração ou transmissão de energia, instalações militares, instalações de exploração, refino e processamento de petróleo e gás e instituições bancárias e sua rede de atendimento;

- atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa. ^|2|

Dessa forma, no Brasil, dois fatores podem caracterizar o crime de terrorismo: a motivação por trás do ato ou a forma como o ato é praticado. A Lei 13.260/2016 estabelece pena de 12 a 30 anos de prisão e considera o planejamento de um ato terrorista como crime, com pena reduzida entre 25% e 50% em relação ao ato praticado.

História do terrorismo

David C. Rapoport, professor da Universidade da Califórnia e pesquisador do terrorismo, defende que os primeiros registros de atos terroristas são do século I, na Judeia, então controlada pelos romanos, de modo que os zelotes judeus sicários são os terroristas mais antigos conhecidos. Os sicários utilizavam a “sica”, um punhal com o qual atacavam soldados e autoridades romanas e, na sequência, se escondiam na multidão. Outros autores discordam de Rapoport, alegando que os ataques dos sicários objetivavam eliminar lideranças romanas, não criar medo na população romana ou judaica.

Os primeiros atentados terroristas contemporâneos foram praticados pela Irmandade Republicana Irlandesa contra o domínio inglês. Em 1881 a irmandade iniciou a chamada Campanha de Dinamite Feniana, em que diversos ataques a bomba foram praticados na Inglaterra contra alvos militares e civis. Os atentados duraram até 1885 e motivaram a criação do primeiro grupo antiterrorismo, o Special Irish Branch, criado pelo polícia inglesa em 1883.

No final do século XIX e início dos XX, grupos anarquistas praticaram atos terroristas em diversos países. Nos Estados Unidos, em 1886, em um comício do movimento operário pela jornada de oito horas, uma bomba explodiu perto de um grupo de policiais, matando um policial e ferindo outros sete. A explosão provocou um caos na multidão e disparos da polícia, resultando em mais quatro mortos. O conflito ficou conhecido como Revolta de Haymarket. Diversos anarquistas foram presos, e quatro deles foram condenados à morte por enforcamento.

Em 16 de setembro de 1920 ocorreu o primeiro ato terrorista que utilizou um carro bomba, que na época foi uma carroça bomba. Um homem abandonou sua carroça em frente ao banco J.P. Morgan da Wall Street. Poucos minutos depois a carga de bombas explodiu, matando instantaneamente 30 pessoas e ferindo centenas. A polícia teve como principais suspeitos diversos anarquistas, mas nenhum deles foi condenado, e a autoria do atentado ainda permanece um mistério.

Na década de 1920 o movimento anarquista perdeu força, e os grupos restantes não usaram mais o terrorismo como estratégia de luta. A partir de então os principais atos terroristas passaram a ser praticados por grupos separatistas.

O IRA, Exército de Libertação Irlandesa, foi fundado em 1919 com o objetivo de conquistar a independência da Inglaterra. Na década de 1970 o grupo passou a usar o terrorismo como estratégia de luta, praticando diversos atentados à bomba na Inglaterra contra alvos civis, militares e governamentais. O último atentado praticado por um grupo ligado ao IRA ocorreu em 1998, em que uma bomba matou 29 civis e feriu outros 200 na cidade de Omagh, na Irlanda do Norte.

Para muitos pesquisadores o ano de 1979 marca o início do terrorismo árabe, quando ocorreram dois fatos importantes: a Revolução Iraniana e a invasão do Afeganistão pelo exército soviético. Agentes da CIA, a agência secreta dos Estados Unidos, foram enviados ao Afeganistão para treinar e armar grupos islâmicos que lutavam contra os soviéticos.

Com o fim da União Soviética, em 1991, diversos grupos árabes passaram a considerar os Estados Unidos o principal inimigo. O país foi visto como um invasor no Oriente Médio devido ao seu apoio ao Estado de Israel e às intervenções e invasões feitas no Afeganistão e Iraque. Também foi levado em conta o apoio dado à independência do Timor Leste e as ações de repressão contra muçulmanos na Índia, Filipinas, Chechênia e Palestina. Na década de 1990, grupos islâmicos praticaram atentados em diversos países da África e da Ásia, e a partir do Atentado de 11 de Setembro a América do Norte e a Europa também passaram a ser alvo dos ataques.

Tipos de terrorismo

• Terrorismo separatista: é praticado por grupos que almejam a independência de um território de um Estado considerado invasor. O IRA, grupo que lutou pela independência da Irlanda, e o ETA, grupo que buscava a independência do País Basco, são exemplos de grupos que praticaram atentados terroristas por motivações separatistas.
• Terrorismo religioso: é praticado por motivações religiosas contra pessoas, embora a maioria dos ataques praticados por questões religiosas também possui outras motivações. O Estado Islâmico e o Boko Haran são apontados como grupos terroristas que cometem ataques por questões religiosas, perpetrando ataques terroristas contra grupos de outras religiões.
• Terrorismo político: historicamente foi praticado por grupos de esquerda e de direita. Como exemplo desse tipo de terrorismo temos: os grupos anarquistas do final do século XIX e início do XX, os grupos de esquerda que atuaram na Itália entre o final da década de 1960 e o final da década de 1980, e os grupos de extrema direita que atuaram no Brasil no período da Ditadura Civil-Militar.
• Terrorismo doméstico: atentado terrorista praticado por um cidadão, ou grupo de cidadãos, contra o próprio governo, sem a participação de outros governos ou instituições estrangeiras. O Atentado de Oklahoma City, executado por dois supremacistas brancos estadunidenses, é um exemplo de terrorismo doméstico.
• Terrorismo de Estado: é praticado pelo próprio governo ou por grupos ligados a ele. Nesse tipo de terrorismo o medo é utilizado como estratégia de controle da população. Diversas ditaduras ao longo da história foram acusadas de praticar terrorismo de Estado, entre elas a Ditadura Civil-Militar brasileira, a ditadura chilena, a ditadura chinesa, o governo nazista, stalinista, entre tantos outros.

Principais atos terroristas no mundo

• Atentado de 11 de Setembro de 2001: foi o maior atentado da história, com 2.996 pessoas mortas, mais de 6 mil feridas e bilhões de dólares em prejuízo econômico. O atentado foi praticado por terrorista suicidas da Al Qaeda que dominaram quatro voos comerciais e jogaram três aviões em alvos simbólicos dos Estados Unidos: um avião em cada torre do World Trade Center, um símbolo econômico; um avião no Pentágono, símbolo militar; e um quarto voo que colidiu com o solo antes de atingir o alvo, que era, provavelmente, a Casa Branca ou o Capitólio, símbolos políticos e da democracia norte-americana. Os dois grandes responsáveis foram Osama bin Laden, que foi morto em 2011, e Khalid Sheikh Mohammed, que foi preso nos Estados Unidos em 2003.

• Atentado ao World Trade Center de 1993: o ataque às torres gêmeas de 2001 não foi o primeiro sofrido pelas pessoas desses edifícios. Em 1993 um carro bomba foi deixado no estacionamento do subsolo da torre norte com cerca de 600 kg de explosivos por volta do meio-dia. Às 12h17 a bomba explodiu, danificando parte da estrutura do prédio e matando seis pessoas. O plano do terrorista Ramzi Yousef, da Al Qaeda, era que um dos pilares do edifício fosse destruído, fazendo com que a torre norte caísse sobre a torre sul. Yosef conseguiu fugir para o Paquistão, onde foi preso em 1995 e deportado para os EUA, onde foi condenado à prisão perpétua.

• Atentado de Oklahoma City de 1995: o atentado foi praticado por dois supremacistas brancos da extrema-direita norte-americana, Timothy McVeigh e Terry Nichols. Em 19 de abril McVeigh deixou um furgão estacionando na frente de um prédio onde existiam diversas repartições públicas e uma creche com dezenas de crianças. O veículo explodiu por volta das 9h e destruiu cerca de um terço do edifício, provocando a morte de 168 pessoas e deixando 680 feridas. McVeigh foi preso horas depois do atentado, julgado e condenado à morte, sendo executado em 2001. Nichols, que ajudou McVeigh a preparar o carro-bomba, foi preso dias depois e condenado à prisão perpétua.

• Atentados de Madri de 2004: no dia 11 de março diversas bombas explodiram em estações de trem entre 7h36 e 7h40, horário de maior movimento nas estações. A explosões provocaram a morte de 193 pessoas e deixaram 2.050 feridas. Uma célula terrorista inspirada na Al Qaeda foi a autora do atentado. Ao todo, 29 pessoas foram condenadas à prisão pelos crimes, e outras oito se suicidaram ao explodir uma bomba na casa onde estavam quando esta foi cercada pela polícia. Um dos autores conseguiu fugir da Espanha e nunca foi capturado.

• Massacre de Beslan de 2004: em 1º de setembro um grupo de separatistas muçulmanos, na maioria chechenos, invadiu uma escola na Ossétia do Norte, república-membro da Federação Russa, fazendo 1.128 pessoas reféns, 777 delas crianças. Os terroristas exigiram que a Rússia reconhecesse a independência da Chechênia. O dia 1º de setembro é chamado de Dia do Conhecimento na Rússia, sendo o primeiro dia do ano letivo. Na data são realizadas atividades nas escolas que envolvem a presença dos pais, por isso esse dia foi escolhido pelos terroristas. Tropas russas cercaram o prédio e negociações foram iniciadas entre autoridades russas e os terroristas. Diversos terroristas utilizaram cintos com explosivos, e todos eles estavam fortemente armados com fuzis e granadas. Nas primeiras horas do sequestro um grupo de aproximadamente 20 homens – segundo testemunhas, os mais fortes do grupo de reféns – foram executados pelos terroristas. No terceiro dia de cerco o presidente russo Vladimir Putin autorizou a invasão ao prédio. Tropas russas invadiram o edifício utilizando tropas de elite e veículos blindados, iniciando intensa troca de tiros. Durante a invasão diversos terroristas acionaram seus explosivos e outros passaram a atirar nos reféns. Na ação, 31 terroristas e 333 reféns morreram, a maioria destes crianças.

• Atentado de Londres de 2005: na manhã do dia 7 de julho, diversas bombas explodiram em estações do metrô da capital inglesa e em um ônibus. Os atentados provocaram a morte de 50 pessoas e deixaram mais de uma centena de feridos. A Al Qaeda de Osama bin Laden assumiu a autoria dos atentados.

• Ataques terroristas do Hamas em 2023: na manhã do dia 7 de outubro, centenas de terroristas palestinos do Hamas invadiram o território de Israel fortemente armados e passaram a atacar postos militares e a assassinar civis. Pouco antes da invasão cerca de 3 mil foguetes foram lançados sobre Israel. Segundo dados do Estado de Israel, foram mortos no atentado 766 civis e 373 militares israelenses, além de aproximadamente 1.000 terroristas do Hamas. Também foram levados para a Faixa de Gaza 247 reféns civis. O atentado deu início à Guerra Israel-Hamas de 2023.

Veja também: Atentado terrorista nas Olimpíadas de Munique (1972)

Terrorismo no Brasil

O Brasil é um país onde existiram poucos grupos terroristas e atentados terroristas. No final da Segunda Guerra Mundial foi formada, no interior do estado de São Paulo, a Shindo Renmei, grupo formado por imigrantes japoneses que acreditavam que a derrota japonesa na Segunda Guerra Mundial era apenas propaganda dos Aliados. O grupo passou a ameaçar membros da comunidade nipônica que afirmassem que o Japão perdeu a guerra. Ao todo o grupo assassinou 23 pessoas e feriu outras 147.

Em 1968, durante a Ditadura Civil-Militar, o brigadeiro João Paulo Burnier planejou um atentado terrorista no centro do Rio de Janeiro com o objetivo de culpar movimentos de esquerda pelo atentado e aumentar a popularidade do governo. No plano tropas do Para-Sar (Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento) seriam utilizadas para plantar bombas no gasômetro. O plano foi delatado pelo oficial dos Para-Sar, Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho. Apesar de diversas testemunhas comprovarem a veracidade do plano, Burnier foi absolvido pela justiça militar, e Sérgio Ribeiro acabou sendo afastado da Aeronáutica.

Em 1986, o então capitão do exército Jair Messias Bolsonaro deu uma entrevista para a revista Veja onde reivindicou aumento de soldo para os militares. Na época Bolsonaro era uma espécie de sindicalista dos militares de baixa patente. No ano seguinte a Veja publicou uma matéria em que acusou Bolsonaro de ter feito um plano para instalar bombas em quartéis do exército para pressionar o comando a atender suas reivindicações. A revista publicou croquis de montagem de bombas e mapas dos locais onde elas deveriam ser instaladas produzidos por Bolsonaro. O Supremo Tribunal Militar absolveu Bolsonaro da acusação por oito votos a quatro, mas ele foi condenado a 15 dias de prisão pelas declarações dadas à revista.

Na noite de 30 de março de 1981 uma bomba explodiu dentro de um veículo que estava no estacionamento do Riocentro, local que recebia um show com grande público no dia. A explosão feriu gravemente o capitão do exército Wilson Dias Machado e mortalmente o sargento Guilherme Pereira do Rosário. Na época os militares divulgaram que foi um atentado perpetrado por terroristas de esquerda, mas a investigação apontou que a bomba que explodiu no colo de um dos militares seria instalada no Riocentro, junto com outras bombas que estavam com outros militares. O plano dos militares radicais era atribuir o atentando aos opositores da Ditadura, retardando assim o processo de reabertura política.

Os últimos ataques terroristas ocorridos no Brasil foram praticados pelo Primeiro Comando da Capital em 2006. Em represália pela transferência de líderes do PCC para um presídio de segurança máxima, atentados terroristas passaram a ser realizados em todo o estado de São Paulo no dia 12 de maio.

No dia 13, três funcionários da Rede Globo foram sequestrados por membros do PCC que exigiram que a emissora apresentasse um vídeo enviado pelos criminosos. O vídeo foi apresentado pela emissora em rede nacional, e os reféns foram libertados.

Dezenas de ônibus foram incendiados, batalhões da PM e delegacias da Polícia Civil foram atacados com tiros e bombas, e mais de 50 agentes das forças de segurança foram assassinados. Algumas agências bancárias também foram atacadas. Os atentados criaram caos em São Paulo: comércio e escolas foram fechados, e ônibus deixaram de circular em muitas regiões do estado. Os atentados duraram cerca de uma semana, e mais de 500 pessoas foram mortas, muitas delas membros do PCC.

Notas

^|1| e ^|2| Senado Federal. Lei 13260/2016. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/602485/publicacao/15631845.

Crédito de imagem

^[1] Walter Cicchetti / Shutterstock

Fontes

BRITO, Joasnival. Vinicius, Marcos. Terrorismo: conhecimento e combate. Editora Impetus, Niterói, 2017.

Senado Federal. Lei 13260/2016. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/602485/publicacao/15631845.

VISACRO, Alessandro. Guerra irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história. Editora Contexto, São Paulo, 2009.