Dom João VI

Dom João VI foi um monarca português que foi regente de Portugal entre 1799 e 1816, assumindo o trono do país e virando rei português em 1816, mantendo a posição até 1826. Ele assumiu a regência porque sua mãe tinha problemas de saúde que a tornaram impossibilitada de ocupar o trono.

A história de Dom João VI tem uma relação direta com o Brasil porque ele ordenou, em 1807, a transferência da Corte portuguesa para a colônia, chegando aqui em 1808. O Brasil passou por grandes transformações com a presença desse rei português. Depois que ele retornou a Portugal, o país passou pelo seu processo de independência.

Leia também: Período Joanino — época da história do Brasil iniciada com a vinda de Dom João VI e a Corte portuguesa para o Brasil

Resumo sobre Dom João VI

• Dom João VI foi regente e rei de Portugal, assumindo cada posição entre 1799 e 1816 e 1816 e 1826 respectivamente.

• Ele era filho da rainha Dona Maria I, tornando-se regente pelos problemas de saúde dela.

• Ele não era o herdeiro ao trono de Portugal, tornando-se apenas depois que seu irmão mais velho faleceu.

• Transferiu a Corte portuguesa para o Brasil, chegando aqui em 1808 e retornando a Portugal em 1821.

• Casou-se com Carlota Joaquina, com quem teve nove filhos e um casamento infeliz.

Quem foi Dom João VI?

Dom João VI é uma figura muito importante na história de Portugal e do Brasil, sendo reconhecido como rei de Portugal entre os anos de 1816 e 1826. Ele também foi o regente de Portugal entre os anos de 1799 e 1816, governando o país no lugar de sua mãe, Dona Maria I, porque ela foi considerada mentalmente incapaz. Dom João VI ficou marcado na história por ter transferido a Corte portuguesa para o Brasil, residindo aqui de 1808 a 1821.

→ Nascimento de Dom João VI

João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís Antônio Domingos Rafael, ou, simplesmente, Dom João VI, nasceu na cidade de Lisboa, em Portugal, no dia 13 de maio de 1767. Ele era filho do casal formado por Dona Maria I, rainha de Portugal, e Dom Pedro III, rei consorte de Portugal.

Dom João VI não era o herdeiro do trono português, pois não era o filho mais velho do casal, sendo o segundo filho. Seu irmão mais velho e herdeiro do trono se chamava José, que faleceu precocemente em consequência da varíola. Isso fez com que Dom João se tornasse o herdeiro do trono de Portugal.

Os relatos contam que Dom João era bastante tímido, e sua posição como membro da família real fez com que ele tivesse uma formação cultural e educacional sólida. A morte de seu irmão Dom José foi uma verdadeira reviravolta na vida de Dom João, que não esperava se tornar o herdeiro. A morte de Dom José ocorreu quando Dom João tinha 21 anos.

→ Casamento de Dom João VI

Em 1785, a Coroa portuguesa fez o acordo para casar Dom João. O acordo foi realizado com a Coroa espanhola para que Dom João se casasse com Carlota Joaquina, na ocasião filha do herdeiro do trono espanhol e futuro rei Carlos IV da Espanha.

O casamento foi realizado em 1785, quando Dom João tinha 18 anos. Na ocasião, sua esposa tinha apenas 10 anos de idade. O casamento não foi feliz, pois o casal nunca teve uma boa relação. Os relatos contam que tanto Dom João quanto Carlota Joaquina mantinham relacionamentos extraconjugais, e alguns inimigos de Carlota Joaquina chegaram até a espalhar o boato de que alguns de seus filhos não eram do marido.

Além disso, ao longo de suas vidas, Carlota Joaquina conspirou contra Dom João por diversas vezes, buscando retirá-lo do trono para que ela, ou um de seus filhos, pudesse assumi-lo. Ela também, por diversas vezes, operou joguetes políticos com o intuito de beneficiar a si e ao seu país de origem, a Espanha.

Em 1805, ela se envolveu na Conspiração do Alfeite, em que tentou tomar o poder para governar como regente de Portugal no lugar de seu marido. Posteriormente ela se envolveu na Conspiração da Rua Formosa, na Vilafrancada e na Abrilada, revoltas nas quais tentou derrubar o marido do trono.

O envolvimento de Carlota Joaquina nessas revoltas fez com que ela passasse os últimos anos de sua vida em isolamento. Seu marido ordenou que ela fosse confinada no Palácio de Queluz, estando proibida de ter contato com a Corte portuguesa. As ações de Carlota Joaquina contra Dom João VI fizeram-na ficar conhecida como a Megera de Queluz.

→ Filhos de Dom João VI

Ao todo, Dom João VI teve nove filhos, todos eles nascidos de sua esposa, Carlota Joaquina. Os filhos de Dom João VI foram os seguintes:

• Maria Teresa;

• Francisco;

• Maria Isabel;

• Pedro;

• Maria Francisca;

• Isabel Maria;

• Miguel;

• Maria da Assunção;

• Ana.

Como foi o governo de Dom João VI?

Dom João VI era o herdeiro do trono português, assumindo o poder, porém como regente, em 1799. Isso aconteceu porque sua mãe, a rainha Dona Maria I, foi considerada mentalmente incapaz e, por isso, perdeu suas prerrogativas de governo. A saúde da rainha declinou de maneira progressiva depois da morte de seu marido.

Os relatos contam que Dom João relutou ao máximo em assumir as funções de governo como regente, chegando a ser cogitado, por membros da nobreza de Portugal, que um conselho fosse formado para governar o país. De toda forma, Dom João assumiu a regência, sendo formalizado na posição em 1799. Ele só foi coroado rei de Portugal em 1816.

Vinda de Dom João VI ao Brasil

Em 1807, Dom João se encontrou em uma situação extremamente delicada por conta dos conflitos relacionados com as Guerras Napoleônicas. A França de Napoleão Bonaparte havia estabelecido, desde o ano anterior, o Bloqueio Continental, que estabelecia a proibição às nações europeias de comerciarem com o Reino Unido.

Ao longo de 1807, o regente Dom João e seus diplomatas realizaram um intenso trabalho de negociação para que os franceses não punissem Portugal. Por outro lado, os portugueses também não queriam aderir ao Bloqueio, mas a demora em se posicionar contra os franceses também trouxe pressão vinda do lado britânico.

Por fim, a França se cansou de esperar uma posição de Dom João, ordenando a invasão do país por suas tropas. O regente português, já esperando essa invasão, negociou com os ingleses a transferência da Corte para o Brasil, sendo escoltada até aqui por embarcações da marinha britânica.

Assim, Dom João autorizou a transferência, e os preparativos para o embarque ocorreram entre 25 e 27 de novembro de 1807. Toda a estrutura de administração e poder de Portugal foi trazida ao Brasil e estima-se que 15 mil pessoas vieram juntamente do regente e sua família.

As embarcações saíram de Lisboa no dia 29 de novembro de 1807, chegando ao Brasil em 22 de janeiro de 1808, na cidade de Salvador. A chegada ao Rio de Janeiro ocorreu em 8 de março de 1808. A chegada da família real portuguesa aqui marcou o início do Período Joanino, última fase da história colonial do Brasil antes de sua independência.

A presença da família real portuguesa no Brasil fez com que inúmeras transformações acontecessem no país. O Brasil passou por uma grande abertura e modernização econômica, bem como teve grandes incentivos para as artes, educação e cultura. Por fim, é importante destacar que o status político do Brasil foi elevado com a presença do regente aqui.

Todas essas mudanças contribuíram para o desenvolvimento econômico do país e o enriquecimento da elite brasileira, além da cidade do Rio de Janeiro ter passado por um crescimento significativo. A derrota de Napoleão, por sua vez, fez com que a pressão sobre Dom João para que ele retornasse a Portugal aumentasse consideravelmente.

Enquanto estava no Brasil, Dona Maria I, rainha de Portugal, faleceu, e, com isso, Dom João deixou de ser o regente, sendo entronizado como rei de Portugal e tornando-se Dom João VI.

Veja também: Como foi a vinda da família real para o Brasil?

Volta de Dom João VI para Portugal

Em 1820, foi iniciado em Portugal um movimento de ordem liberal que ficou conhecido como Revolução Liberal do Porto. Nesse movimento, a burguesia portuguesa demonstrou sua insatisfação com a situação de Portugal. O fato do centro do poder estar no Brasil e não mais em Portugal era um fator que desagradava profundamente à burguesia lusa.

Para reverter isso, a burguesia de Portugal exige o retorno do rei e da rainha consorte, ameaçando-os de retirá-los do trono caso contrário. Além disso, esse movimento liberal queria limitar os poderes do rei, estabelecendo uma monarquia constitucional no país. As pressões das Cortes Gerais e Extraordinárias fizeram Dom João VI retornar a Portugal em 1821 e jurar lealdade à Constituição, aceitando a limitação dos seus poderes, em 1822.

A esposa de Dom João VI se recusou a jurar lealdade à Constituição, e ela se envolveu com novas conspirações contra o seu marido. No Brasil, o comando do país foi entregue a Pedro de Alcântara, herdeiro do trono de Portugal. Ele comandava o país como regente local, sendo orientado a manter lealdade a seu pai.

Reação de Dom João VI com a Independência do Brasil

A Revolução Liberal do Porto teve um enorme impacto no país, fortalecendo o movimento de independência. As Cortes Gerais buscavam reverter a abertura que o Brasil havia experimentado durante o Período Joanino. Na prática, as propostas das Cortes para o Brasil correspondiam à recolonização brasileira.

Evidentemente, a elite brasileira — que se beneficiou muito com a abertura econômica do Brasil — se incomodou com as propostas vindas das Cortes. Os anos de 1821 e 1822 marcaram um derretimento acelerado nas relações entre Brasil e Portugal, e o regente Dom Pedro foi colocado como protagonista desse processo.

As Cortes tinham uma postura intransigente com o Brasil e seus representantes, além de exigirem o retorno de Dom Pedro. O afastamento tornava-se maior até que Dom Pedro anunciou a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822. No dia 12 de outubro, ele foi aclamado imperador, tornando-se Dom Pedro I.

A Independência do Brasil não agradou a Portugal e a Dom João VI. Houve guerra no Brasil, com forças leais a Portugal resistindo à independência, mas sendo derrotadas. Posteriormente, Portugal participou das negociações para garantir o reconhecimento da independência brasileira. O resultado dessas negociações foi o Tratado de Paz, Amizade e Aliança, em 1825.

Nesse tratado, Portugal reconheceu a Independência do Brasil, porém exigiu algumas contrapartidas, sendo uma delas um pedido do próprio Dom João VI. Ele exigiu receber a titulação honorífica de imperador do Brasil.

Confira também: Como foi o processo de Independência do Brasil?

Morte de Dom João VI

Os últimos anos de Dom João VI foram marcados por uma enorme agitação política em Portugal. Sua esposa, Carlota Joaquina, se envolveu em diversas revoltas. Ela se uniu com Dom Miguel, filho do casal, buscando colocar a si mesma no poder ou o seu filho. Em março de 1826, Dom João VI ficou doente, falecendo no dia 10 de março de 1826. A morte repentina do rei ainda é polêmica e alguns historiadores já aventaram a possibilidade de ele ter sido envenenado. Essa hipótese, no entanto, não tem comprovação.

Exercícios resolvidos sobre Dom João VI

Questão 1

A transferência da Corte portuguesa para o Brasil se deu porque o país foi invadido por tropas:

A) espanholas

B) francesas

C) inglesas

D) italianas

E) prussianas

Resolução:

Alternativa B.

Portugal foi invadido por tropas francesas por não ter aderido ao Bloqueio Continental. A ocupação francesa em Portugal se estendeu até o ano de 1813. A transferência da Corte portuguesa para o Brasil aconteceu com auxílio britânico.

Questão 2

Qual das informações abaixo não tem relação com a vida de Dom João VI:

A) Ele deixou seu filho, Pedro Alcântara, como regente do Brasil.

B) Transferiu a Corte portuguesa para o Brasil, chegando aqui em 1808.

C) Casou-se com Carlota Joaquina, com quem teve nove filhos.

D) Tornou-se herdeiro do trono português depois que seu irmão, Dom José, faleceu repentinamente.

E) Todas as informações são verdadeiras.

Resolução:

Alternativa E.

Todas as informações trazidas na questão sobre a vida de Dom João VI, rei de Portugal entre 1816 e 1826, são verdadeiras.

Fontes

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.

MENCK. José Theodoro Mascarenhas. Dom João VI. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/arquivo/sites-tematicos/200-anos-da-assembleia-constituinte/2018-dom-joao-vi.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.