Revolução Liberal do Porto

A Revolução Liberal do Porto aconteceu em 1820 e foi um movimento militar que exigia o retorno de Dom João VI para Portugal, a restauração do Brasil como colônia portuguesa e a formação de uma monarquia constitucional. Esse movimento teve consequências diretas na independência brasileira, por conta da pressão de Portugal pela recolonização. Dom João VI voltou para Portugal e assinou a nova Constituição portuguesa.

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Resumo sobre a Revolução Liberal do Porto

• A Revolução Liberal do Porto foi um levante militar ocorrido em Portugal que exigiu a formação de uma monarquia constitucional, a volta de Dom João VI e a recolonização do Brasil.

• A crise econômica em Portugal, logo após a expulsão das tropas francesas, provocou a revolução que pretendia manter a colonização do Brasil e sua exploração.

• As consequências da revolução foram a elaboração de uma Constituição, a volta de Dom João VI para assiná-la e as pressões sobre o Brasil pela sua independência.

O que foi a Revolução Liberal do Porto

A Revolução Liberal do Porto foi um movimento militar iniciado em 1820 e ocorrido na cidade portuguesa de Porto. Ela defendia a formação de uma monarquia constitucional, exigindo o retorno imediato de Dom João VI, que estava no Brasil desde 1808. Além disso, os revolucionários queriam a manutenção do Brasil como colônia de Portugal.

Antecedentes da Revolução Liberal do Porto

Dom João VI era o príncipe regente de Portugal e recebeu um ultimato do imperador francês Napoleão Bonaparte: ou ele rompia os laços econômicos com a Inglaterra, aderindo ao Bloqueio Continental, ou o reino português seria invadido pelas tropas francesas. Dom João VI optou em manter as relações comerciais com os ingleses. Napoleão cumpriu sua ameaça e enviou as tropas para Portugal.

Enquanto isso, o líder português fugiu com a família real para o Brasil. Enquanto esteve por aqui, Dom João VI tomou uma série de medidas que garantiram relativa autonomia para os brasileiros. O pacto colonial foi rompido por meio da abertura dos portos às nações amigas, o Brasil foi elevado a reino unido. As decisões do reino português eram emitidas do Rio de Janeiro e não mais de Lisboa.

Enquanto isso, Portugal foi ocupado pelas tropas napoleônicas até 1810, quando os ingleses derrotaram o exército napoleônico. O reino português ficou sob o comando da Inglaterra enquanto Dom João VI permaneceu no Brasil. Uma das medidas do monarca que beneficiaram o Brasil, mas prejudicaram Portugal, foi a abertura dos portos. Sem o monopólio comercial com os brasileiros, os portugueses entraram em uma grave crise econômica. Era preciso reverter as medidas adotada por Dom João e recolonizar o Brasil.

Objetivos da Revolução Liberal do Porto

Os objetivos da Revolução Liberal do Porto foram:

• Pronto retorno de Dom João VI e da família real portuguesa;

• Formação de uma monarquia constitucional, acabando com o absolutismo;

• Retomada da colonização do Brasil e garantia do predomínio de Portugal sobre o comércio brasileiro.

A Revolução Liberal do Porto

O levante militar começou na cidade do Porto, em 24 de agosto de 1820. Como o reino português não tinha uma liderança, pois o rei Dom João VI estava no Brasil desde 1820, os militares formaram uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino.

Os participantes desse levante eram contrários à monarquia absolutista e pretendiam fazer reformas políticas que diminuíssem o poder do rei e mantivessem a colonização do Brasil para que Portugal retomasse o controle das atividades comerciais, que, por conta da abertura dos portos, estavam nas mãos dos ingleses.

A Revolução Liberal do Porto logo se espalhou por Portugal, contando com o apoio da nobreza, do clero e do exército portugueses. Em setembro de 1820, o movimento chegava à capital Lisboa, formando um governo interino, que convocou uma Assembleia Constituinte, que elaboraria uma Constituição para Portugal.

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Consequências da Revolução Liberal do Porto

A força da Revolução Liberal do Porto mostrou para Dom João VI que, caso continuasse no Brasil, poderia perder o reino português. Para se manter como rei de Portugal, ele voltou para Lisboa e deixou seu filho, o príncipe regente Dom Pedro I, no Brasil. Antes de partir, ele disse para seu filho: “Pedro, o Brasil brevemente se separará de Portugal: se assim for, põe a coroa sobre tua cabeça, antes que algum aventureiro lance mão dela”. Reassumindo o trono português, Dom João VI foi obrigado a jurar fidelidade à Constituição recém-promulgada em 1º de outubro de 1822.

Não bastava apenas o retorno do monarca para Portugal e sua submissão à Constituição. Com a permanência de Dom Pedro no Brasil, a Corte portuguesa pressionou pelo seu retorno. Contudo, as elites coloniais, que muito foram beneficiadas com as medidas adotadas por Dom João VI enquanto a família real esteve no Rio de Janeiro, apoiaram o príncipe regente e pediram que permanecesse no Brasil.

No dia 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I declarou que permaneceria no país: “Se for para o bem de todos e a felicidade geral da nação, estou pronto! Diga ao povo que fico”. Esse dia entrava para a história brasileira como o Dia do Fico.

A partir da permanência de Dom Pedro no Brasil, as ordens de Portugal não teriam valor imediato. Antes de entrarem em vigor, deveriam ser sancionadas pelo príncipe regente. Apesar da desobediência, a Corte portuguesa não cessou as pressões pelo seu retorno e fizeram de tudo pela recolonização brasileira.

Essas medidas fizeram com que a independência ganhasse apoio e reforçaram a liderança de Dom Pedro. Foi nesse período que o príncipe regente se aproximou de José Bonifácio, que se tornou seu conselheiro e entrou para a história como o “patriarca da independência”.

Enquanto visitava São Paulo, Dom Pedro I foi informado sobre as novas medidas de Portugal por meio de uma carta escrita por Bonifácio e a imperatriz Leopoldina. Sem alternativa a não ser romper os laços com os portugueses, às margens do riacho do Ipiranga, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822. Meses depois, ele seria coroado o primeiro imperador do império brasileiro.

• Videoaula sobre o Período Joanino e a independência do Brasil

Exercícios resolvidos sobre a Revolução Liberal do Porto

Questão 1 - Leia o texto a seguir para responder o que pede a questão.

Decreto das Cortes portuguesas

A 24 de abril de 1821, as Cortes de Lisboa declararam os governos provinciais independentes do Rio de Janeiro, subordinando-os diretamente às Cortes. Antes mesmo que lá chegassem os deputados brasileiros, já tratavam as Cortes, em 29 de setembro de 1821, de assuntos de sumo interesse para o Brasil, decidindo transferir para Lisboa [...] o Conselho da Fazenda, a Junta de Comércio, a Casa de Suplicação e várias outras repartições instaladas no país por d. João VI. Decretava-se, a seguir, em 29 de setembro, 1º e 18 de outubro, a volta do príncipe regente, nomeando-se para cada província, na qualidade do Poder Executivo, um governador-de-armas, independente das juntas e destacando novos contingentes de tropas para o Rio de Janeiro e Pernambuco.

COSTA, Emília Viotti da. Introdução do estudo da emancipação política do Brasil. In: MOTA, Carlos Guilherme (org.). Brasil em perspectiva. São Paulo: Difel, 1976.

O texto acima se refere às deliberações das Cortes em Portugal, formadas quando a família real portuguesa estava no Brasil, que pretendiam eliminar várias ações de autonomia administrativa implantadas por D. João VI na possessão portuguesa da América. Sobre o processo de independência do Brasil, é incorreto afirmar que:

A) a primeira medida de autonomia econômica realizada por D. João VI foi a abertura dos portos às nações amigas.

B) frente à pressão das Cortes, o príncipe regente D. Pedro I dirigiu-se a Portugal para prestar contas, voltando, porém, ao Brasil logo depois para poder realizar a independência.

C) a formação das Cortes obrigou D. João VI a retornar a Portugal, visto estar receoso de perder o poder na metrópole.

D) as Cortes formadas em Portugal foram uma consequência da Revolução Liberal do Porto, de 1820.

Resolução

Alternativa B. Este item está errado porque Dom Pedro I não voltou para Portugal para prestar contas, mas permaneceu no Brasil e liderou o processo de independência, em 1822.

Questão 2 - Um evento ocorrido em Portugal foi de suma importância para a deflagração da independência do Brasil, já que obrigou D. João VI a cruzar novamente o Atlântico, em retorno a Portugal. Qual foi esse evento?

A) Revolução da Maria da Fonte

B) Revolta da Patuleia

C) Revolta Liberal do Porto

D) Revolução dos Cravos

Resolução

Alternativa A. A Revolução Liberal do Porto, ao tentar recolonizar o Brasil, acelerou o processo de independência brasileira, em 1822, e reforçou a liderança de Dom Pedro I nesse período.