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A regência de Dom Pedro I

A deflagração da Revolução Liberal do Porto empreendeu um sério abalo na situação política brasileira no início da década de 1820. O evento ocorrido em terras portuguesas foi organizado por uma elite liberal que desejava empreender diversas reformas na estrutura política lusitana. Para tanto, era necessário que o rei Dom João VI, fixado em terras brasileiras, voltasse ao seu país de origem para que tais mudanças fossem efetivamente consolidadas.

Temendo perder o trono por meio do evento liberal, D. João VI voltou para Portugal e deixou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente em terras brasileiras. De certo modo, a adoção de tal medida parecia uma garantia de preservação do poder mediante uma possível dissolução da monarquia em Portugal. Não por acaso, os participantes da revolução exigiam que toda a Família Real retornasse imediatamente para Portugal. Afinal de contas, o objetivo dos portugueses era impor a recolonização do Brasil.

Ao saberem das intenções portuguesas, os integrantes da elite econômica brasileira se aproximaram da figura de Dom Pedro I e deram sustentação ao seu governo regencial. Projetando a perda dos privilégios alcançados com a abertura dos portos, figuras influentes da época tomaram o apoio a D. Pedro I como meio de se arquitetar a independência através da jovem figura do príncipe regente. Dessa forma, nosso processo de emancipação alcançava seus derradeiros passos.

Para manifestar suas intenções de apoio ao regente, a elite carioca organizou um abaixo-assinado com mais de oito mil nomes que defendiam a permanência de Dom Pedro I em terras brasileiras. Enquanto isso, portugueses – principalmente os comerciantes, burocratas e militares – reafirmavam a autoridade lusitana como meio de assegurar suas posições. Nesse contexto, vemos uma oposição política entre o que poderíamos chamar de “partido português” e “partido brasileiro”.

Prestigiado com os que defendiam sua permanência no Brasil, D. Pedro I tomou ações pretendendo cortar as despesas do governo, diminuir os impostos e equiparar os oficiais brasileiros aos portugueses. Tais medidas vieram a mostrar a aliança política entre os membros do “partido brasileiro” e o regente. As Cortes de Portugal, naturalmente, não viram com bons olhos o fortalecimento dessa relação política. Logo, os revolucionários de Portugal reforçaram as pressões para que o filho de Dom João VI saísse do Brasil.

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No dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I realizou a leitura de um documento oficial em que se comprometia a permanecer em terras brasileiras. Tal demonstração pública acabou ficando conhecida como o “Dia do Fico”. Indignados, os ministros portugueses de seu governo solicitaram demissão. A partir desse evento, o príncipe regente convocou um novo ministério composto somente por brasileiros. Entre os convocados estava José Bonifácio, figura próxima do regente e entusiasta da emancipação.

Em poucos meses, a figura política de Dom Pedro se fortaleceu com a adoção do “Cumpra-se”. O “Cumpra-se” consistia em uma medida em que qualquer decisão tomada pelas Cortes portuguesas só teria validade no Brasil com a prévia autorização do príncipe regente. Desse modo, o poder de mando lusitano era anulado e a autonomia política brasileira reafirmada.

Quando esta medida chegou a terras lusitanas, as autoridades de lá responderam com a anulação de todas essas determinações e exigiram o retorno de D. Pedro I ao país. Escritas em agosto de 1822, as ordens vindas de Lisboa deixavam claro que a intransigência de D. Pedro I seria respondida com o envio de tropas. Aconselhado por carta de José Bonifácio, o príncipe se convenceu de que a independência era inevitável. E foi o que aconteceu, com a proclamação feita no dia 7 de setembro daquele mesmo ano.

As ações políticas que antecederam a proclamação da nossa independência.
As ações políticas que antecederam a proclamação da nossa independência.
Publicado por: Rainer Gonçalves Sousa
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Lista de Exercícios

Questão 1

(UFPE) Processo político de emancipação do Brasil desenvolveu-se dentro de condições bastante especiais, dentre as quais é correto assinalar:

a) a presença de D. Pedro I, como regente do trono, estabelecia a possibilidade de uma separação entre Portugal e Brasil, sem, contudo, romper radicalmente com o regime monárquico.

b) as primeiras notícias chegadas ao Brasil dos acontecimentos do Porto deflagraram, em todas as províncias brasileiras, movimentos de repúdio à revolução lusa, formando-se “Juntas Constitucionais”.

c) a Revolução do Porto, fundamentada em ideias liberais, tinha entre seus objetivos a reforma constitucional portuguesa e a emancipação política das suas colônias, entre elas, o Brasil.

d) nas Juntas Constitucionais formadas por brasileiros e portugueses, nas quais os brasileiros eram em maior número, havia a firme decisão de não se acatarem as resoluções tomadas pelas cortes em Lisboa, o que contrariava os interesses lusos.

e) Com relação ao Brasil, os revolucionários portugueses do Porto, mantinham a coerência com os postulados liberais, mostrando-se intransigentes defensores da emancipação política brasileira.

Questão 2

Leia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

“Leopoldina acreditava, tal como escreveu a Marialva, que a continuidade da existência de uma corte no Brasil seria “o único meio de preservar a monarquia portuguesa de seu total colapso”. A princesa se dedicaria intensamente a convencer d. Pedro a ficar no país. Tanto ela quanto Mareschal acreditavam que, com a permanência de d. Pedro, assegurada a união das províncias à corte do Rio de Janeiro e com ela a unidade do Estado monárquico, abria-se a possibilidade da adoção de um sistema constitucional que preservasse a autoridade real.”(LUSTOSA, Isabel. D. Pedro I – Um herói sem nenhum caráter. Companhia das Letras: São Paulo, 2006.)

O trecho acima descreve a atuação de Leopoldina da Áustria, então esposa de D. Pedro I, no contexto da Regência desempenhada por esse último. É correto dizer que D. Pedro I tornou-se Regente no Brasil em decorrência:

a) do Bloqueio Continental levado a cabo por Napoleão Bonaparte.

b) da Guerra do Chaco.

c) da Guerra do Paraguai, que vitimou seu pai, D. João VI.

d) da volta de D. João VI para Portugal, em abril de 1821.

e) da Confederação do Equador.

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