Período Joanino

O Período Joanino foi a época da história do Brasil iniciada com a vinda de d. João VI e a Corte portuguesa para o Brasil, em 1808. A vinda da família real para cá foi uma consequência das Guerras Napoleônicas em curso na Europa e foi um acontecimento que causou grandes transformações na história brasileira.

Nesse período, o Brasil sofreu uma série de alterações para dar suporte ao abrigo da Corte, que permaneceu aqui até 1821, quando d. João VI, por pressão das Cortes portuguesas, retornou para Portugal. Os historiadores afirmam que essa transferência para o Rio de Janeiro contribuiu para adiantar a independência do Brasil.

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Resumo sobre Período Joanino

• O Período Joanino foi o período da história brasileira que se iniciou com a chegada da família real portuguesa ao Brasil.

• Teve início em 1808, mas seu encerramento é visto de formas diferentes pelos historiadores.

• Uns encaram seu fim em 1821, quando d. João VI retornou para Portugal; outros, em 1822, quando o Brasil conquistou sua independência.

• A vinda da família real para o Brasil se deu como consequência das Guerras Napoleônicas em curso na Europa.

• O Brasil passou por uma série de transformações, como sua abertura econômica, tendo como grande símbolo a abertura dos portos.

• Esse período também contribuiu para acelerar a independência do Brasil, conduzida pela elite nacional insatisfeita com as tentativas portuguesas de recolonizar o território.

O que foi o Período Joanino?

O Período Joanino foi um período da história brasileira em que d. João VI, rei de Portugal, esteve no Brasil com a Corte portuguesa. Esse período se iniciou em 1808, quando a família real portuguesa veio para o Brasil, e se estendeu até 1821, quando d. João VI foi obrigado a retornar para Portugal por conta dos desdobramentos da Revolução Liberal do Porto.

O retorno de d. João VI e de parte da Corte portuguesa para Portugal não representou o fim do domínio português no Brasil, pois Pedro de Alcântara, filho do rei, foi mantido aqui como príncipe regente. Pedro de Alcântara acabou sendo convencido a aderir ao movimento de independência do Brasil a partir de 1822.

O Período Joanino foi marcado por inúmeras transformações no Brasil em diferentes aspectos, tais como político, econômico, cultural, diplomático, entre outros. Essas transformações aceleraram o processo político da independência no Brasil, fazendo com que ela ocorresse, em 1822, por conta do afastamento entre Brasil e Portugal.

Antecedentes históricos do Período Joanino

A transferência da Corte portuguesa para o Brasil estava relacionada com os eventos que aconteciam na Europa durante o período napoleônico. O imperador da França, Napoleão Bonaparte, determinou o Bloqueio Continental em 1806, que proibia as nações europeias de comercializarem com a Inglaterra. Essa medida foi tomada como forma de sufocar a economia inglesa e forçar a derrota desse país, uma vez que a França mostrava-se incapaz de invadir a Inglaterra.

A invasão de Portugal ocorreu porque os portugueses não aderiram ao Bloqueio Continental, o que desagradou Napoleão Bonaparte, que ordenou a invasão do território luso. A decisão francesa de invadir Portugal fez d. João (na altura, regente de Portugal) negociar a transferência da Corte para o Brasil com apoio dos britânicos.

O embarque da Corte portuguesa aconteceu entre os dias 25 e 27 de novembro de 1807, e os relatos contam do caos e desorganização que tomaram as ruas de Lisboa por conta da transferência. Estima-se que de 10 a 15 mil pessoas tenham se mudado para o Brasil junto do rei português.^|1|

Os portugueses foram escoltados por embarcações britânicas, que garantiam a segurança do rei de Portugal. Durante essa viagem, muitos desafios foram enfrentados, como tempestades, falta de alimentos e surto de piolhos. D. João VI trouxe toda a estrutura de poder de Lisboa para o Rio de Janeiro, incluindo importantes obras de arte e literárias e os recursos dos cofres reais.

D. João VI chegou à cidade de Salvador em janeiro de 1808, e, em março do mesmo ano, desembarcou na cidade do Rio de Janeiro. A transferência da Corte demandou que a cidade de Rio de Janeiro fosse modernizada de forma a receber a estrutura administrativa do Reino. Com isso, mudanças profundas aconteceram no Brasil.

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Características do Período Joanino

Entre as características que se destacam do Período Joanino, podem ser mencionadas as seguintes:

• modernização do Brasil;

• mudanças econômicas de grande significado;

• abertura econômica;

• predomínio de mercadorias inglesas;

• valorização das ciências e artes;

• criação de diversas instituições e órgãos de governo;

• insatisfação com a presença e impostos cobrados pela família real;

• conflitos territoriais com domínios coloniais de outros países etc.

Impactos do Período Joanino no Brasil

O Período Joanino foi repleto de mudanças para o Brasil, sendo a mais evidente delas o afastamento entre as elites brasileira e portuguesa, o que foi crucial para a independência do Brasil. As primeiras mudanças que impactaram o Brasil nesse período e que podem ser destacadas foram as econômicas.

Quando a família real portuguesa mudou-se para a colônia, esta era economicamente fechada e isolada pelo exclusivo colonial. Com a presença da família real, isso precisava mudar, sendo assim, uma das primeiras medidas tomadas por d. João VI foi a abertura dos portos às nações amigas, permitindo que o Brasil pudesse comerciar com nações estrangeiras.

Os grandes beneficiados nesse processo foram os britânicos, uma vez que o Reino Unido era a grande nação industrial do planeta, com mercadorias que dominavam o comércio internacional. Um símbolo da influência britânica na economia brasileira foi o Tratado de Comércio e Navegação de 1810, que estabelecia que os britânicos pagariam 15% de imposto alfandegário, enquanto outros países pagariam 24%.

Nas artes e educação também ocorreram mudanças expressivas, com a fundação de bibliotecas, faculdades, museus, da Imprensa Régia, do Jardim Botânico, foi incentivada a vinda de uma missão artística francesa ao Brasil, em 1816, entre muitas outras mudanças. No aspecto diplomático, destaca-se o impacto das invasões de Guiana Francesa e da Cisplatina por ordem de d. João VI.

Como foi o fim do Período Joanino?

O retorno do rei português para Portugal foi o fator que estabeleceu o fim do Período Joanino, uma vez que, a partir daí, a administração do Brasil passou para o seu filho, Pedro de Alcântara. Muitos historiadores, no entanto, entendem que o Período Joanino se estendeu até 1822, sendo que a independência do Brasil foi o evento que marcou esse término.

Nos dois casos, temos como grande causador a Revolução Liberal do Porto, uma revolução burguesa que ocorreu em Portugal e que buscou limitar os poderes reais e reverter o processo de abertura política que o Brasil havia passado nos anos da presença de d. João VI na cidade do Rio de Janeiro.

As Cortes portuguesas iniciaram uma série de mudanças de caráter liberal em Portugal a partir de 1820 e exigiram o retorno imediato do rei d. João VI para Lisboa. O rei, temendo perder o trono português, regressou em abril de 1821, deixando seu filho, Pedro, como regente do Brasil. As medidas tomadas pelas Cortes portugueses e as pressões realizadas depois sobre Pedro de Alcântara levaram-no a conduzir o processo de independência do Brasil.

As Cortes buscavam recolonizar o Brasil, pois as medidas que abriram a economia brasileira tiveram forte impacto na burguesia portuguesa, sobretudo pelas vantagens econômicas dadas aos britânicos. A tentativa portuguesa de recolonizar o Brasil não foi bem-aceita pelas elites brasileiras, resultando em um desgaste contínuo que deu origem a um movimento de independência que se concretizou em 7 de setembro de 1822, quando Pedro de Alcântara anunciou o Grito do Ipiranga.

Fatos marcantes do Período Joanino

• Abertura dos portos

A primeira grande medida tomada por d. João VI, assim que chegou ao Brasil, foi promover a abertura dos portos brasileiros para as “nações amigas”, o que na prática, como vimos, implicava apenas o Reino Unido — grande aliado e parceiro econômico de Portugal. Com essa medida, Portugal terminava o exclusivo colonial e dava permissão aos comerciantes e grandes proprietários brasileiros para comercializarem seus produtos diretamente com os britânicos.

D. João VI também revogou o decreto que proibia a instalação de manufaturas no país e incentivou a importação de matérias-primas utilizadas nessa produção.

• Desenvolvimento intelectual no Brasil

O rei autorizou a construção de faculdades de medicina e de museus e bibliotecas na cidade do Rio de Janeiro. Essas medidas possibilitaram um grande desenvolvimento intelectual na colônia. A partir dessas ações, o Brasil passou a receber grandes nomes da ciência e das artes. O historiador Boris Fausto afirma que John Mawe e Saint-Hilaire foram ao Rio de Janeiro durante o Período Joanino.^|2|

• Crescimento populacional

O Brasil também recebeu um grande número de imigrantes, e isso fez com que a população do Rio de Janeiro dobrasse de 50 mil para 100 mil habitantes nessa época.^|3|

• Surgimento dos primeiros jornais

D. João VI permitiu ainda a criação de tipografias no Brasil, com isso, houve o surgimento dos primeiros jornais, como A Gazeta, do Rio de Janeiro, primeiro jornal fundado aqui. As publicações da imprensa, no entanto, sofriam censura, e notícias contra o governo e contra o catolicismo não eram permitidas.

• Aumento de impostos e insatisfação popular

A transferência da Corte também gerou insatisfação em muitos colonos. A presença de milhares de pessoas da aristocracia portuguesa causou descontentamento entre parte desses colonos, principalmente porque d. João VI passou a distribuir cargos e privilégios para aristocratas portugueses em detrimento das elites locais. Além disso, para financiar os altos gastos da Corte portuguesa, o rei impôs uma política de aumento de impostos, o que desagradou a todos na colônia.

• Conflitos internos

Um dos reflexos diretos desse descontentamento manifestou-se em Pernambuco, onde as elites locais, insatisfeitas com a crise econômica, a alta de impostos, a distribuição de privilégios para portugueses e influenciadas pelos ideais iluministas, iniciaram um movimento de caráter separatista e republicano que controlou a região de março a maio de 1817. Esse movimento, conhecido como Revolução Pernambucana, foi intensamente reprimido, e parte de seus líderes foi morta e martirizada como exemplo.

• Disputas externas

Na política externa, a Corou portuguesa meteu-se em duas disputas, e a primeira delas foi com a França. Como represália pela invasão de Portugal, d. João VI, incentivado pela Inglaterra, ordenou a invasão da Guiana Francesa em 1809, local que foi dominado pelos portugueses até 1817. Outra grande disputa ocorreu no sul pela posse da Cisplatina, oficialmente invadida em 1811.

• Formação do Reino de Portugal, do Brasil e Algarves

A partir de 1815, como resposta à pressão que sofria dos países-membros do Congresso de Viena, d. João VI elevou o Brasil para a condição de reino, assim, foi formado o Reino de Portugal, do Brasil e Algarves. D. João VI sofria pressão ainda para retornar para Portugal, uma vez que as turbulências do período napoleônico haviam sido finalizadas.

Qual a importância do Período Joanino?

O Período Joanino teve como grande importância as grandes transformações que causou no Brasil de 1808 a 1822. Entre essas transformações, destaca-se a abertura e modernização econômica do Brasil, fortalecendo o comércio e a economia nacional com a liberação dos portos e outras medidas importantes.

Além disso, é importante falar da modernização administrativa que o país enfrentou com a criação de uma série de instituições administrativas para garantir que o rei de Portugal pudesse administrar Portugal e desenvolver a colônia. Isso foi fundamental para a consolidação da separação brasileira.

As transformações no país foram importantes para seu desenvolvimento urbano, marcado principalmente pelo crescimento da cidade do Rio de Janeiro. Por fim, o novo status econômico, político e administrativo do Brasil foi fundamental para que o país acelerasse o seu processo de independência, realizado em 1822.

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Exercícios resolvidos sobre Período Joanino

Questão 01

A rainha consorte de Portugal e esposa do rei d. João VI ficou marcada por não gostar de residir no Brasil, sendo profundamente infeliz aqui. Estamos falando de:

a) D. Maria I

b) Maria Leopoldina

c) Carlota Joaquina

d) Maria Antonieta

e) D. Maria II

Resposta: Letra C

Carlota Joaquina, uma espanhola de nascença, foi a esposa do rei de Portugal d. João VI, casando-se com ele quando tinha apenas 10 anos de idade. Ela também ficou marcada por não ter uma boa relação com o seu marido, buscando retirá-lo do poder por meio de golpes políticos com frequência. Por isso, morreu em confinamento e isolada em um palácio.

Questão 02

Qual das medidas abaixo não foi estabelecida durante o Período Joanino:

a) Abertura dos portos brasileiros às nações amigas.

b) Assinatura do Tratado de Comércio e Navegação com o Reino Unido.

c) Fundação do Jardim Botânico no Rio de Janeiro.

d) Invasão da Cisplatina.

e) Outorga da Constituição da Mandioca.

Resposta: Letra E

A Constituição da Mandioca foi o primeiro texto constitucional escrito no Brasil após a sua independência. Esse texto foi rejeitado por d. Pedro I e uma nova Constituição foi criada e outorgada em 1824. Esses acontecimentos foram posteriores ao Período Joanino, pertencendo ao Primeiro Reinado.

Notas

^|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 105.

^|2| Idem, p. 109

^|3| SKIDMORE, Thomas E. Uma História do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998, p. 59.

FONTES

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SKIDMORE, Thomas E. Uma História do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.