Fidelidade Partidária

No regime democrático, a existência de vários partidos políticos manifesta a liberdade ideológica que funda qualquer regime desta natureza. Por não pensar de uma mesma forma, os cidadãos podem se mobilizar a fim de defender causas e ideologias que seriam condensadas na fundação de um partido político. Alcançado esse estágio, o partido teria a oportunidade de lançar candidatos que representariam tal universo de interesses nas esferas municipal, estadual e federal.

No exercício do voto, observamos que as linhas gerais de um partido podem determinar a escolha que um cidadão faz por um ou outro candidato. Com isso, ao sair por uma determinada legenda, o candidato expõe publicamente a defesa dos valores que justificam a existência do partido que ele integra. De fato, muitos eleitores consideram de suma importância avaliar a filiação partidária, já que é praticamente impossível encontrar um candidato que pense exatamente igual a todos os seus eleitores.

É nesse momento em que observamos a questão da chamada fidelidade partidária. Em suma, a fidelidade consiste na obrigação que o candidato eleito tem de votar as leis seguindo as diretrizes oferecidas pelo seu partido de origem. Paralelamente, a questão da fidelidade também se manifesta no momento em que o candidato se mantém ligado ao partido de origem até o total cumprimento de seu mandato. Apesar de coerente, sabemos que esse tipo de comportamento não é uma regra.

Em alguns países, vemos que um político tem ampla liberdade de trocar de partido ao longo do exercício de seu mandato. Nesse tipo de situação, o político geralmente quebra seu vínculo partidário ao entender que as orientações políticas do partido que o elegeu não mais comportam suas opiniões políticas fundamentais. Noutros casos, vemos que o fim dessa relação é fundamentado em razões banais ou interesses que estão fora da divergência de opinião.

Com o passar do tempo, o “troca-troca” realizado por alguns políticos apresentam sua completa falta de fidelidade partidária. Sua imagem passa a ser questionável na medida em que suas opiniões se modificam com uma velocidade não muito coerente. No Brasil, é comum vermos que alguns políticos se filiam a partidos menores para se elegerem com uma quantidade menor de votos. Logo que assumem o cargo, se transferem para uma legenda que possa lhe oferecer maiores vantagens.

Atualmente, algumas leis procuram discutir a questão da fidelidade partidária visando regulamentar os casos em que a mudança seja reconhecida. Uma das mais interessantes propostas sugere que os partidos tenham maior controle sobre os mandatos que estejam vinculados à sua legenda. Dessa forma, o conteúdo programático do partido teria um poder de ação maior que os interesses pessoais de um político qualquer.

Por Rainer Sousa
Mestre em História