Rio+20 e os Créditos de Carbono

Começa no dia 13 de junho de 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro, a Rio+20. Essa Conferência comemora os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Seus dois temas principais são:

• A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
• A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

O termo “desenvolvimento sustentável” foi citado pela primeira vez em 1983, por ocasião da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU, e se refere ao desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. Isso significa aliar o desenvolvimento com as questões ambientais; o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental, a fim de não esgotar os recursos para o futuro.

Na Rio-92 esse modo de desenvolvimento foi bastante difundido e aceito, e desde então várias propostas surgiram. Entre elas está o conceito de crédito de carbono. Inclusive, como uma das medidas para reduzir os possíveis impactos ambientais causados na Conferência Rio+20, o governo propôs que serão feitas, no período de sua realização, compensações das emissões decorrentes, por meio de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs), oriundas de projetos brasileiros do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), doadas por empresas brasileiras.

O Comitê Nacional de Organização (CNORIO+20) ainda diz que já possui créditos de carbono necessários para a compensação das emissões associadas à organização da Conferência.

Mas, a final de contas, o que são esses créditos de carbono?

O mercado de créditos de carbono surgiu a partir do Protocolo de Quioto, que previu a redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa pelos países desenvolvidos.

Entre os principais vilões do efeito estufa e do aquecimento global está o dióxido de carbono (CO₂ – gás carbônico), que vem sendo lançado na atmosfera principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis em indústrias e motores à explosão de automóveis.

O aumento da concentração desse gás na atmosfera é responsável por problemas ambientais, como o efeito estufa e o aquecimento global. Portanto, os países em desenvolvimento deveriam reduzir de modo certificado as suas emissões de CO₂.

Para ajudar nesse sentido entrou em funcionamento, em 2000, o mercado de créditos de carbono, que funciona da seguinte forma: 1 tonelada de CO₂ reduzida ou retirada da atmosfera equivale a 1 crédito de carbono, que é uma unidade emitida pelo Conselho Executivo do MDL, denominada de Redução Certificada de Emissão (RCE) ou Certificados de Emissões Reduzidas (CER). Esses créditos de carbono podem ser negociados no mercado mundial, e as nações que não conseguirem (ou não desejarem) reduzir suas emissões poderão comprar os CER em países em desenvolvimento e usá-los para cumprir suas obrigações.

Isso é interessante, visto que se visa uma redução de emissão global de gases do efeito estufa.