COP – Conferência das Partes

A COP – Conferência das Partes é o órgão supremo de tomada de decisões que integra a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). A COP reúne seus participantes anualmente para discutir a conjuntura da crise climática e, diante disso, desenvolver e atualizar políticas voltadas para o combate ao aquecimento global e às mudanças do clima.

As próximas reuniões da COP acontecerão no Azerbaijão (COP 29) e no Brasil (COP 30). A expectativa é a de que alguns temas conduzam as discussões em ambas as ocasiões, com destaque para o financiamento ofertado por países desenvolvidos a países subdesenvolvidos e emergentes combaterem os impactos da crise climática.

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Resumo sobre a COP

• COP é a sigla para Conferência das Partes, órgão supremo de tomada de decisões da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).

• A COP tem reuniões anuais com seus membros para a revisão das suas políticas e marcos legais, além de acompanhar a implementação de medidas e as ações propostas pelos países participantes.

• Todos os países signatários da UNFCCC participam da COP, totalizando 198 territórios.

• A primeira COP foi realizada no ano de 1995 em Berlim, na Alemanha.

• As próximas edições da COP acontecerão no Azerbaijão (COP 29) e no Brasil (COP 30).

• A COP 29 acontecerá em novembro de 2024, trazendo discussões como a transição energética e o financiamento a países subdesenvolvidos para combater a crise climática.

• O Brasil desempenha papel crucial no debate acerca das mudanças climáticas, motivo pelo qual sua participação na COP é tão importante.

• No ano de 2025 o Brasil receberá a 30ª edição da COP, que será sediada na cidade de Belém (PA). Entre os tópicos a serem debatidos está o desmatamento e a relação entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos em meio à crise climática.

• A COP é um instrumento muito importante para o enfrentamento da crise climática, visto ser o espaço para discussões de estratégias e desenvolvimento de planos de ação que contemplam diversas escalas territoriais.

O que é COP?

A Conferência das Partes, mais conhecida por COP, é um órgão supremo de tomada de decisões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Esse órgão realiza reuniões anuais com seus membros para a análise da conjuntura do clima em escala mundial e a revisão das políticas da UNFCCC, de maneira a atuar incisivamente sobre o aquecimento global e as mudanças climáticas. Ou seja, a COP garante a atualização da UNFCCC e o cumprimento de tudo o que foi acordado e ratificado através da convenção.

Quais os objetivos da COP?

Como órgão da UNFCCC, o principal objetivo da COP é a revisão e atualização das políticas e marcos legais estabelecidos pela convenção. Dessa maneira é possível avaliar se os instrumentos de ação utilizados ainda são adequados para enfrentar as mudanças climáticas no estágio em que elas se encontram ou se reformulações serão necessárias para atenderem novas demandas.

Pensando nisso, outro objetivo da COP é analisar os casos individualmente, isto é, como cada um dos países signatários tem implementado as decisões tomadas no âmbito da conferência. Portanto, é durante as reuniões das partes que se avalia como o combate às mudanças climáticas estão ocorrendo na prática, e o que precisa ser feito para corrigir possíveis erros e modificar políticas vigentes.

Países participantes da COP

Os países participantes da COP são os mesmos países signatários da UNFCCC, que atualmente são os 198 países e territórios em que o espaço político do mundo se divide. Portanto, todos os países participam da Conferência das Partes.

Próximas edições da COP

• COP 29: acontecerá na cidade de Baku, capital do Azerbaijão, no ano de 2024.

• COP 30: acontecerá em Belém, no Pará, em 2025.

• COP 31: ainda não se sabe onde a COP 31 irá acontecer, embora a Austrália esteja em campanha para receber a conferência pela primeira vez.

COP 29

A COP 29 se inicia no dia 11 de novembro de 2024 na cidade de Baku, no Azerbaijão, país localizado no Oriente Médio. As expectativas para a reunião estão bastante elevadas nesse ano, que registrou uma série de eventos climáticos extremos, provando a necessidade de medidas urgentes para evitar uma piora no clima global. Dentre esses eventos extremos podemos citar as fortes chuvas que deixaram a cidade de Porto Alegre e sua região metropolitana inundadas por semanas.

Aliás, é importante mencionar que foi no ano de 2024 que surgiu o termo “ebulição global”, que descreve a gravidade do aquecimento global e a aproximação do chamado ponto de não retorno, quando não será mais possível reverter ou amenizar os impactos deletérios desse problema ambiental.

A reunião de 2024 recebeu a alcunha de “a COP financeira”, visto que uma das pautas a serem discutidas pelos líderes mundiais e representantes nacionais é o aumento dos fundos de financiamento para que países subdesenvolvidos consigam enfrentar a crise climática e adaptar seus territórios para eventos extremos. Não somente isso, mas a COP 29 também visa discutir estratégias para que esses países consigam implementar a meta de neutralidade de carbono.

Existem outros temas que também serão debatidos em caráter de urgência na COP 29, sendo um deles a meta previamente estabelecida de transição energética, que tem como objetivo a diminuição da dependência dos combustíveis fósseis e a adoção de fontes renováveis e limpas e geração de energia. Um ponto crucial que será pautado na COP 29, assim como acontece em todas as reuniões da cúpula, é o das metas de emissões de gases do efeito estufa estabelecidas por cada país.

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Brasil nas COPs

A participação dos líderes brasileiros nas reuniões da COP é sempre muito relevante para balizar a ação global acerca das mudanças do clima. Isso porque o Brasil é um dos principais atores internacionais quando se trata da questão ambiental, uma vez que o território nacional é detentor da maior biodiversidade do mundo, abrigando biomas muito importantes para o equilíbrio climático e ecológico do planeta Terra, com destaque para a Floresta Amazônica.

Um dos papéis indiretos assumidos pelo Brasil na conferência foi o de porta-voz dos países emergentes, tendo em vista que a economia brasileira tem se destacado cada vez mais entre os membros dos Brics e garantido mais espaço nas negociações internacionais.

O Brasil atua, também, de maneira a intermediar o diálogo entre os países emergentes e subdesenvolvidos e os países desenvolvidos, o que se deve à boa inserção brasileira na geopolítica internacional. Inclusive, o Brasil foi muito importante nas discussões acerca do papel dos países desenvolvidos no gerenciamento da crise climática.

COP 30 no Brasil

A 30ª edição da Conferência das Partes acontecerá na cidade de Belém, no Pará, no ano de 2025. O anúncio foi feito durante a reunião de 2023, um ano após o país ter revelado a sua candidatura para sediar o evento. Para o Brasil, a vinda da COP representa um desafio infraestrutural e logístico, ao mesmo tempo que é uma oportunidade de o país se firmar como um dos mais importantes no que tange as negociações sobre as mudanças climáticas e o meio ambiente.

Para a execução da conferência, foi criada a Secretaria Extraordinária para a COP (Secop), um órgão que está ligado à Casa Civil da Presidência da República. Segundo o governo federal, os investimentos realizados na capital paraense para receber a COP já chegam a R$ 5 bilhões. Entre as discussões importantes que se esperam da COP 30 no Brasil estão a proteção da biodiversidade e o fim do desmatamento, a transição energética, o acesso a financiamento para países emergentes e subdesenvolvidos, e os impactos sociais das mudanças climáticas.

Qual a importância da COP?

A COP é um instrumento intergovernamental muito importante para a busca de soluções para a crise climática por permitir a reunião de líderes e representantes de todo o planeta no debate de ideias e estratégias para conter o agravamento do aquecimento global e das mudanças climáticas. Por meio das COP é que surgem políticas climáticas e medidas de ação individuais e coletivas que estão alinhadas com a atual conjuntura global e com as necessidades de cada conjunto de países visando ao cumprimento de todas as metas estabelecidas até então.

Lembremos que a COP é realizada com frequência anual, e esse fórum tem como um dos objetivos a revisão das metas e das políticas impostas anteriormente de maneira a se conectar com as necessidades do presente e a traçar planos de ação realistas e que considerem as limitações de cada território ou conjunto de territórios. Nesse sentido, a conferência é importante para a constante reavaliação da política climática internacional. Nota-se, ainda, a conscientização acerca dos problemas ambientais enfrentados no mundo atual, uma vez que a COP se torna um assunto bastante difundido nas mídias tradicionais quando da sua realização.

Origem e história da COP

A COP tem uma relação muito próxima com o Brasil desde o seu surgimento. Isso porque a UNFCCC, tratado ao qual está atrelada, foi criada durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida também como Cúpula da Terra ou ainda ECO-92. A ECO-92 foi realizada na cidade do Rio de Janeiro em 1992, e uma de suas resoluções foi o estabelecimento da UNFCCC para acompanhar de perto a evolução do aquecimento global e criar planos de ação voltados a mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

O documento que previa a criação da UNFCCC foi ratificado pelos países participantes no ano de 1993, e as atividades dessa subdivisão das Nações Unidas começaram oficialmente em 1994. Em 1994, aconteceu a primeira reunião da UNFCCC, considerada essa a primeira edição da COP. Foi a capital da Alemanha, Berlim, a primeira cidade a receber a COP, e na ocasião ficou determinado que as reuniões das partes aconteceriam anualmente a partir de então.

A escolha para as cidades que sediarão o evento é baseada em grupos regionais criados pela ONU e, uma vez selecionado o local de realização da reunião, os países que integram a região da cidade-sede se reúnem para discutir acerca da presidência da COP, que é anunciada no início da reunião anual.

Principais conquistas das COPs

Depois de quase três décadas em atividade, muitas resoluções importantes foram estabelecidas pela UNFCCC no âmbito da COP. Entre as principais conquistas das COPs estão:

• Elaboração e assinatura do Protocolo de Kyoto (1997).

• Mecanismos de flexibilização das metas impostas pelo Protocolo de Kyoto, e posteriormente a revisão desse documento.

• Compromisso financeiro estabelecido pelos países desenvolvidos para com os países subdesenvolvidos e emergentes.

• Estabelecimento da meta de 2º C para a elevação das temperaturas do planeta Terra com relação ao período pré-industrial.

• Auxílio a países emergentes para lidarem com a crise climática por meio da criação do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês).

• Elaboração e assinatura do Acordo de Paris (2016), que substituiu o Protocolo de Kyoto.

• Criação de um fundo para a proteção às florestas.

• Reconhecimento da importância de mulheres, dos povos originários e das comunidades tradicionais no enfrentamento à crise climática.

• Discussão de um novo limite para o aquecimento global, que seria de 1,5º C.

• Reconhecimento da necessidade de se iniciar a transição energética, que consiste em mudanças na matriz energética, tornando-a mais sustentável.

Créditos de imagem

^[1] T. Schneider / Shutterstock

^[2] Conceptual Art / Shutterstock

^[3] urbanbuzz / Shutterstock

Fontes

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS). O caminho até Dubai: confira o histórico de COPs desde 1995. FAS, [s.d.]. Disponível em: https://fas-amazonia.org/blog-da-fas/2023/11/17/o-caminho-ate-dubai-confira-o-historico-de-cop-desde-1995/.

GUEDES, Maria Júlia. História das Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Politize, 29 out. 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/historia-das-conferencia-das-nacoes-unidas-sobre-mudancas-climaticas/.

IBERDOLA. As principais conquistas das COPs sobre mudanças climáticas. Iberdola, [s.d.]. Disponível em: https://www.iberdrola.com/documents/20125/2709342/el-origen-de-las-COP-infografia-PT.pdf.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Conferência das Partes. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas/conferencia-das-partes.html.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Quais foram os resultados da COP28? Nações Unidas no Brasil, 15 dez. 2023. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/255990-quais-foram-os-resultados-da-cop28%E2%9D%93.

PEIXOTO, Roberto. COP29 começa na segunda: saiba quem estará presente e o que esperar da conferência. G1, 07 nov. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2024/11/07/cop29-comeca-na-segunda-saiba-quem-estara-presente-e-o-que-esperar-da-conferencia.ghtml.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. FAC: COP 30 no Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/agenda-internacional/cop30/faq-cop-30-no-brasil.

UNFCCC. Disponível em: https://unfccc.int/.

UNFCCC. COP 28: What Was Achieved and What Happens Next? UNFCCC, [s.d.]. Disponível em: https://unfccc.int/cop28/5-key-takeaways.