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Senador

Senador é um cargo na política brasileira que atua no Legislativo Federal. Tem funções parecidas com a de deputado, mas com mais responsabilidades.
Plenário do Senado Federal.[1]
Plenário do Senado Federal.[1]

Senador é um cargo da política brasileira que ocupa espaço no Legislativo Federal, representando a Câmara Alta do Congresso Nacional. Os senadores são eleitos, pelo voto popular, para mandatos de oito anos, e o critério utilizado é o do sistema majoritário, ou seja, é eleito quem obtiver mais votos.

Os senadores têm funções parecidas com as dos deputados federais, mas, como ocupam a Câmara Alta, recebem mais responsabilidades. Entre essas funções estão, por exemplo, julgar o presidente por crime de responsabilidade ou aprovar (ou reprovar) indicações do presidente para determinados cargos de importância.

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Resumo sobre senador

  • Os senadores são representantes políticos no Legislativo Federal.

  • Ocupam posição na Câmara Alta do Congresso Nacional (o Senado).

  • Têm mandato de oito anos e são eleitos pelo voto popular e pelo critério majoritário.

  • Cada estado brasileiro e o Distrito Federal elegem três senadores.

  • Recebem funções muito importantes, como aprovar indicações do presidente para cargos de importância, como o de ministro do STF.

O que é um senador?

Senador é um cargo presente na política brasileira e que atua como representante no Legislativo, sendo, portanto, parte do Congresso Nacional. Esse órgão, por sua vez, é formado por duas câmaras, a Câmara dos Deputados (baixa) e o Senado (alta), onde os senadores se reúnem e exercem suas funções.

Os senadores são eleitos para mandatos de oito anos, e a eleição deles se dá diretamente. A cada quatro anos, uma parte das vagas do Senado é renovada da seguinte maneira: 1/3 em uma eleição e 2/3 na eleição seguinte. Importante mencionar que o senador é um representante do Legislativo em nível federal.

Cada estado brasileiro mais o Distrito Federal elegem três senadores, portanto, podemos afirmar que eles não representam necessariamente a proporção populacional de cada estado, mas sim o próprio estado. Isso porque a quantidade de habitantes de um estado não interfere na quantidade de senadores eleitos, diferentemente da eleição para deputado federal.

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Muitos dos assuntos debatidos no Senado, antes de chegaram ao Plenário — isto é, quando os senadores debatem e votam a pauta —, são discutidos por comissões cujo papel é analisar projetos e ações referentes a questões específicas para as quais foram nomeadas. Seguem três exemplos de comissões permanentes que atuam no Senado:

  • Comissão do Meio Ambiente;

  • Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa;

  • Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Quais as funções de um senador?

Um senador tem muitas funções em comum com a de um deputado federal, mas, como o Senado é considerado a Câmara Alta no Congresso Nacional, os senadores recebem mais atribuições e são considerados agentes políticos mais importantes que os deputados federais. Durante o seu exercício, o papel dos senadores é atuar em nome da população, defendendo projetos benéficos ao Brasil e à população brasileira.

Os senadores também legislam e fiscalizam, mas ainda outras funções são cumpridas por eles. Os senadores podem propor a criação de novas leis e a alteração de leis já existentes. Outro papel ainda é avaliar os projetos de lei aprovados pelos deputados federais.

Nessa função, os senadores devem rever item por item dos projetos aprovados e, se necessário, propor alterações para eles. Os projetos que vêm da Câmara dos Deputados são analisados primeiramente pelas comissões e depois são levados para o Plenário, onde todos os senadores se reúnem para debatê-los e votá-los. Podemos dizer que o trabalho dos senadores é fazer uma análise muito mais minuciosa que a feita pelos deputados federais.

Os senadores também fiscalizam das ações do Executivo, e é o crivo do Senado, principalmente, que determina o impeachment de um presidente, por exemplo. Além disso, são os senadores que podem processar tanto presidente quanto o vice-presidente por crimes de responsabilidade.

Os senadores também julgam crimes de responsabilidade de pessoas que ocuparem os seguintes cargos:

  • Ministro de governo;

  • Ministro do Supremo Tribunal Federal;

  • Procurador-Geral da República;

  • Advogado-Geral da União;

  • Comandante das Forças Armadas;

  • Membro do Conselho Nacional de Justiça;

  • Membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Eles também avaliam as autoridades indicadas pelo presidente para cargos específicos mencionados na Constituição Brasileira. Atuam na aprovação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos ministros do Tribunal de Contas, do presidente e diretores do Banco Central, do Procurador-Geral da República, dos Chefes de Missão Diplomática e de outros cargos.

Nessa função, é papel dos senadores reunirem-se com os indicados pelo presidente e sabatiná-los, com propósito de identificar se estes são mesmo competentes para a função para a qual foram indicados. Uma vez que a sabatina é realizada, vota-se a escolha do presidente. Por fim, a Constituição Federal também menciona que os senadores autorizam transações de dinheiro público e operações para obtenção de crédito.

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Como são eleitos os senadores?

Os senadores são eleitos pela população, e o critério que determina a eleição deles é o sistema majoritário, ou seja, o candidato (ou os candidatos) que conquistar o maior número de votos é eleito para o Senado. Um dado importante é que, toda vez que um senador é eleito, dois dos seus suplentes são eleitos juntos.

Para se candidatar ao cargo de senador, uma pessoa deve atender aos seguintes requisitos estipulados pela Constituição Federal:

  • Ter nacionalidade brasileira;

  • Estar em pleno exercício dos seus direitos políticos;

  • Possuir domicílio no estado pelo qual está se candidatando;

  • Estar filiado em algum partido político;

  • Ter, no mínimo, 35 anos de idade.

Vamos relembrar que cada estado brasileiro e o Distrito Federal elegem três senadores, o que totaliza 81 senadores para o Brasil. Em uma eleição, é eleito um senador, e na outra eleição, elegem-se dois senadores por estado (o mesmo vale para o Distrito Federal).

Videoaula sobre sistema político brasileiro

Créditos da imagem

[1] Rodrigo Luft e Shutterstock

Publicado por Daniel Neves Silva

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