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Presidente da República

Presidente da República é a autoridade máxima de um país, e sua escolha é feita por eleição direta para um mandato de quatro anos com direito a uma reeleição.
A escolha do(a) presidente no Brasil se dá por meio de uma eleição realizada a cada quatro anos.
A escolha do(a) presidente no Brasil se dá por meio de uma eleição realizada a cada quatro anos.

O(a) presidente da república ocupa o cargo da política correspondente à autoridade máxima de uma nação. No Brasil, ele(a) é chefe do Executivo, chefe de governo e chefe de Estado. Sua escolha se dá pelo voto popular, e o mandato tem duração de quatro anos, podendo ser estendido para mais quatro anos.

Leia também: Prefeito — o cargo político que tem como função a gestão de um município

Resumo sobre presidente da república

  • A presidência é um cargo da política e quem o assume se torna a autoridade máxima de um país.
  • No Brasil, essa pessoa é considerada chefe de Estado e chefe de governo.
  • Ela é escolhida pela população em uma eleição que acontece de quatro em quatro anos.
  • Suas funções estão estabelecidas na Constituição de 1988.

O que é ser presidente da república?

A palavra presidente, de maneira ampla, pode ser utilizada para se referir ao(à) chefe ou líder de determinada empresa, mas o sentido que se procura abordar neste texto é o político. Em política, o(a) presidente é a autoridade máxima de um país. No Brasil, quem ocupa o cargo também é chefe do Poder Executivo.

No contexto brasileiro, o(a) presidente é chefe de Estado e chefe de governo, pois o país é uma república presidencialista. Enquanto chefe de governo, é papel do(a) presidente se envolver com os assuntos da administração e tomar decisões, já o(a) chefe de Estado representa a nação em eventos importantes e é entendido(a) mais como uma figura decorativa.

Sabemos então que no Brasil quem ocupa a presidência administra a nação. A sua escolha se dá por meio de um processo democrático: a eleição. A cada quatro anos, é organizada a disputa pelo pleito de presidente do Brasil. Lembrando que, para o cargo em questão, é possível uma reeleição.

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Como é eleito o presidente da república?

O(a) presidente brasileiro(a) é eleito(a) pelo voto popular. A eleição presidencial acontece a cada quatro anos, sendo que quem obtiver mais de 50% dos votos exercerá a função mais importante do país. A eleição presidencial pode ser realizada em dois turnos.

Se nenhum dos candidatos obtiver os mais de 50% dos votos no primeiro turno, os dois mais votados vão para o segundo turno. O(a) presidente pode disputar a reeleição uma vez, e depois de oito anos de mandato é obrigado(a) a sair do cargo para que outra pessoa possa assumi-lo. A eleição presidencial no Brasil exige alguns critérios dos candidatos.

Todos os candidatos devem ter pelo menos 35 anos de idade, ser brasileiros natos, ter filiação em algum partido político, ter domicílio no Brasil e estar no pleno exercício dos seus direitos políticos. A posse da autoridade máxima em nosso país acontece tradicionalmente no dia 1º de janeiro.

Leia também: Como é eleito o presidente dos Estados Unidos?

Quais as funções do presidente da república?

Como vimos, o(a) presidente é a autoridade máxima do Brasil, e isso significa que ele(a) possui inúmeras funções. Um(a) presidente é responsável, por exemplo, pela nomeação dos ministros, os chefes dos Ministérios, instituições que coordenam tópicos importantes para os interesses da nação, como a economia.

Além disso, o(a) presidente da república é o(a) comandante-chefe das Forças Armadas, logo, é quem deve nomear os comandantes da Marinha, Aeronáutica e Exército. O(a) presidente pode propor projetos de lei assim como sancionar ou vetar projetos aprovados por deputados e senadores.

A autoridade máxima do país deve discursar em eventos internacionais importantes, como a Assembleia Geral da ONU, representando a diplomacia nacional. Quem ocupa a presidência deve ainda atuar na defesa dos interesses nacionais em áreas estratégicas, como geração de energia, economia, saúde, entre outras.

A Constituição do Brasil, promulgada em 1988, especifica as funções presidenciais no artigo de número 84.

Como é a linha de sucessão presidencial?

A Constituição Brasileira também se preocupa com a sucessão da presidência caso algo aconteça com o(a) líder nacional. Quando o(a) presidente viaja para fora do país, o(a) vice-presidente assume a posição interinamente, e quando presidente e vice se ausentam do país, o(a) presidente da Câmara dos Deputados assume a posição presidencial de maneira provisória.

Caso o(a) presidente faleça, renuncie ou sofra impeachment, a linha de sucessão será a seguinte:

  1. vice-presidente;
  2. presidente da Câmara dos Deputados;
  3. presidente do Senado;
  4. presidente do Supremo Tribunal Federal.

Leia também: Vice-presidentes que assumiram o governo do Brasil

Quais foram os presidentes do Brasil?

A república no Brasil se estende desde que a Proclamação aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. De lá pra cá o nosso país teve dezenas de presidentes que governaram o nosso país em diferentes fases e de diferentes maneiras. A lista completa dos presidentes do Brasil é a seguinte:

  1. Deodoro da Fonseca (1889-1891);

  2. Floriano Peixoto (1891-1894);

  3. Prudente de Morais (1894-1898);

  4. Campos Sales (1898-1902);

  5. Rodrigues Alves (1902-1906);

  6. Afonso Pena (1906-1909);

  7. Nilo Peçanha (1909-1910)

  8. Hermes da Fonseca (1910-1914);

  9. Venceslau Brás (1914-1918);

  10. Delfim Moreira (1918-1919);

  11. Epitácio Pessoa (1919-1922);

  12. Artur Bernardes (1922-1926);

  13. Washington Luís (1926-1930).

  14. Getúlio Vargas (1930-1945)

  15. José Linhares (1945-1946)

  16. Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

  17. Getúlio Vargas (1951-1954)

  18. Café Filho (1954-1955)

  19. Carlos Luz (1955)

  20. Nereu Ramos (1955-1956)

  21. Juscelino Kubitschek (1956-1961)

  22. Jânio Quadros (1961)

  23. Ranieri Mazzilli (1961)

  24. João Goulart (1961-1964)

  25. Ranieri Mazzilli (1964)

  26. Humberto Castello Branco (1964-1967)

  27. Artur da Costa e Silva (1967-1969)

  28. Emílio Gastarrazu Médici (1969-1974)

  29. Ernesto Geisel (1974-1979)

  30. João Figueiredo (1979-1985)

  31. José Sarney (1985–1990)

  32. Fernando Collor de Mello (1990–1992)

  33. Itamar Franco (1992–1995)

  34. Fernando Henrique Cardoso (1995–2003)

  35. Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2011)

  36. Dilma Rousseff (2011–2016)

  37. Michel Temer (2016–2019)

  38. Jair Bolsonaro (2019–)

Créditos das imagens

[1] rafapress e Shutterstock

Publicado por Daniel Neves Silva

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