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Administração Colonial Espanhola

Com a efetivação do projeto de dominação colonial espanhol, os novos conquistadores da América iniciaram a implantação de um complexo sistema de controle sob as regiões dominadas. Valendo-se da justificativa religiosa e do grande interesse comercial da Coroa, a Espanha apresentou hábitos, instituições e homens que garantiram o funcionamento da lógica de exploração hispânica.

Inicialmente, as possessões espanholas foram divididas em quatro grandes Vice-reinados: Nova Espanha (MEX), Nova Granada (COL/EC), Peru (PERU/BOL) e Rio da Prata (PAR/URU/ARG). Paralelamente, houve a instalação de outras quatro capitanias-gerais: Cuba, Guatemala, Chile e Venezuela. Nomeados pela Coroa, os vice-reis e capitães-gerais contavam com uma série de órgãos que legitimavam sua autoridade político-administrativa.

Na esfera regional, ainda existiam os cabildos (ou ayuntamientos), que funcionavam como câmaras municipais incumbidas de resolver as questões de caráter local. Todos os cargos do alto escalão administrativo da Coroa Espanhola eram dominados por um grupo específico. Somente os indivíduos nascidos na Espanha, chamados chapetones, podiam ocupar estes cargos.

Logo em seguida, existia uma elite local que detinha o controle sobre as atividades comerciais e agro-exportadoras. Os criollos formavam uma elite nascida em solo americano que, por determinação da administração colonial, não usufruíam dos mesmos privilégios políticos da classe chapetone. Esse tipo de separação causou grandes conflitos entre criollos e chapetones na América espanhola.

Nos extratos intermediários da sociedade colonial hispânica estavam os mestiços. Esses, apesar de serem trabalhadores livres, não desfrutavam de nenhuma espécie de direito político. Por fim, as populações indígenas compunham a grande parcela da população colonial e, ao mesmo tempo, representava o sustentáculo de toda economia. A exploração da mão-de-obra indígena era organizada em duas diferentes modalidades: a mita e a encomienda.

A mita consistia em uma espécie de imposto pago em forma de trabalho. Essa relação de trabalho, herdada dos incas, escolhia por sorteio parcelas da população indígena que deveriam compulsoriamente prestar serviços durante um período de três a quatro meses. Já encomienda era um tipo de relação de trabalho onde um encomendero organizava as populações que teriam sua mão-de-obra explorada. Em troca, os índios recebiam a catequização católica. A escravidão também foi explorada na América Espanhola, principalmente na medida em que a mão-de-obra indígena mostrava-se insuficiente.

O Conselho Real e Supremo das Índias era o órgão máximo da administração colonial. Para controlar as riquezas produzidas e a cobrança dos impostos foi criada na metrópole a Casa de Contratação. Nelas, o “sistema de porto único” era dotado para evitar o contrabando comercial. Segundo esse sistema, somente nos portos de Cádiz e Sevilha poderia circular os produtos oriundos e destinados ao continente americano. Em solo americano, somente os portos de Veracruz (MEX), Porto Belo (PAN), e Cartagena (COL) podiam comercializar com a Espanha.

Ao longo do século XVII e XVIII, os interesses político-econômicos da elite criolla e a ascensão do ideário iluminista criaram um sério desgaste na administração colonial espanhola. Com o advento da Era Napoleônica, as autoridades coloniais metropolitanas perderam sua autoridade no momento em que Napoleão ameaçava a estabilidade do poder central hispânico. Nesse contexto, as várias independências latino-americanas do século XIX deram fim ao poderio colonial espanhol.

Por Rainer Sousa
Mestre em História

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Os espanhóis e sua teia de dominação no ambiente colonial.
Os espanhóis e sua teia de dominação no ambiente colonial.
Publicado por: Rainer Gonçalves Sousa
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Lista de Exercícios

Questão 1

(Pucsp) América Hispânica e América Portuguesa, futuro Brasil, viveram processos históricos parecidos, mas não idênticos, do final do século XV até a primeira metade do XIX.

A(s) questão(ões) a seguir discutem essas semelhanças e diferenças.

Quanto à conquista da América por espanhóis e portugueses, na passagem do século XV ao XVI, pode-se dizer que:

a) no caso português o objetivo principal era buscar minérios e produtos agrícolas para abastecer o mercado europeu e no caso espanhol pretendia-se apenas povoar os novos territórios e ampliar os limites do mundo conhecido.

b) nos dois casos ocorreram encontros com vastas comunidades indígenas nativas, porém na América Portuguesa a relação foi racional, harmoniosa e humana, resultando num povo pacífico, e na América Hispânica foi violenta e conflituosa.

c) no caso português foi casual, pois os navegadores buscavam novas rotas de navegação para as Índias e desconheciam a América e no caso espanhol foi intencional, porque o conhecimento de instrumentos de navegação lhes permitiu prever a descoberta.

d) nos dois casos foi violenta, porém na América Portuguesa o extrativismo dos dois primeiros séculos de colonização restringiu os contatos com os nativos e na América Hispânica a implantação precoce da agricultura provocou maior aproximação.

e) no caso português foi precedida por conquistas no norte e no litoral da África, que resultaram em colônias portuguesas nesse continente, e no caso espanhol iniciou a constituição de seu império ultramarino.

Questão 2

(FGV/RJ) Sobre as universidades na América colonial, é possível afirmar que:

a) as Coroas portuguesa e espanhola, preocupadas desde o início do período colonial com a questão da educação, criaram universidades já no século XVI.

b) no Brasil não foram criadas universidades no período colonial, e na América Espanhola elas tiveram apenas existência efêmera, não havendo real interesse em sua manutenção.

c) as Coroas portuguesa e espanhola, envolvidas com a implantação de um sistema de exploração, não cuidaram da criação de universidades em suas colônias.

d) assim como Salamanca serviu de modelo para a organização das universidades da América Espanhola, Coimbra foi modelo no Brasil e em Goa, na Índia.

e) enquanto no Brasil não foram criadas universidades no período colonial, na América Espanhola, já no século XVI, foram fundadas a universidade de São Marcos de Lima e a do México.

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