Governo Geisel

O Governo Geisel ocorreu de 1974 a 1979 e foi o penúltimo da Ditadura Militar no Brasil. Presidido por Ernesto Geisel, teve como marca a proposta do governo de promover uma abertura democrática do Brasil lenta, gradual e segura. Os militares, no entanto, buscavam tutelar essa abertura para que ela não saísse de seu controle.

O Governo Geisel, no entanto, manteve as práticas de repressão e censura que foram características da Ditadura Militar, sendo marcado pela execução do jornalista Vladimir Herzog. Durante esse governo, a economia brasileira demonstrou sinais de desgaste.

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Resumo sobre o Governo Geisel

• O Governo de Ernesto Geisel se estendeu de 1974 a 1979, sendo o penúltimo da Ditadura Militar.
• Esse governo foi marcado pelas iniciativas dos militares de promoverem uma abertura “lenta, gradual e segura”.
• Essa abertura, entretanto, seria controlada pelos militares de forma a concretizar os interesses dessa classe.
• Apesar disso, o Governo Geisel foi marcado pelas iniciativas de repressão comuns à Ditadura Militar.
• Na economia, manifestou-se uma estagnação inicial e houve o crescimento inflacionário no país.

Contexto histórico do Governo Geisel

O Governo Geisel se iniciou em 1974, sendo um governo que foi parte da Ditadura Militar. Ele foi o 4º “presidente” desse período e seu governo se inseriu em um contexto de enfraquecimento da Ditadura Militar e de uma iniciativa de tentar realizar uma abertura democrática no Brasil, mas de maneira controlada pelos militares.

O governo de Geisel se iniciou em um cenário em que as demandas da sociedade pela redemocratização da sociedade brasileira fortaleciam-se gradativamente. Ainda assim, é importante considerar que o governo de Geisel se desenvolveu em um ambiente em que grande parte das guerrilhas armadas havia sido desbaratada pela repressão militar.

Além disso, o governo de Geisel, enquanto um governo de um regime ditatorial, manteve práticas de controle e repressão da população, apesar de iniciar uma abertura política controlada.

O desgaste da Ditadura Militar no contexto do governo de Geisel era percebido de diversas formas:

• o Milagre Econômico havia se encerrado e o país iniciava um cenário econômico adverso;
• a oposição consentida do MDB demonstrava estar em crescimento e conquistando maior apoio popular;
• internacionalmente o cenário era adverso, sobretudo pela Crise do Petróleo;
• as demandas pelo retorno da democracia fortaleciam-se na sociedade.

Como foi o Governo Geisel?

O governo de Ernesto Geisel se iniciou em 15 de março de 1974, sendo marcado pela continuidade das políticas de repressão e censura do governo, mas também esboçando iniciativas que abriam o caminho para uma abertura democrática, embora fosse claro para os militares o desejo de controlar essa abertura para estabelecer regimes civis leais aos militares.

O objetivo do governo de Geisel era permitir que a linha moderada das Forças Armadas conduzisse essa abertura, de maneira que ela fosse realizada de acordo com os interesses dos militares e no momento em que eles desejavam. Um dos focos dos militares era controlar a oposição realizada pelo MDB, enfraquecendo-os.

Esse objetivo do governo Geisel não foi alcançado com sucesso, uma vez que o MDB se fortaleceu consideravelmente durante esse governo. Em novembro de 1974, por exemplo, o MDB conquistou 16 das 22 vagas que estavam sendo disputadas no Senado Federal e viu sua bancada crescer na Câmara dos Deputados.

Apesar da iniciativa de tentar controlar a abertura do país, o governo de Geisel também foi responsável por dar sequência às violações dos Direitos Humanos que foram comuns no Brasil durante a ditadura. Foi durante esse governo que o jornalista Vladimir Herzog foi preso, torturado e executado pelos agentes da ditadura.

Além disso, documentos da época demonstram que o presidente Geisel buscava manter o controle sobre todas as execuções sumárias que aconteciam em seu governo. Vale destacar também algumas medidas importantes que foram determinadas pelo governo de Geisel, como:

• Lei da Anista, que permitia que exilados retornassem ao Brasil;
• revogação do AI-5;
• Pacotes de Abril, que promoveram várias mudanças, aumentando o tempo do mandato presidencial e aumentando o número de deputados nos estados liderados pela Arena, etc.

O que Geisel defendia?

O governo de Ernesto Geisel defendia os seguintes pontos:

• controle do país por um regime centralizador e militar;
• abertura progressiva do país para garantir o estabelecimento de governos civis leais aos militares;
• combate aos pensamentos ideológicos subversivos;
• estabelecimento de uma política econômica desenvolvimentista;
• condução de uma política externa pragmática, porém independente;
• manutenção de uma política repressiva no curto prazo.

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Características do Governo Geisel

• Economia

No campo da economia, destaca-se o fim do Milagre Econômico, encerrando o ciclo de crescimento econômico acelerado país. Além disso, a economia brasileira sentiu os impactos da Crise do Petróleo, e o que se viu foi o surgimento de uma recessão na economia brasileira acompanhada de um crescimento inflacionário.

O governo tentou reagir diante da estagnação da economia e do crescimento inflacionário lançando o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), que buscava manter o crescimento da economia brasileira, como ocorreu durante o Milagre Econômico, garantindo investimento em áreas fundamentais da economia.

Os investimentos necessários para viabilizar o II PND, no entanto, demandaram altas somas de dinheiro, forçando o governo de Geisel a contrair empréstimos que aumentaram a dívida externa brasileira e a inflação.

• Educação

Durante o governo Geisel, houve iniciativas para ampliação de vagas no ensino superior e um grande incentivo para o desenvolvimento da educação técnica e profissionalizante. O governo  procurou incentivar a expansão dos programas de pós-graduação para garantir o aumento das vagas no ensino superior.

Além disso, vale destacar que havia uma forte vigilância do governo sobre o ensino superior para impedir que críticas ao governo fossem realizadas, bem como o surgimento de debates políticos com ideais opostos aos dos militares.

• Infraestrutura

O já mencionado II Plano Nacional de Desenvolvimento foi a grande iniciativa do Governo Geisel para investir no desenvolvimento da infraestrutura do país. Por meio desse programa, o Governo Geisel investiu de maneira pesada no desenvolvimento da matriz energética brasileira por meio da construção de usinas hidrelétricas e nuclear. O objetivo final era o de garantir maior desenvolvimento industrial do país para reequilibrar a balança comercial do país.

• Saúde

Por conta do II PND, houve um maior investimento do governo no Ministério da Saúde, permitindo que fosse ampliada uma rede de suporte e desenvolvimento da saúde no Brasil. Além disso, fortaleceu-se o chamado movimento sanitário, um grupo formado por profissionais da saúde que buscava a transformação e melhoria da saúde pública no Brasil.

Principais acontecimentos do Governo Geisel

Entre os grandes acontecimentos do Governo Geisel, destacam-se:

• revogação do AI-5, em 1978;
• lançamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento, em 1975;
• execução de Vladimir Herzog, em 1975.
• lançamento do Pacote de Abril, em 1977.

Governo Geisel e a abertura política

Como mencionado, o Governo Geisel ficou marcado por dar início a uma abertura política no Brasil, sendo anunciada por esse governo a promoção de uma abertura lenta, gradual e segura. O objetivo era permitir que a abertura do país fosse feita sob controle dos militares, garantindo que o país fosse novamente governado por civis que garantiriam lealdade aos interesses militares.

Essa abertura, por sua vez, também visava enfraquecer a chamada linha-dura, a área mais radical dos militares, ao mesmo tempo em que buscava enfraquecer o MDB para impedir que eles conduzissem essa abertura política do Brasil. Essa abertura, no entanto, foi contraditória, pois o governo também manteve a repressão comum aos governos ditatoriais do período, inclusive  o hábito de executar opositores, como aconteceu com Vladimir Herzog.

O que aconteceu após o Governo Geisel?

Após o governo de Geisel, a presidência do país foi ocupada por João Figueiredo, o último “presidente” militar do Brasil no contexto da ditadura. O governo de João Figueiredo foi marcado pelo fortalecimento da oposição civil ao regime dos militares, com os militares perdendo o controle do processo político, como no surgimento da Emenda Dante de Oliveira, que resultou nas Diretas Já.

Durante o governo de João Figueiredo, o pluripartidarismo retornou, e a exigência da sociedade pela redemocratização se fortaleceu, fazendo com que um governo civil fosse eleito nas eleições presidenciais de 1985, marcando o fim da Ditadura Militar. Além disso, a crise econômica que se iniciou no Governo de Geisel ganhou força na década seguinte.

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Exercícios sobre o Governo Geisel

Questão 01

O sucessor de Geisel na presidência foi:

a) Tancredo Neves.

b) José Sarney.

c) Emílio Médici.

d) João Figueiredo.

e) Athur da Costa e Silva.

Resposta: Letra D. O sucessor de Ernesto Geisel na presidência e o último presidente militar da ditadura foi João Figueiredo, que esteve na função entre 1979 e 1985.

Questão 02

Qual foi o plano econômico proposto pelo governo de Ernesto Geisel?

a) Plano de Metas

b) Plano Lafer

c) Plano Cruzado

d) Plano Bresser

e) II Plano Nacional de Desenvolvimento

Resposta: Letra E.

O II Plano de Desenvolvimento foi um plano econômico estabelecido pelo Governo Geisel, estando em vigor entre 1975 e 1979. Foi uma tentativa do governo de manter o crescimento econômico, buscando fazer investimentos no desenvolvimento industrial, na matriz energética brasileira e reduzir a dependência do país do petróleo.

Créditos da imagem

^[1]  FGV | CPDOC

Fontes

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp, 2018.

NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do Regime Militar Brasileiro. São Paulo: Contexto, 2016.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloísa Murgel. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.