Brasil República

O Brasil República é um período da história do Brasil que começou, em 1889, com a proclamação da república. A proclamação foi resultado do descontentamento com o império e da necessidade de modernização da nação, e deu início a um regime presidencialista e federativo. Caracterizado pela separação entre Igreja e Estado e pelo predomínio das oligarquias na República Velha, o país enfrentou uma alternância de regimes democráticos e autoritários ao longo de sua história.

A Era Vargas trouxe centralização, modernização e políticas trabalhistas, culminando no autoritário Estado Novo. A República Populista, marcada pela instabilidade política e pela participação popular, foi sucedida pela Ditadura Militar, que, apesar do crescimento econômico inicial, impôs repressão e censura.

A Nova República, iniciada em 1985, consolidou a democracia, mas ainda lida com crises políticas e sociais. Atualmente, o Brasil vive um período de desafios, como polarização política, enquanto tenta manter a estabilidade democrática.

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Resumo sobre Brasil República

• O Brasil República é um período da história do Brasil que se iniciou, em 1889, com a proclamação da república e segue até os dias atuais.
• É marcado pelo presidencialismo, federalismo e separação entre Igreja e Estado.
• A proclamação da república, em 1889, liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca, depôs D. Pedro II e estabeleceu um governo provisório no país durante os primeiros anos da república.
• A primeira fase do Brasil República se deu entre 1889 e 1930, e é chamada de República Velha, período dominado por oligarquias agrárias, política do “café com leite” e coronelismo.
• A Era Vargas (1930-1945) trouxe a centralização do poder, modernização econômica e social, e culminou no regime autoritário do Estado Novo, que consolidou o poder de Getúlio Vargas.
• De 1946 a 1964, a República Populista foi caracterizada por governos democráticos instáveis e pela alternância de poder entre populistas e conservadores.
• Essa fase foi encerrada pelo golpe que instaurou a Ditadura Militar no Brasil em 1964.
• O regime militar durou cerca de 21 anos (1964-1985), impôs forte repressão política e censura, mas também promoveu crescimento econômico significativo no país.
• A Nova República teve início, em 1985, com a redemocratização do Brasil.
• Essa fase atual consolidou as instituições democráticas, mas enfrentou crises políticas e econômicas, escândalos de corrupção e desafios sociais que testaram a estabilidade do sistema democrático.

Contexto histórico do Brasil República

O Brasil República teve início em 15 de novembro de 1889, com a proclamação da república, que marcou o fim do império e a transição para um regime republicano. Esse contexto histórico é caracterizado por profundas mudanças políticas, sociais e econômicas, refletindo a busca por modernização e estabilidade após a monarquia.

Durante o império, a estrutura política era marcada pela centralização do poder e pela manutenção de privilégios da aristocracia agrária, especialmente a dos grandes proprietários de terra. A abolição da escravidão, em 1888, também criou um ambiente de instabilidade, pois deixou muitos ex-escravizados sem apoio social ou econômico, enquanto os fazendeiros sofreram perdas financeiras.

A transição para a república foi impulsionada por uma série de fatores, incluindo o descontentamento militar, a crise do sistema escravocrata e a pressão de novas elites urbanas e setores produtivos. O movimento republicano, que começou a se fortalecer nas últimas décadas do século XIX, encontrou apoio nas Forças Armadas, insatisfeitas com sua falta de prestígio e influência no governo imperial.

A insatisfação culminou no golpe militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que depôs o imperador Dom Pedro II e proclamou a república.

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Características do Brasil República

O Brasil República é caracterizado por uma série de transformações políticas e institucionais. Entre suas principais características estão a adoção do presidencialismo, o federalismo e a separação entre Igreja e Estado. O novo regime buscava se distanciar do modelo monárquico, estabelecendo um sistema de governo baseado na representatividade e na descentralização do poder.

A Constituição de 1891 foi um marco importante nesse processo ao definir a estrutura do novo regime, inspirada nos modelos dos Estados Unidos e da França. Outro aspecto relevante foi o predomínio das oligarquias regionais, que, por meio da política dos governadores e do coronelismo, controlaram a política nacional durante a Primeira República.

Isso resultou em um regime de caráter oligárquico, em que o poder estava concentrado nas mãos das elites agrárias, especialmente nas regiões de São Paulo e Minas Gerais, que se revezavam no controle da presidência por meio da política do “café com leite”.

Proclamação da república

A proclamação da república, em 15 de novembro de 1889, ocorreu de forma relativamente pacífica, sem grandes conflitos armados. Liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca, o movimento contou com o apoio de setores do Exército e de políticos que viam na república uma alternativa ao modelo monárquico centralizador e elitista.

A proclamação não foi um movimento de massas, mas sim uma ação coordenada por uma elite militar e política, que viu na deposição de Dom Pedro II uma oportunidade para instaurar um novo regime.

Os primeiros anos da república foram marcados por um governo provisório, seguido pela elaboração de uma nova Constituição, promulgada em 1891. Esse período inicial foi caracterizado por disputas internas e pela consolidação do poder republicano, que enfrentou resistência de setores monarquistas e de movimentos populares descontentes com as mudanças políticas.

Períodos do Brasil República

A história política do Brasil República está longe de ter uma divisão consensual na historiografia. Nos últimos 20 anos, a historiografia tem se concentrado em questões culturais e sociais, relegando a história política e econômica a uma importância secundária. No entanto, dentro da historiografia contemporânea, alguns autores trazem contribuições significativas para a organização dos períodos republicanos do Brasil.

Valendo-se de duas ferramentas para organizar os períodos históricos do Brasil República — a noção de tempo histórico (que não coincide exatamente com o tempo cronológico) e a produção de novas Constituições (um conceito há muito usado pelos juristas) —, é possível estabelecer fases, períodos e épocas para cada uma das etapas da história republicana nacional.

Acompanhe a tabela abaixo para compreender essa divisão^|1|:

→ República Velha (1889-1930)

A República Velha, modernamente chamada de Primeira República, foi marcada pelo domínio das oligarquias agrárias e pelo controle político por meio da política dos governadores e do coronelismo. O período foi caracterizado pela alternância de poder entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, conhecida como “política do café com leite”.

A economia era predominantemente agrária, com o café como principal produto de exportação. No entanto, a República Velha também enfrentou desafios significativos, como revoltas populares e movimentos sociais, como a Revolta da Armada, a Revolução Federalista e a Revolta de Canudos.

• Videoaula sobre a Primeira República

→ Era Vargas (1930-1945)

A Era Vargas, modernamente chamada de Segunda República, começou com a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, pondo fim na República Velha. Esse período foi marcado por profundas transformações políticas, sociais e econômicas, incluindo a centralização do poder, a modernização industrial e a criação de leis trabalhistas.

Vargas governou inicialmente como chefe de um governo provisório, depois como presidente constitucional e, finalmente, como ditador durante o Estado Novo (1937-1945). O Estado Novo foi um regime autoritário que buscou controlar a sociedade por meio de uma forte repressão política e de uma propaganda nacionalista. Para saber mais sobre a Era Vargas, clique aqui.

→ República Populista (1946-1964)

A República Liberal Populista, modernamente chamada de Terceira República, começou com a redemocratização do Brasil, em 1945, após a deposição de Vargas. Esse período foi caracterizado por uma alternância de governos democráticos, marcados pelo populismo e por uma intensa participação política das massas.

As disputas entre diferentes grupos políticos, incluindo comunistas, liberais e nacionalistas, resultaram em um ambiente político instável. O período também foi marcado por tentativas de reformas estruturais, como a tentativa de reformas de base durante o governo de João Goulart, que culminou em sua deposição pelo Golpe Militar de 1964.

→ Ditadura Militar (1964-1985)

O Golpe de 1964 deu início a um regime militar que durou 21 anos, marcado pela repressão política, censura e violação dos Direitos Humanos — foi o período da Quarta República. Durante esse período, os militares implementaram uma série de medidas para consolidar seu controle, incluindo o fechamento do Congresso, a edição de Atos Institucionais e a perseguição a opositores políticos.

No entanto, o regime também foi marcado por um período de crescimento econômico significativo, conhecido como “milagre econômico”, seguido por uma grave crise econômica e o enfraquecimento político, que levaram à abertura gradual e à redemocratização.

→ Nova República (1985-presente)

A Nova República, modernamente chamada de Quinta República, começou com o fim da Ditadura Militar e a redemocratização do país. Em 1988, foi promulgada a nova Constituição, que estabeleceu um regime democrático e garantiu uma série de direitos civis e sociais. O período democrático pós-1985 foi marcado pela consolidação das instituições democráticas, embora tenha enfrentado desafios, como instabilidade econômica, crises políticas e corrupção.

A Nova República também foi marcada pela alternância de poder entre diferentes partidos políticos e pela busca por estabilidade econômica e social. Dentre suas principais fases, podemos enumerar:

• Redemocratização (1985-1992): período que compreendeu o governo Sarney, primeiro governo civil desde 1964, a primeira eleição presidencial direta, em 1989, e o governo Collor, impichado em 1992.
• Governos FHC (1994-2002): com o advento do plano real, Fernando Henrique Cardoso foi presidente da república por duas vezes, consolidando o plano econômico.
• Lulo-Petismo (2003-2016): período conturbado que mesclou avanços sociais com escândalos de corrupção e se encerrou abruptamente com o impeachment de Dilma Rousseff.

• Transição (2016-2018): período de transição representado pelo governo de Michel Temer, que assumiu postura mais austera, anticorrupção e reformista, em que pese, anos mais tarde, o presidente ter sido preso por crimes de corrupção.
• Período atual (2018-...): conforme ensina Fernand Braudel, o tempo presente é demasiado “quente”, ou seja, desperta paixões e potenciais distensões quando analisado sem o distanciamento necessário. Por isso, a essa fase atual da política brasileira, que engloba o governo Bolsonaro e o terceiro mandato de Lula, a historiografia ainda não se manifesta de maneira científica. É necessário o transcorrer o tempo para divergir a análise historiográfica da jornalística.

Qual é o tipo de república do Brasil?

O Brasil é uma república federativa presidencialista, em que o poder é dividido entre a União, os estados e os municípios. O regime presidencialista confere ao presidente amplos poderes, incluindo o de nomear ministros e vetar leis, além de ser o chefe de Estado e de governo.

A federação brasileira é composta por 26 estados e o Distrito Federal, cada um com certa autonomia legislativa, mas dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal. O modelo de república adotado no Brasil busca combinar a representatividade com a descentralização administrativa e política.

Brasil República na atualidade

Atualmente, o Brasil vive um período de desafios políticos, econômicos e sociais. A democracia brasileira, embora consolidada, enfrenta crises recorrentes de representatividade e governabilidade. Escândalos de corrupção e a polarização política têm marcado o cenário contemporâneo, dificultando a implementação de políticas públicas e a estabilidade do governo.

No entanto, o país também apresenta uma sociedade civil ativa e instituições que, apesar das dificuldades, mantêm o funcionamento do sistema democrático. O Brasil segue enfrentando desafios como a desigualdade social, a violência e a necessidade de reformas estruturais para garantir um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

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Exercícios resolvidos sobre Brasil República

1. A proclamação da república, ocorrida em 15 de novembro de 1889, marcou o início de um novo regime no Brasil, substituindo a monarquia constitucional de Dom Pedro II. Qual foi a principal consequência da concentração de poder nas mãos das oligarquias durante a Primeira República?

A) O fortalecimento das instituições democráticas, garantindo maior participação popular nas decisões políticas.
B) O desenvolvimento de uma economia fortemente industrializada, impulsionada pelo crescimento das cidades.
C) A ausência de movimentos de contestação ao governo, resultando em estabilidade política e social.
D) A criação de um regime autoritário que limitava a representatividade política e aprofundava a exclusão social.
E) A implementação de reformas sociais e trabalhistas que beneficiaram amplamente a população rural.

Resposta: D

A principal consequência da concentração de poder nas mãos das oligarquias durante a Primeira República foi a criação de um regime autoritário que restringia a representatividade política e aprofundava a exclusão social. A política dos governadores e o coronelismo garantiram a manutenção do poder nas mãos das elites agrárias, enquanto grande parte da população, especialmente os trabalhadores rurais e urbanos, permanecia alijada dos processos decisórios. Esse cenário levou ao surgimento de revoltas e movimentos contestatórios, como a Revolta de Canudos e a Revolta da Chibata.

2. Durante o período da Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), o país passou por um contexto de repressão política e censura, mas também de crescimento econômico acelerado, conhecido como “milagre econômico”. O enfraquecimento do regime militar e a transição para a Nova República foram impulsionados, principalmente:

A) pela manutenção de um alto nível de crescimento econômico até o final da década de 1980, o que garantiu a estabilidade do governo.
B) pelo aumento do apoio popular ao governo militar, resultante da melhoria das condições de vida da população mais pobre.
C) pela insatisfação popular com o autoritarismo e as crises econômicas, que geraram movimentos sociais e a campanha das Diretas Já.
D) pela ampliação das liberdades civis durante o governo de Ernesto Geisel, que consolidou o regime militar perante a sociedade.
E) pela criação de uma nova Constituição que reforçou os poderes do presidente, assegurando a continuidade do regime autoritário.

Resposta: C

O enfraquecimento do regime militar e a transição para a Nova República foram impulsionados pela insatisfação popular com o autoritarismo e as crises econômicas, que motivaram a formação de movimentos sociais, greves e manifestações, culminando na campanha pelas Diretas Já. A mobilização social e a pressão popular, com a incapacidade do governo militar de manter a estabilidade econômica, levaram ao processo de redemocratização e à eleição indireta de Tancredo Neves, que marcou o início da Nova República.

Nota

^|1| CAMPOS, Tiago. Compêndio de História do Brasil – Volume III: República. São Paulo: Cosenza, 2024, pp. 9-10.

Créditos das imagens

^[1] Acervo Arquivo Nacional / Wikimedia Commons

^[2] Wikimedia Commons

Fontes

CAMPOS, Tiago. Compêndio de História do Brasil – Volume III: República. São Paulo: Cosenza, 2024

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2009