Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi assinado em 7 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha, e por meio dele as duas nações estabeleceram a divisão das “novas terras” que estavam sendo encontradas no contexto das Grandes Navegações. Assim, foi passado um meridiano a 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão, em Cabo Verde.

Por meio desse documento, foi estabelecido que as terras a oeste do meridiano seriam espanholas e as terras a leste dele seriam portuguesas. Ele reduziu drasticamente os desentendimentos entre as duas nações e permitiu que Portugal pudesse priorizar o estabelecimento de uma rota para alcançar a Índia.

Leia também: A expansão territorial e os tratados de limites — os acordos que redimensionaram o território brasileiro

Resumo sobre Tratado de Tordesilhas

• Foi assinado entre Portugal e Espanha, em 7 de junho de 1494.

• Assegurou a divisão das terras encontradas pelas duas nações europeias no contexto das Grandes Navegações.

• Foi assinado logo depois do papa Alexandre VI ter emitido a bula Inter Coetera

• Permitiu Portugal priorizar o estabelecimento de uma rota para a Índia.

• Substituiu o Tratado de Alcáçovas.

O que foi determinado pelo Tratado de Tordesilhas?

Inicialmente, Portugal procurou explorar sua influência com a Igreja Católica para obter do papa Alexandre VI um acordo satisfatório aos seus interesses. O Reino de Castela fez o mesmo, e procurou agir diplomaticamente para garantir uma medida satisfatória do papa, que era aragonês (terra que fazia parte do Reino de Castela).

Assim o papa emitiu a bula Inter Coetera em 3 de maio de 1493. Ela determinava que as terras a 100 léguas a oeste de Cabo Verde seriam espanholas, e as que estariam a leste, portuguesas. Contudo, seus termos não agradaram ao rei de Portugal d. João II. A indefinição levou ao início da negociação entre Portugal e Castela, e por meio dessa negociação é que foi elaborado o Tratado de Tordesilhas.

Os debates se deram na cidade espanhola de Tordesilhas, e, assim, o meridiano da bula papal foi expandido de 100 para 370 léguas a partir da ilha de Santo Antão, de Cabo Verde. Todas as terras a oeste do meridiano pertenceriam à Espanha e as terras a leste pertenceriam a Portugal.

Com isso, os termos do antigo Tratado de Alcáçovas foram anulados. O Tratado de Tordesilhas foi assinado em 7 de junho de 1494 e oficializado por Castela no dia 2 de julho e por Portugal em 5 de setembro do mesmo ano. O tratado não colocou fim nas disputas entre os dois reinos no contexto das navegações, mas reduziu bastante as tensões.

Consequências do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi muito importante no contexto das Grandes Navegações porque deu segurança jurídica a Portugal sobre sua fatia nas terras encontradas a oeste. Com isso, o país pôde continuar dedicando-se a estabelecer uma rota direta para o comércio de especiarias na Índia, o que foi concretizado por Vasco da Gama em 1498.

Como pontuado, os desentendimentos entre os dois reinos se enfraqueceram, mas a insatisfação de outras nações europeias, em especial a França, com a divisão das novas terras, se fortaleceu. Os franceses, inclusive, constantemente invadiam as terras na América Portuguesa depois que os portugueses chegaram ao Brasil.

Considera-se que o Tratado de Tordesilhas se tornou letra morta no século XVI, quando se iniciou a União Ibérica, em 1580. Com um rei espanhol ocupando os tronos de Portugal e Espanha, as divisões territoriais estabelecidas por esse documento perderam a validade. Com isso, muitos colonos portugueses passaram a se estabelecer em terras espanholas (de acordo com a definição do tratado em questão).

Leia mais: Tratado de Madri — acordo em que portugueses e espanhóis redefiniram as fronteiras de suas posses na América

Antecedentes do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas está inserido no contexto de exploração do oceano Atlântico durante o que ficou conhecido como Grandes Navegações. Ao longo do século XV, uma série de expedições de exploração foram realizadas no Atlântico, e por meio delas o conhecimento acerca da navegação oceânica foi sendo ampliado.

Essas expedições tinham como objetivo encontrar um novo caminho que levasse os portugueses até a Índia, onde se localizava o comércio de especiarias. Isso porque as rotas tradicionais estavam fechadas pelos muçulmanos ou eram controladas por mercadores italianos. Assim, a exploração do litoral africano passou a ser vista como o meio para encontrar essa nova rota.

O comércio de especiarias era valioso porque nele eram obtidos produtos importantes para condimentação e preservação de alimentos e ainda para o preparo de remédios e perfumes para o mercado europeu. Isso incentivou as navegações, iniciadas por Portugal no começo do século XV.

Ao longo desse século, as navegações portuguesas foram superando locais de difícil navegação, como o Cabo Bojador, e chegando a locais até então desconhecidos para os portugueses, como Açores, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Esses avanços fizeram com que Portugal já agisse diplomaticamente para resguardar as “conquistas” realizadas com suas navegações.

Diplomatas portugueses negociaram com a Igreja Católica o direito de posse sobre as terras alcançadas por eles durante as navegações. Havia uma forte rivalidade entre Portugal e o Reino de Castela (que deu origem à Espanha), e, entre 1475 e 1479, uma guerra foi travada entre as duas nações.

Ela foi travada por conta da sucessão do trono do Reino de Castela, mas, após o término do conflito, Portugal demonstrou sua preocupação com um possível envolvimento de Castela com as navegações no Atlântico. A paz foi selada por meio do Tratado de Alcáçovas, e entre os termos desse tratado estavam os seguintes:

• Portugal exigia que a Espanha não navegasse ao sul do Cabo Bojador;

• em troca, concedia as Ilhas Canárias para a Espanha.

Isso demonstrava a grande preocupação do portugueses em proteger os avanços que eles faziam nas expedições para o sul do oceano Atlântico e que exploravam o litoral do continente africano. O Tratado de Alcáçovas nunca foi inteiramente respeitado, e uma nova crise diplomática levou portugueses e espanhóis a novas negociações.

• Chegada dos europeus à América

Essa rivalidade entre Portugal e Espanha por conta da navegação oceânica e do controle das terras alcançadas foi ampliada quando os espanhóis chegaram à América por meio da expedição de Cristóvão Colombo, em 1492. O navegante italiano havia sido rejeitado por Portugal e encontrou na Espanha o apoio para a sua expedição ao oeste.

O que Colombo desejava era navegar para o oeste e chegar à Índia para encontrar o comércio de especiarias. Ele não encontrou apoio em Portugal justamente porque não era interesse português navegar para o oeste. De toda forma, quando a notícia de que Colombo havia encontrado terras se espalhou, a rivalidade entre Portugal e Espanha chegou ao ápice.

Os portugueses entendiam que os espanhóis desrespeitavam sistematicamente o Tratado de Alcáçovas. Além disso, eles acreditavam que as terras alcançadas pela Espanha faziam parte dos territórios atribuídos aos portugueses (ao sul do Cabo Bojador). Com as tensões em alta, uma renegociação entre os dois reinos foi iniciada um tempo depois, resultando no Tratado de Tordesilhas.