22 de abril – Descobrimento do Brasil

O dia 22 de abril é marcado no Brasil como o dia em que os portugueses chegaram ao nosso território pela primeira vez. Esse acontecimento é conhecido como “descobrimento do Brasil”, mas os historiadores preferem outras abordagens ao dia, como “chegada dos portugueses” ou “achamento do Brasil”.

Esse acontecimento é um marco porque, de uma certa forma, deu início à exploração colonial do nosso território, ainda que muito lentamente. O descobrimento do Brasil já foi comemorado aqui no dia 3 de maio, devido a uma interpretação errônea. Até 1930, sua data era considerada feriado nacional, mas deixou de sê-lo por meio de uma lei.

Contexto

A chegada dos portugueses ao Brasil está inserida no contexto das grandes navegações, realizadas pioneiramente por portugueses, e depois pelos espanhóis, ao longo dos séculos XV e XVI. Por grandes navegações, referimo-nos às expedições marítimas realizadas por essas duas nações, ao longo desses dois séculos, e que resultaram na exploração dos oceanos, sobretudo do Atlântico.

Portugal foi o pioneiro nesse processo, e isso se deve ao fato de que o país tinha as condições políticas, econômicas e comerciais que possibilitaram o investimento no desenvolvimento náutico. Politicamente, Portugal era um país estável, uma vez que possuía uma dinastia consolidada e um território unificado.

Essa estabilidade política permitiu a utilização de recursos econômicos no desenvolvimento tecnológico, que viabilizou melhorias na área da navegação. Comercialmente falando, a localização de Lisboa tornava-a um centro importante para rotas de comércio, por seu fácil acesso às correntes marítimas.

Por fim, o fechamento da rota para o Oriente, após a conquista de Constantinopla pelos otomanos, em 1453, acabou sendo um impulso decisivo para as navegações marítimas. Era necessário, então, encontrar novas rotas para garantir o acesso às valiosas mercadorias disponíveis no Oriente. Essas novas rotas vieram com a exploração oceânica.

Em 1492, os espanhóis chegaram ao continente americano por meio da expedição de Cristóvão Colombo. Dois anos depois, espanhóis e portugueses, apoiados pela Igreja, chegaram a um acordo conhecido como Tratado de Tordesilhas, que determinava a divisão das novas terras a oeste entre portugueses e espanhóis. Os portugueses, no entanto, ainda não haviam alcançado terras tão a oeste assim, e, portanto, era necessário uma expedição para comprovar a existência delas.

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Expedição de Pedro Álvares Cabral

O português Pedro Álvares Cabral foi escolhido para liderar uma expedição que teria como destino final a cidade de Calicute, na Índia. O objetivo era adquirir as famosas especiarias, mercadorias valiosíssimas no mercado europeu. A expedição portuguesa contava com 13 embarcações, sendo 10 naus e três caravelas, que continham 1200 tripulantes.

A expedição de Cabral zarpou de Lisboa, no dia 9 de março de 1500, e tomou uma rota não usual para expedições que iam para Índia. Os historiadores argumentam que as expedições portuguesas que iam para a Índia navegavam bem próximo à costa africana. A expedição de Cabral, por sua vez, seguiu na direção do arquipélago Cabo Verde, portanto, mais distante da costa.

Isso pode sugerir uma certa intencionalidade dos portugueses em aproximar-se do continente americano. A chegada em Cabo Verde deu-se em 22 de março de 1500, e, alguns dias depois, em 9 de abril, os navios da expedição cruzaram a Linha do Equador. Em 21 de abril, os membros da expedição avistaram sinais de terra, e, no dia seguinte, 22 de abril, foi avistado o monte Pascoal, na região de Cabrália, Bahia.

No dia seguinte, Cabral autorizou o envio de um pequeno grupamento de homens para a terra, e lá eles tiveram o contato com os nativos. Esse contato foi pacífico, e o relato feito pelo escrivão da expedição, Pero Vaz de Caminha, fala que os indígenas “eram pardos, todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse as suas vergonhas”|1|.

Data do descobrimento

Retomando a Carta de Caminha, há um dado interessante relacionado a ela, pois trata-se do principal documento que prova o dia exato do descobrimento do Brasil por Cabral. Acontece que, até 1817, não se sabia de sua existência, ou melhor, havia o rumor de que ela estaria perdida entre a vasta documentação histórica do Império Português, mas ninguém havia a encontrado até então.

Sendo assim, um historiador português do século XVI, Gaspar Correia (1495-1561), supôs que Cabral havia chegado ao Brasil no dia 3 de maio de 1500, e não em 22 de abril. Isso porque o nome dado à terra, quando pisaram em solo baiano, foi Terra de Vera Cruz. O rei português, d. Manoel I, alterou o nome das “novas terras” para Terra de Santa Cruz, por conta de uma comemoração religiosa.

Essa festa religiosa realizada em Portugal era dedicada à Santa Cruz e acontecia no dia 3 de maio. Isso levou o historiador Gaspar Correia a deduzir que a chegada dos portugueses ao Brasil teria acontecido na mesma data da festa. Essa tese estabeleceu-se e permaneceu como verdade durante quase três séculos.

Entretanto, em 1817, a Carta de Caminha foi descoberta pelo padre Manuel de Aires de Casal, que investigava, no Brasil do Período Joanino, os documentos dos arquivos régios. Essa descoberta invalidou a hipótese de Correia, e, desde então, tornou-se conhecimento que a chegada dos portugueses ao território brasileiro deu-se no dia 22 de abril.

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O dia do descobrimento é feriado nacional?

Atualmente, o descobrimento do Brasil não é feriado nacional. Essa condição permanece desde 1930, quando o recém-estabelecido governo de Getúlio Vargas assinou o Decreto nº 19.488, em 15 de dezembro. No entanto, a lei brasileira que define quais são os feriados no Brasil, nos dias de hoje, é a Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

Assim, as seguintes datas são feriados no Brasil:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal
• 21 de abril – Dia de Tiradentes
• 1º de maio – Dia do Trabalhador
• 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil
• 2 de novembro – Dia de Finados
• 15 de novembro – Dia da Proclamação da República
• 25 de dezembro – Natal

Já a Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, determina também que o dia 12 de outubro — Dia da Padroeira do Brasil — seja considerado feriado nacional.

O dia do descobrimento do Brasil já foi feriado nacional durante quase 41 anos, de 1890 até 1930. Com a Proclamação da República, uma série de mudanças aconteceram no país, e, com isso, novos feriados foram criados. Mesmo já sendo conhecimento na época que o descobrimento havia acontecido em 22 de abril, o Decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890, determinou o 3 de maio como feriado nacional por conta da chegada dos portugueses.

Acredita-se que a data foi escolhida para que não houvesse dois dias de feriado seguidos, uma vez que o dia 21 de abril foi escolhido como feriado nacional, em homenagem à morte de Tiradentes. Com a ascensão de Vargas ao poder, a partir da Revolução de 1930, uma nova lei sobre os feriados nacionais foi emitida.

Trata-se do Decreto nº 19.488, de 15 de dezembro de 1930. Esse decreto excluiu o 3 de maio da condição de feriado nacional. Com isso, o 22 de abril consolidou-se definitivamente como a data do descobrimento do Brasil.

Nota
|1| CASTRO Sílvio. A carta de Pero Vaz de Caminha. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2013. p. 88.