Marinha do Brasil

A Marinha do Brasil é um dos componentes das Forças Armadas do país, sendo a força responsável pela defesa do mar territorial e das águas interiores nacionais. Sendo fundada no ano da Independência do nosso país, 1822, a Marinha é a mais antiga das três Forças Armadas. Durante o processo de independência ela foi fundamental para a manutenção da integridade do território nacional. Também foi fundamental para a vitória do Brasil na Guerra do Paraguai, durante o Segundo Reinado.

Atualmente a Marinha do Brasil é considerada uma das mais poderosas da América Latina, junto com as marinhas da Colômbia, México, Chile e Bolívia. Além da defesa da nação, a Marinha do Brasil realiza outras atividades, como missões de buscas e salvamentos, controle do tráfego marítimo, prevenção e fiscalização da poluição do mar, fiscalização de embarcações e missões assistencialistas.

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Resumo sobre Marinha do Brasil

• A Marinha do Brasil é a força armada que atua na costa brasileira e nas águas interiores do país.
• A Marinha do Brasil foi fundada em 1822, durante o reinado de Dom Pedro I.
• Durante a Guerra do Paraguai a Marinha do Brasil participou de sua principal batalha na história, a Batalha do Riachuelo.
• Em 1910, a Marinha do Brasil enfrentou sua maior rebelião, quando marinheiros revoltados contra a chibata tomaram a maior parte dos navios da esquadra brasileira.
• Durante a República da Espada parte da Marinha do Brasil se revoltou contra o governo brasileiro, na Revolta da Armada.
• Na Primeira Guerra Mundial a Marinha do Brasil realizou patrulhas no Mediterrâneo e transportou tropas e profissionais da saúde para o conflito.
• Na Segunda Guerra Mundial a Marinha do Brasil foi responsável pela proteção de nossa costa e pelo apoio à FEB na Itália.
• Entre 2004 e 2017 a Marinha do Brasil participou da MINUSTAH, Missão da ONU para Estabilização do Haiti.

O que é a Marinha do Brasil?

A Marinha do Brasil é uma das Forças Armadas do Brasil, responsável pela defesa dos nossos mares e das águas interiores, como baías, rios, lagoas e lagos, além de realizar diversas outras funções (ver tópico a seguir). Desde a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, a Marinha do Brasil participou de diversos conflitos, entre eles a Guerra do Paraguai, na qual se tornou uma potência regional, condição que mantém ainda hoje.

Em 2022 a Marinha do Brasil tinha um efetivo de 74.868 militares na ativa e 65.288 pensionistas. Nesse ano o Brasil tinha dez almirantes de esquadra na ativa, 33 vice-almirantes e 73 contra-almirantes.

→ Tabela de Meios Navais da Esquadra da Marinha do Brasil

Além dos Meios da Esquadra, a Marinha do Brasil também possui dez embarcações de Meios de Pesquisa, dezenas de embarcações de Meios Distritais, 4 de Meios de Instrução, diversas aeronaves e veículos anfíbios^|1|.

Para que serve a Marinha do Brasil?

A Constituição de 1988 e leis complementares estabelecem diversas funções para a Marinha do Brasil. A seguir, veremos as principais delas:

• Defesa da pátria: a principal função da Marinha do Brasil é a defesa da pátria, em conjunto com o Exército e com a Força Aérea. A Marinha é especializada na defesa das fronteiras marítimas do Brasil e das suas águas interiores.
• Segurança da navegação: outra importante função da Marinha do Brasil é a de manter a segurança da navegação em todo o território nacional. A Marinha é responsável pela emissão de habilitação, fiscalizar embarcações e tripulações, impor sanções, como multas, entre diversas outras atividades que visam tornar segura a navegação no Brasil.
• Buscas e salvamentos: todos os anos a Marinha do Brasil realiza diversas missões de busca e salvamentos nas águas brasileiras. Em 2023, segundo dados da Marinha, ela realizou 272 salvamentos no mar e nos rios brasileiros.
• Controle do tráfego marítimo: é de responsabilidade da Marinha do Brasil o controle da navegação da Marinha Mercante. O Centro Integrado de Segurança Marítima (Cismar) é responsável pelo controle do tráfego marítimo no Brasil. A sede do órgão se localiza no 6º andar do Edifício Tamandaré, no Primeiro Distrito Naval no Rio de Janeiro. O Cismar é subordinado ao Comando de Operações Navais. No nosso país existem diversas seções da Capitania dos Portos, todas elas subordinadas à Marinha do Brasil, formadas por pequenas guarnições em portos, praias, lagos, lagoas e rios, responsáveis pela fiscalização das embarcações e tripulantes que navegam na região.
• Prevenção à poluição no mar: também é função da Marinha do Brasil evitar a poluição das águas, identificando embarcações e empresas que poluem os recursos hídricos do nosso país.

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Atuação da Marinha do Brasil

A Marinha Brasileira exerce suas funções em todo o território nacional, inclusive em nossa Zona Econômica Marinha. Além de atuar no mar, a Marinha também atua em rios, lagos, baías, lagoas e estuários.

Patentes da Marinha do Brasil

A hierarquia da Marinha do Brasil é subdivida em dois grupos: postos e graduações. Posto é o grau hierárquico do oficial, conferido pelo presidente da República ou ministro da Marinha. O posto de almirante só é promovido em tempo de guerra. Já a graduação é um grau hierárquico de praça, conferido pela autoridade da Marinha competente.

Origem da Marinha do Brasil

As origens da Marinha do Brasil remontam ao Período Colonial, quando as primeiras esquadras foram enviadas para o território que pertencia a Portugal e que posteriormente seria o Brasil, segundo o Tratado de Tordesilhas. Uma das primeiras expedições enviadas para tal objetivo foi a de Martin Afonsos de Sousa, que se iniciou em 1530.

Ele chegou ao Brasil com cinco e embarcações e aproximadamente 400 marinheiros. Seus objetivos eram de combater os contrabandistas de pau-brasil, na maioria franceses; combater os piratas, na maioria ingleses; e estabelecer os marcos do Tratado de Tordesilhas. A expedição de Martin Afonso de Sousa travou o que muitos historiadores acreditam ser a primeira guerra do Brasil, a Guerra de Iguape, na qual os colonizadores portugueses enfrentaram espanhóis, que contavam com indígenas e portugueses desertores, na região da fronteira sul do Tratado de Tordesilhas.

Em 28 de julho de 1736, o rei de Portugal criou a Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e, em 1808, com a chegada da família real ao Brasil, Dom João VI reorganizou a secretaria em território brasileiro, criando o embrião da Marinha do Brasil, o Ministério da Marinha e dos Domínios Ultramarinos, com sede no Rio de Janeiro.

Oficialmente a Marinha Brasileira foi fundada em 14 de novembro de 1822, no contexto da Guerra de Independência, quando a primeira esquadra brasileira partiu do Rio de Janeiro com a missão combater tropas rebeldes na Cisplatina, que pretendiam separar a província do Brasil. Depois da vitória na Cisplatina, a Marinha foi enviada para o Nordeste, para combater as tropas portuguesas que permaneceram na região. Nessa época o comandante da Marinha do Brasil foi Lord Thomas Cochrane, oficial naval da Marinha Britânica contratado por Dom Pedro I.

Marinha do Brasil na história

A Marinha do Brasil participou de diversos conflitos ao longo de sua história. Durante o Segundo Império, a Marinha foi uma força de suma importância para a vitória brasileira na Guerra do Paraguai (1864-1870). A maior parte das batalhas da guerra ocorreram no Rio Paraná, nos seus afluentes e nas regiões próximas desses cursos d’água, por esse motivo a Marinha foi importante.

Durante a guerra a Marinha auxiliou na conquista de diversos fortes. Logo no início da guerra, o Brasil participou do que é considerada a sua maior batalha naval, a Batalha do Riachuelo. Em 11 de julho de 1865 a Marinha do Brasil venceu a Marinha Paraguaia nas águas do Arroio Riachuelo, um afluente do Rio Paraná, garantindo a supremacia naval na Bacia do Paraná para a Tríplice Aliança, o que foi fundamental para a vitória na guerra.

A Batalha de Humaitá, travada em 19 de fevereiro de 1868 nas águas do Rio Paraguai, foi outra importante batalha da nossa Marinha. A Fortaleza de Humaitá, então em posse das tropas paraguaias, foi cercada pelo Exército Brasileiro em 2 de novembro de 1867 e, em 19 de fevereiro do ano seguinte, a Marinha Brasileira cercou a fortaleza pela água. Em 25 de julho as tropas paraguaias se renderam aos brasileiros.

Logo após a Proclamação da República, parte da cúpula da Marinha do Brasil promoveu a Revolta da Armada (1981-1894). Os revoltosos da Marinha exigiam mais autonomia para a força, maior participação no governo e o fim do autoritarismo de Floriano Peixoto. Com o fim do Governo Floriano, a revolta cessou.

Em 1910 a Marinha do Brasil enfrentou sua maior rebelião, a Revolta da Chibata. O Brasil não era um país escravocrata há mais de duas décadas, mas na Marinha os marinheiros negros ainda eram tratados como escravos, sendo punidos com chibatadas e não podendo ascender ao oficialato. Após um marinheiro ser cruelmente chicoteado, os marinheiros iniciaram uma rebelião e tomaram os navios na Marinha do Brasil, deslocando a esquadra para a Baía de Guanabara.

Para pressionar o governo chegaram a bombardear a então capital do país. Os revoltosos exigiam o fim das chibatas, melhores soldos e condições de trabalhado e a anistia para os revoltosos. Sem ter como combater os revoltosos, o governo cedeu a todas as exigências. Mas após entregarem as embarcações os líderes da revolta foram presos, e muitos deles morreram em pouco tempo na prisão. João Cândido, o maior líder da Revolta da Chibata, sobreviveu.

Durante a Ditadura Militar, produções sobre a memória de João Cândido foram proibidas e a música “Mestre Sala dos Mares”, de João Bosco e Aldir Blanc, foi uma das produções censuradas. Em 2024 a Marinha do Brasil divulgou que considerava João Cândido, conhecido popularmente como Almirante Negro, um amotinado e que ele não merecia ser tratado como um herói da pátria. A nota foi divulgada quando um projeto para inserir o nome de João Cândido no Livro de Heróis da Pátria tramitava no Congresso.

A Marinha Brasileira teve uma participação modesta na Primeira Guerra Mundial, enviando uma pequena esquadra para o Mar Mediterrâneo, composta por sete navios de guerra e dois navios de apoio. A Marinha do Brasil também transportou uma equipe médica composta por mais de 80 profissionais, entre médicos e enfermeiras, que trabalharam na França, principalmente no Hospital Franco-Brasileiro em Paris.

Na Segunda Guerra Mundial a Marinha do Brasil foi responsável pelo patrulhamento da costa brasileira, pelo transporte de tropas para a frente de batalha, por escolta de comboios pelo Atlântico e pelo patrulhamento do Atlântico Sul durante a Batalha do Atlântico. Durante o conflito a Marinha se modernizou, em parte pelos investimentos feitos pelos norte-americanos e pela troca de experiências entre as marinhas dos dois países.

Saiba mais: Qual foi a participação dos militares brasileiros no Golpe de 1964?

Curiosidades sobre a Marinha do Brasil

• A Marinha do Brasil é, oficialmente, a mais antiga das unidades das Forças Armadas do Brasil.
• O navio militar mais antigo ainda em operação no mundo é o brasileiro, o M Paraíba U-17, um monitor fluvial operado pela Marinha do Brasil que foi construído em 1938. Ele participou da Segunda Guerra Mundial, sendo utilizado como um navio-escola.
• Em 2023 a Marinha do Brasil gastou 37 milhões de reais em uma operação que afundou o único porta-aviões do Brasil, o São Paulo. A Marinha tentou vender como sucata o porta-aviões, mas sem obter sucesso optou por afundá-lo na costa de Pernambuco. O afundamento foi criticado por entidades ambientais pois a embarcação possui diferentes materiais tóxicos.
• Joaquim Marquês Lisboa, o Marquês de Tamandaré, é o patrono da Marinha do Brasil. Ele foi almirante da Armada Imperial Brasileira e atuou em diversas guerras, como na Guerra de Independência e na Guerra do Paraguai.

Nota

^|1| MARINHA DO BRASIL. Meios Navais. Disponível em https://www.marinha.mil.br/meios-navais

Créditos das imagens

^[1] Donatas Dabravolskas/ Shutterstock

^[2] Wikimedia Commons

Fontes

BARBOSA, Jefferson Rodrigues. Militares e política no Brasil. Editora Expressão Popular, São Paulo, 2019.

CARVALHO, José Murilo. Forças armadas e política no Brasil. Editora Todavia, São Paulo, 2019.

MARINHA DO BRASIL. Meios Navais. Disponível em https://www.marinha.mil.br/meios-navais