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Golpe militar de 1964 e o início da ditadura

Inaugurando a ditadura, o golpe militar de 1964 depôs o presidente João Goulart e aboliu as liberdades políticas no país.

O golpe militar de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964) ocorreu na madrugada do dia 31 de março, dando origem à ditadura civil-militar que duraria até 1985. O termo ditadura civil-militar está relacionado com o fato de que houve amplo apoio de setores civis da população brasileira à tomada de poder por parte dos militares mais conservadores.

Por outro lado, os defensores da ditadura civil-militar denominaram o golpe como Revolução de 1964, já que defendiam a ideia de que realizavam uma revolução conservadora e moralizante em favor de supostos valores que seriam tradicionais da sociedade brasileira. O objetivo era manter intactos o catolicismo, os grandes latifúndios, as propriedades industriais, a ligação com o capital estrangeiro ocidental e a exclusão da população pobre e trabalhadora das decisões políticas do país.

Apesar das diferenças de nomes, o importante é notar a articulação entre setores da sociedade brasileira para depor um presidente que ocupava legalmente sua função no Poder Executivo.

A situação social no Brasil era de um conflito social prestes a eclodir com violência. Desde o último governo de Vargas (1951-1954) que setores conservadores do exército e da sociedade (principalmente a União Democrática Nacional, UDN) pretendiam realizar um golpe de Estado no país, principalmente nos governo de Vargas e de Juscelino Kubitschek (1955-1960). No governo de Jango, o golpe foi possível.

Alguns fatores contribuíram para a ação dos militares. Entre eles, podemos citar: o processo de luta pela reforma agrária que estava em curso, principalmente com as Ligas Camponesas, no Nordeste; as chamadas Reformas de Base nos setores agrário, tributário, financeiro e administrativo, com vistas a melhorar a distribuição de renda; o fortalecimento do movimento operário; a aprovação da Lei de Remessas de Lucros, em dezembro de 1963; e os problemas econômicos, como a alta inflação.

Presidente João Goulart entre militares. Entre eles, Castello Branco, participante do golpe militar de 1964 *
Presidente João Goulart entre militares. Entre eles, Castello Branco, participante do golpe militar de 1964 *

Porém, o mês de março de 1964 elevou ao máximo as tensões sociais. No dia 13, cerca de 150 mil pessoas participaram de um comício de Jango na estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro. Nesse comício, Jango apresentou um discurso mais radical que preocupou ainda mais os setores conservadores da sociedade brasileira.

A reação conservadora foi rápida. No mesmo mês, em São Paulo, foi realizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que também reuniu milhares de pessoas nas ruas da capital paulista. A Marcha serviu como um termômetro para as forças que pretendiam realizar o golpe, já que teriam um respaldo de parte da população.

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Os preparativos para o golpe militar de 1964 já estavam em curso antes de março, principalmente com o apoio dos EUA, que viam o governo de Jango como um grande problema para as Américas. Vigorava na época a Guerra Fria, e a Revolução Cubana havia sido realizada em 1959, demonstrando um perigo aos interesses econômicos, sociais e políticos dos EUA na região.

Dentro das Forças Armadas havia também divisões. O protesto dos marinheiros, em 25 de março de 1964, acirrou os ânimos. Proferido pelo cabo Anselmo, em nome da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, o protesto apoiava claramente as Reformas de Base e criticava os setores conservadores das Forças Armadas. Os almirantes da marinha brasileira criticavam a quebra de disciplina que o protesto representava.

Era o motivo que faltava para o golpe militar. Na madrugada de 31 de março de 1964, o general Olympio de Mourão Filho sublevou a guarnição de Juiz de Fora, Minas Gerais, e dirigiu-se ao Rio de Janeiro. No dia 1º de abril, Jango viajou a Brasília e a Porto Alegre em busca de apoio. Não conseguiu articular uma reação com ministros e oficiais militares legalistas. A tentativa de organizar uma resistência armada, proposta por Leonel Brizola, foi negada pelo presidente, que fugiu para o Uruguai.

Apoiados por forças militares estadunidenses, os golpistas conseguiram apoio das unidades militares em todo o Brasil em 48 horas. Além disso, os governadores Carlos Lacerda (Rio de Janeiro), Ademar de Barros (São Paulo) e Magalhães Pinto (Minas Gerais) apoiaram o golpe militar.

A presidência foi declarada vaga, sendo ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili. Formou-se ainda o Conselho Supremo da Revolução, o órgão administrativo inicial da ditadura, composto pelo brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica), o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha) e o general Artur da Costa e Silva, a principal figura golpista. Nove dias depois foi publicado o AI-1.

Uma greve geral foi prevista pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) para o dia 30 de março, mas havia fracassado. Os movimentos mobilizados e de apoio ao presidente foram reprimidos violentamente pelos militares desde o início. Tinha início assim um dos mais repressivos momentos da história política do país.

* Crédito das Imagens: Arquivo Público do Estado de São Paulo.

O general Artur da Costa e Silva e o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha): dois dos principais artífices do golpe militar de 1964 *
O general Artur da Costa e Silva e o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha): dois dos principais artífices do golpe militar de 1964 *
Publicado por: Tales dos Santos Pinto
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Lista de Exercícios

Questão 1

(UDESC) “Organizadas em oposição a João Goulart, as Marchas da Família se transformaram em forte apoio ao governo militar, reunindo uma massa de civis, nas capitais e interior do país.” (REVISTA DE HISTÓRIA DA BIBLIOTECA NACIONAL. Ano 1, n. 8, fev./mar. de 2006. p. 60.)

Relacionando o fragmento acima ao golpe militar no Brasil, é correto afirmar:

a) As torturas e as perseguições políticas são matérias para ficção, pois o Brasil sempre foi um país estável politicamente.

b) Havia receio dos setores mais progressistas do Brasil de que os norte-americanos invadissem o país.

c) O medo, em relação ao comunismo, não existia no meio social, posto que o país, em especial suas elites, sempre foi simpático às ideias comunistas.

d) Por ocasião do golpe houve um movimento civil conservador, inicialmente organizado em oposição ao governo do presidente trabalhista João Goulart, manifestado nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade.

e) Não houve exílio de brasileiros, pois a Constituição de 1967 garantia a liberdade de expressão política.

Questão 2

(FMJ SP) Em 31 de março de 1964, os militares brasileiros, apoiados pelos Estados Unidos e por parcelas da classe política e empresarial do país, assumiram o controle do Estado por meio de um golpe. A justificativa para esse golpe de Estado baseava-se na proteção contra:

a) o comunismo internacional, visto como ameaça às instituições democráticas no panorama de polarização política pós 2ª guerra.

b) as ditaduras fascistas em franco processo de expansão no continente sul-americano, já instaladas na Argentina e no Chile.

c) a tentativa dos partidos de esquerda de implantar um regime parlamentarista, considerado estranho à tradição brasileira.

d) a violação dos direitos individuais garantidos na Constituição que vinha sendo praticada desde a renúncia de Jânio Quadros.

e) a hiperinflação que paralisava a economia do país, e cuja origem estava no endividamento externo do período Vargas.

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