11 de junho — Dia da Marinha Brasileira

O Dia da Marinha Brasileira é comemorado em 11 de junho e serve como homenagem à Marinha, um dos ramos que formam as Forças Armadas do Brasil. A Marinha é responsável por garantir a segurança do litoral e dos rios brasileiros. A data escolhida é uma referência à Batalha Naval de Riachuelo, travada no dia 11 de junho de 1865.

Acesse também: 5 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente

Dia da Marinha Brasileira

O dia 11 de junho é a data em que se comemora o Dia da Marinha Brasileira, uma data comemorativa que visa à celebração da Marinha de nosso país. A Marinha é um dos três ramos que formam as Forças Armadas do Brasil, constituídas, além da Marinha, pelo Exército e Aeronáutica.

A Marinha tem como papel monitorar a costa brasileira e garantir a segurança dos mares e dos rios de nosso país. É papel da Marinha fazer a vigilância de nosso extenso litoral, bem como garantir que os rios de nosso país sejam seguros à navegação.

Todas as funções da Marinha brasileira são descritas no artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Nessa lei consta|1|:

Art. 17. Cabe à Marinha, como atribuições subsidiárias particulares:

I – orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional;

II – prover a segurança da navegação aquaviária;

III – contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar;

IV – implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.

V – cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução.

O item V foi adicionado em uma lei complementar posterior, a Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004. A Marinha brasileira possui dezenas de embarcações, incluindo fragatas, corvetas, submarinos, veleiros, navios oceanográficos e navios-patrulha. Detém também helicópteros, além de aviões de ataque e transporte.

Acesse também: Guerra da Cisplatina, um dos primeiros conflitos em que a Marinha brasileira lutou

Surgimento da Marinha

A Marinha brasileira surgiu em 1822, logo após a Independência do Brasil. A declaração de independência de nosso país marcou o início de um conflito com Portugal, sobretudo em províncias que não concordavam com a independência, como foram os casos da Bahia e da Cisplatina.

A criação de uma Marinha permitiria a ligação entre as províncias brasileiras. É importante lembrarmos que, no começo do século XIX, muitas regiões do Brasil só se ligavam à capital pela navegação. Sendo assim, era crucial para o sucesso da independência e para garantia da unificação territorial que uma Marinha surgisse.

Assim sendo, foi criado o Ministério da Marinha, como herança de uma prática realizada pelos portugueses. A primeira pessoa a assumir como ministro da Marinha do Brasil foi Luís da Cunha Moreira, militar brasileiro que fazia parte da Marinha portuguesa. A montagem da Marinha brasileira nesse período se deu com um grande número de mercenários portugueses e ingleses.

Considera-se que a primeira esquadra brasileira lançou-se ao mar em 14 de novembro de 1822, partindo em direção à Cisplatina, com o objetivo de consolidar a independência do Brasil naquela região. Em 4 de maio de 1823, a esquadra brasileira chegou à Bahia para lutar contra embarcações da Marinha portuguesa que estavam lá.

Nesse período de surgimento da Marinha brasileira, um personagem ingressou nessa corporação com apenas 15 anos: Joaquim Marques Lisboa. Ele é mais conhecido como Almirante Tamandaré e dedicou toda a sua vida à Marinha do Brasil. Atualmente, o Almirante Tamandaré é considerado o Patrono da Marinha brasileira.

Acesse também: Causas da Guerra do Paraguai

Batalha do Riachuelo

Vimos que o Dia da Marinha Brasileira é comemorado em 11 de junho, sendo esse dia uma referência a uma das grandes batalhas navais da história brasileira. Essa batalha foi a Batalha Naval de Riachuelo, travada no dia 11 de junho de 1865, durante a Guerra do Paraguai. Essa batalha ocorreu em um afluente do Rio Paraná, em Corrientes, província da Argentina.

A Guerra do Paraguai foi um conflito em que Brasil, Argentina e Uruguai lutaram contra o Paraguai entre 1864 e 1870. Esse conflito foi resultado das disputas de interesses entre as nações da Bacia Platina. Os principais pontos de atrito entre Paraguai e Brasil foram disputas fronteiriças que envolviam terras correspondentes ao Mato Grosso, o direito de navegação nos rios da Bacia Platina e a situação da política uruguaia na década de 1860.

O conflito se iniciou em dezembro de 1864, quando o Paraguai aprisionou uma embarcação brasileira que ia para o Mato Grosso (a navegação para o Mato Grosso, na época, passava por dentro do território paraguaio) e houve a invasão do Mato Grosso por tropas paraguaias. Os uruguaios aderiram ao conflito por serem aliados políticos do Brasil.

A entrada da Argentina no conflito se deu quando tropas paraguaias invadiram a província de Corrientes. O governo argentino não havia permitido que tropas paraguaias cruzassem o seu território para marchar até o Rio Grande do Sul, local onde houve combates entre brasileiros e paraguaios.

Corrientes, por sinal, foi palco da Batalha Naval de Riachuelo, batalha muito importante e que limitou consideravelmente o poder paraguaio pelos rios que cruzavam o país. Essa batalha resultou de uma decisão do ditador paraguaio, Solano López, que desejava expulsar as tropas brasileiras do Rio Paraná para garantir a passagem dos seus soldados por Corrientes.

A esquadra brasileira presente na região era constituída por nove embarcações e era liderada por Francisco Manuel Barroso da Silva, mais conhecido como Almirante Barroso. A esquadra paraguaia também era constituída por nove embarcações e era liderada pelo capitão Pedro Inácio Meza. A estratégia paraguaia incluía realizar um ataque de surpresa ao nascer do Sol no dia 11 de junho de 1865.

Os paraguaios não queriam destruir a frota brasileira, mas tomar algumas de suas embarcações. Isso aconteceria com a aproximação de madrugada, que pegaria a esquadra brasileira de surpresa, permitindo uma aproximação que resultaria na invasão das embarcações brasileiras e sua tomada após luta corporal entre os soldados.

No entanto, o ataque paraguaio deu errado de diversas maneiras. Primeiro porque o embarque foi feito às pressas e, segundo, porque as tropas paraguaias se atrasaram, o que anulou o fator mais importante do ataque paraguaio: o elemento surpresa. Pedro Inácio Meza poderia ter adiado o ataque para a manhã do dia 12 de junho, mas optou por não fazê-lo.

Acredita-se que isso aconteceu porque os comandantes paraguaios temiam consideravelmente as reações do ditador paraguaio, que não gostava de ser contrariado. Assim, mesmo não sendo a melhor escolha, Pedro Inácio Meza seguiu em frente.

O ataque se iniciou pela manhã e, em um primeiro momento, os paraguaios tiveram uma vantagem, pois conseguiram danificar três embarcações brasileiras. Na segunda parte da batalha, o Almirante Barroso mudou a estratégia utilizando a sua embarcação, Amazonas, para abalroá-la contra as embarcações paraguaias.

Nessa estratégia, quatro embarcações paraguaias foram destruídas, quatro fugiram bastante danificadas e uma embarcação inutilizada durante a batalha foi restaurada depois. Além disso, durante o ataque, os paraguaios perderam o capitão Meza e o tenente Ezequiel Robles. Como consequência da batalha, o Paraguai ficou isolado, perdendo seu acesso ao mar.

Notas

|1| Lei Complementar nº 97. Para acessar, clique aqui.

Créditos das imagens

[1] Joa Souza e Shutterstock

[2] A.PAES e Shutterstock