Direitos das Crianças e dos Adolescentes

A assembleia geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em vinte de novembro de 1959, aprovou a declaração universal dos direitos da criança e do adolescente, a fim de proteger os mesmos e delegar responsabilidades aos seus pais e aos governantes.

A partir da implantação dessa nova lei, crianças e adolescentes passaram a ser tidos como pessoas de direitos.

Através desse documento, valores como igualdade, amor, compreensão, solidariedade, amizade e justiça foram reforçados, visando uma vida mais justa para as mesmas, preservando seus direitos sobre a religião, a raça, a nacionalidade, não podendo ser discriminada de nenhuma forma, devendo receber amor de seus pais e da sociedade em geral.

Proteção física, mental e social também fazem parte desse documento. Com estes, tenta-se guardar a integridade das crianças e dos adolescentes contra espancamentos, torturas emocionais, além de um convívio social que traga benefícios ao seu crescimento.

A criança e o adolescente devem ter garantidos pelo Estado o direito à assistência médica adequados, assim como sua mãe, desde o período de gestação. Com isso, poderá receber orientações de prevenção a doenças e ainda tratamentos específicos, se necessário.

Fala-se na declaração ao direito à moradia, mas muitas crianças e jovens encontram-se sem uma casa para morar, ou vivem em condições de abandono. Grande parte da população mundial não tem casa própria, as famílias são constituídas de pessoas com baixa renda, sem condições de sustentar a todos e, muitas vezes, precisam do trabalho infantil para complementar a renda familiar. O trabalho infantil é proibido segundo essa declaração.

Fica sob a responsabilidade do Estado garantir escola para todos, gratuita, de qualidade. Além dessa, o lazer infanto-juvenil, através de estruturas criadas pelos governantes, como praças públicas, parques, clubes, teatros, etc.

Crianças com necessidades de atendimento especial passam a ter todos os seus direitos garantidos, sejam eles físicos ou mentais, através de entidades que forneçam educação apropriada e programas de reabilitação necessários, com profissionais especializados.

Em casos de acidentes e catástrofes, crianças e adolescentes devem ser os primeiros a serem atendidos e socorridos.

Com isso, tem garantido o direito de crescer recebendo compreensão, amizade, solidariedade e justiça entre os homens e toda a humanidade.