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Fronteira Agrícola no Brasil

A questão da Fronteira Agrícola no Brasil esbarra na questão ambiental, mas também revela uma problemática social no meio rural.
Produção de soja na Floresta Amazônica
Produção de soja na Floresta Amazônica

Fronteira Agrícola é uma expressão utilizada para designar o avanço da produção agropecuária sobre o meio natural. Trata-se de uma região na qual as atividades capitalistas fazem frente com as grandes reservas florestais e áreas pouco povoadas. No Brasil, a fronteira agrícola, que antes se localizava na região do Cerrado, atualmente se encontra na região Norte, em contato com a Floresta Amazônica.

Para melhor compreender como ocorre a expansão da Fronteira Agrícola, bem como os problemas a ela relacionados, é preciso compreender a noção dos conceitos de Frente de Expansão e Frente Pioneira.

A Frente de Expansão é o primeiro processo de ocupação das áreas naturais, geralmente realizadas por pequenos produtores sobre terras devolutas (terrenos públicos no meio rural). Após dez anos de ocorrência dessa ocupação, esses produtores – geralmente voltados para a agricultura orgânica e familiar – podem requerer a posse oficial de suas terras por meio do usucapião. Esses pequenos produtores são chamados de posseiros.

Em contraposição, a Frente Pioneira representa o avanço dos grandes produtores rurais representantes do agronegócio que, ao contrário dos anteriormente citados, manifestam um modo de produção inteiramente capitalista, voltado para a produção comercial interna e para a exportação. Em muitos casos, essa frente expande-se através da grilagem (apropriação ilegal) de terras devolutas ou de espaços pré-ocupados pelos posseiros. Nessas situações emerge a figura do grileiro.

Nesse sentido, ocorrem muitos conflitos no campo envolvendo posseiros e grileiros (e também, em alguns casos, comunidades indígenas). Os primeiros ligados a movimentos sociais do campo, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), e os segundos geralmente representados pelos grandes latifundiários e empresas rurais. Além disso, à medida que o agronegócio se expande, as pequenas propriedades são pressionadas ora para avançar ainda mais a fronteira agrícola, ora para praticarem o êxodo rural, o que resulta na migração de uma grande quantidade de trabalhadores rurais para as cidades.

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Diante desse avanço da fronteira agrícola, sobretudo pela frente pioneira, ocorrem três problemas principais: a devastação da vegetação, a concentração de terras e a questão da produção de alimentos.

O primeiro problema é imediato, demonstrando que, à medida que as contradições sociais do campo avançam, mais o meio natural é devastado. O Cerrado, onde antes se encontrava a Fronteira Agrícola, foi ocupado ao longo de todo o século XX e conheceu a sua quase completa devastação, restando atualmente menos de 20% de sua vegetação natural. Atualmente, essa zona de expansão encontra-se sobre a Amazônia, que passa a ser então ameaçada.

A segunda questão refere-se ao aumento dos latifúndios, uma vez que o tamanho médio das propriedades privadas nas Frentes Pioneiras é mais elevado do que os terrenos rurais no restante do território nacional, formando verdadeiros “impérios” no meio agrário.

A partir dessa segunda questão desenvolve-se o terceiro problema mencionado: a questão da alimentação. Geralmente, os grandes latifúndios voltam sua produção para o mercado externo, enquanto os gêneros alimentícios básicos são deixados de lado. Inúmeros estudos avaliam que mais da metade da produção de alimentos voltada para consumo interno no Brasil é realizada pelos pequenos produtores rurais, destacando a importância desse tipo de propriedade para o país. Com a extinção dos pequenos proprietários, a cultura alimentar passa a sofrer as consequências.

Exemplo de pequena propriedade produtora de alimentos básicos e horticultura
Exemplo de pequena propriedade produtora de alimentos básicos e horticultura

A questão da Fronteira Agrícola sempre é alvo de muita polêmica e carece de um debate mais qualificado, uma vez que esse tema é tangencial a outras problemáticas, como a devastação das reservas florestais, a Reforma Agrária e outros elementos do espaço social do campo.

Publicado por Rodolfo F. Alves Pena

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