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Origem do sistema presidencialista nos Estados Unidos

A origem do sistema presidencialista nos Estados Unidos está relacionada com o momento de criação do poder central para coordenar as ex-colônias após a Independência.

Sabemos que o sistema político do Estados Unidos da América é republicano, federativo, democrático e presidencialista. Em resumo, isso quer dizer que: 1) há separação entre três poderes (legislativo, executivo e judiciário); 2) os estados que compõem o país (a União) são autônomos; 3) a sociedade civil tem direitos fundamentais garantidos e é representada por políticos eleitos; e 4) o cargo político mais alto, que reúne as funções de chefe de Governo e chefe de Estado, é desempenhado por uma só pessoa: o presidente da República.

Mas como teve origem esse sistema? É o que veremos nos tópicos abaixo.

 

  • Dos Congressos Continentais à Independência (1774-1776)

O “embrião” do que viria a ser os Estados Unidos da América foi a Declaração de Independência, de 4 de julho de 1776. Essa declaração anunciava, tanto ao público interno quanto às demais nações do mundo, que as até então Treze Colônias haviam rompido com o Império Britânico de Jorge III. Essa ruptura começou a ser articulada, de fato, em 1774, com a formação do chamado Primeiro Congresso Continental.

Esse Congresso constituía na reunião de delegados de doze das colônias (a exceção era a Geórgia) no Carpenter's Hall, na cidade da Filadélfia, Pensilvânia, e tinha por objetivo tentar, pela última vez, exigir da Inglaterra mais liberdade política e econômica para os colonos, haja vista que muitos dos problemas desses últimos advinham das Leis Proibitivas impostas pela primeira.

Entretanto, apesar das tentativas, os desentendimentos entre Coroa e Colônias continuaram e deram origem a conflitos armados que resultaram no Segundo Congresso Continental, em maio de 1775. Novamente, os delegados das colônias reuniram-se na Filadélfia para deliberar sobre a situação. Dessa vez, a decisão foi a ruptura completa com os ingleses. Três decisões importantes foram então tomadas:

  • 1) a criação do Exército Continental, que ficou formalizado em 14 de junho de 1775;

  • 2) a redação da Declaração de Independência, que teve Thomas Jefferson como um de seus principais redatores;

  • 3) a aprovação dos chamados Artigos da Confederação, em 1777.

O Exército Continental foi comandado por George Washington, cujo prestígio obtido na guerra contra os ingleses teve um peso enorme nas primeiras eleições presidenciais, em 1789.
 

  • A formação do Congresso da Confederação (1781)

Os Artigos da Confederação, que mencionamos acima, foram as primeiras diretrizes jurídico-políticas dos EUA. Foi a partir da ratificação desses artigos que, em 1º de março de 1781, foi formada a primeira instituição política estadunidense: o Congresso da Confederação, ou Congresso Conjunto dos Estados Unidos.

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Alguns acontecimentos do ano de 1781, como a vitória do Exército Continental sobre as tropas britânicas na Batalha de Yorktown, contribuíram para que essa instituição fosse fundada. Os delegados do Segundo Congresso Continental passaram, automaticamente, a compor o Congresso da Confederação. A partir desse momento, as ex-colônias converteram-se de fato em estados de uma Federação, submetidos ao poder central do Congresso.
 

  • Convocação da Convenção Constitucional, ou Convenção da Filadélfia (1787)

No entanto, com o correr dos anos, o Congresso da Confederação revelou-se uma instituição frágil e sem capacidade de coordenar e harmonizar as divergências entre as ex-colônias – problema que só foi realmente resolvido após a Guerra Civil Americana. Para mudar a situação, algumas lideranças de destaque da época, como James Madison, propuseram a criação de uma Convenção Constitucional para que a Constituição fosse redigida e um novo sistema fosse ratificado.

Esse novo sistema teria o poder central na figura do presidente da República, isto é, em um executivo forte contrabalançado pelo Congresso. Os delegados elegeram o comandante em chefe do Exército Continental George Washington para presidir a Convenção.
 

  • Constituição de 1787 e a primeira eleição presidencial em 1789

A Constituição dos Estados Unidos foi finalizada e aprovada em 17 de setembro de 1787. Esse documento teve como um de seus objetivos principais o equilíbrio entre as tendências autonomistas (que buscavam maior independência para cada estado) e as tendências federalistas (que buscavam o poder central forte).

Essa tentativa de conciliação expressava-se na nova formatação política, que, com base no Artigo II, Seção I, Cláusula III da Constituição, regulamentava as eleições para presidente da República nos EUA. Como o sistema de representação via delegados já vigorava desde o Primeiro Congresso Continental, houve a opção por sua permanência. Os eleitores de cada estado passariam a eleger os delegados que votariam para presidente nos Colégios Eleitorais. Sendo assim, as eleições para presidente são indiretas nos EUA desde a primeira eleição.

Em 7 de janeiro de 1789, houve o primeiro pleito presidencial. George Washington era disparadamente o favorito. Porém, além dele, mais onze pessoas candidataram-se. Washington teve o voto de 69 delegados. John Admas, que ficou em segundo lugar, teve 34. A posse do primeiro presidente dos EUA ocorreu em 30 de abril de 1789.

George Washington foi o primeiro presidente dos Estados Unidos
George Washington foi o primeiro presidente dos Estados Unidos
Publicado por: Cláudio Fernandes
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