Despotismo Esclarecido

O surgimento das teorias iluministas, conforme sabemos, serviu de base para a maioria dos argumentos que criticaram a vigência dos regimes absolutistas europeus. Por conta de suas justificativas religiosas e a opressão do poder centralizado, o regime monárquico era visto como um enorme entrave para o desenvolvimento de uma sociedade igualitária e racional. Dessa forma, podemos chegar ao ponto de acreditar que os regimes absolutistas tinham completa aversão às teorias do iluminismo.

Apesar de coerente, essa impressão não refletiu certeiramente as diferenças perceptíveis nas obras de alguns iluministas. Voltaire, por exemplo, apesar de defender a limitação dos poderes atribuídos ao Estado, não via com bons olhos a ampliação das instâncias de participação política da população. Contrário à transformação política radical, prefere que as monarquias sejam reformadas ao adotarem princípios de orientação sustentados pela lógica e pela razão.

Não por acaso, essa ideia apontada pelo autor francês trilhou o caminho pelo qual diversos monarcas da Europa permitiriam a incursão de assessores e ministros influenciados pelo ideário iluminista. Entre outras mudanças, as reformas estabelecidas por esses funcionários tinham como objetivo modernizar o funcionamento do Estado, ampliar o número de instituições de ensino e possibilitar o desenvolvimento da economia nacional.

Curiosamente, o despotismo esclarecido parecia fazer uma escolha pontual das ideias do iluminismo, afastando qualquer tipo de medida que viesse a ameaçar ou diminuir a autoridade do rei em seu país. Além disso, no momento em que pregava a expansão das atividades econômicas, o despotismo esclarecido acabou amenizando as tensões políticas que pudessem se colocar entre a burguesia e a realeza.

Observado o desenvolvimento de tal tendência na Europa, podemos compreender que a penetração de valores iluministas nos governos monárquicos não aconteceu de forma semelhante. Na França, o amplo poder real e a irredutibilidade mediante as manifestações populares criaram o ambiente de tensões que desembocou no desenvolvimento da Revolução de 1789. Décadas mais tarde, as outras monarquias ruíram por meio da inspiração francesa.

Entre os principais governos marcados pelo despotismo esclarecido, podemos destacar os monarcas Catarina II da Rússia, Dom José II de Portugal (influenciado pelo ministro Marquês de Pombal), Frederico II da Prússia, José II da Áustria e Carlos III da Espanha (orientado pelos conselhos do ministro Conde de Aranda).

Por Rainer Sousa
Mestre em História