A formação da pólis grega

No desenvolvimento da pólis na Grécia, a dissolução das comunidades gentílicas se constituiu como um primeiro passo para o alcance de uma nova formação social. Até o Período Homérico (XII a.C. – VIII a.C.), as famílias gregas estavam situadas em pequenas unidades agrícolas em que o trabalho e a riqueza produzida eram igualmente divididos. Nesses moldes, a terra tinha uso coletivo e as atividades eram organizadas pela figura do pater.

Ao fim desse período, observamos que as comunidades gentílicas entraram em crise a partir do momento em que as técnicas de produção não conseguiam distribuir recursos iguais entre os integrantes da comunidade. Com o passar do tempo, as terras mais férteis tiveram o seu acesso restrito aos parentes mais próximos ao pater. Com isso, muitos integrantes das comunidades acabaram se subjugando ao poder dos grandes proprietários ou se dirigindo para outras ocupações econômicas.

No decorrer do tempo, a questão da propriedade da terra estabeleceu o desenvolvimento de disputas e diferenciações sociais entre os gregos. Com isso, alguns genos estabeleceram alianças entre si para empreenderem a defesa de suas propriedades. Já nessa época, a nascente elite proprietária de terras protagonizou a adoção das principais medidas de ordem política. Paulatinamente, os proprietários de terras passaram a estender o seu poder.

Na medida em que os genos se associavam e dessa forma consolidavam sociedades mais amplas, as questões a serem resolvidas e as medidas a serem adotadas pelos gregos se tornavam cada vez mais complexas. As leis agora determinavam a cobrança de impostos, a realização de obras públicas, a imposição de sanções e a regulação do cotidiano daqueles que viviam nas pólis (cidades), nesse momento formadas pela reunião de várias comunidades gentílicas.

Do ponto de vista histórico, as pólis formadas na Grécia não só determinaram a presença de um tipo de organização demográfica mais extensa, foram de suma importância para que os gregos passassem a debater; elaborar e transformar as leis que regiam o seu cotidiano. Nesse sentido, transformavam a feição da política no mundo antigo ao não restringirem a mesma às antigas tradições orais ou a simples autoridade de um governante maior.

Não por acaso, a democracia se tornou um instituição política possível entre os gregos. Afinal de contas, o sistema democrático, mesmo que excludente naquela época, fazia jus a um comportamento político e uma concepção jurídica assentados no interesse de se refletir sobre o modo como a sociedade se organizava. Com isso, vemos que os gregos tiveram um peso indispensável para que muitas das teorias de pensamento político e jurídico atuais fossem possíveis.