Jean Bodin

Jean Bodin foi um jurista francês que contribuiu bastante para que o absolutismo ganhasse suas mais importantes justificativas intelectuais. Além de preocupar-se com questões de ordem política, Bodin também era um famoso perseguidor das manifestações heréticas de sua época. Sua ação contra valores religiosos considerados anticristãos acabou deixando-o conhecido como “procurador do Diabo”. Entre suas principais obras damos destaque espacial à “República”.

Convivendo com os intensos conflitos religiosos que tomaram conta da França do século XVI, Bodin vai dedicar boa parte de sua reflexão política à questão da soberania. Nesse sentido, um dos mais marcantes valores pregados pelo seu pensamento consiste em defender a indivisibilidade da soberania. Segundo o autor, um sistema político em que a delegação de poderes se institui enquanto prática comum promove a diluição da soberania necessária a um governo estável.

Além disso, Bodin acredita que a idéia de um governo misto gera uma falsa impressão de que não há a ação de um setor politicamente soberano. Para confirmar essa idéia ele toma como exemplo as práticas políticas instituídas no interior da República romana. De acordo com sua interpretação, o fato da população romana ter o direito de indicar quais pessoas ocupariam os cargos de magistratura, não limita os diversos poderes concedidos a esses mesmos representantes políticos.

Dessa maneira, Jean Bodin não aceita a possibilidade de uma forma de governo pautada na ausência de soberania. Caso não haja um setor politicamente soberano, seja minoritário ou majoritário, qualquer governo acaba se transformando em um verdadeiro regime de natureza anárquica. Por isso esse pensador francês vai pensar no “estado” que a soberania assume em diferentes contextos políticos, para assim, julgar qual a classificação mais adequada ao seu tipo de governo.

No momento em que a hegemonia é assumida pela figura do príncipe, temos a instalação de uma monarquia. Em experiências onde a soberania é assumida pela grande maioria da população, acredita o pensador que o estado é popular. Por fim, caso haja um grupo minoritário controlando as instituições políticas, haveria a formação de um regime aristocrático. Além disso, Bodin também vai admitir que cada tipo de estado assuma diferentes formas de governo.

Em uma monarquia, por exemplo, ele pode admitir que o rei tenha uma forma de governo democrática ao permitir que diferentes grupos sociais participem da administração pública. Ao mesmo tempo, quando a monarquia restringe a participação popular ou concentra as decisões nas mãos do rei, o governo passa a ganhar traços claramente despóticos. Dessa maneira, Bodin oferece meios para analisar de forma diversa os mais diferentes estados.

Por fim, sua obra se sustenta veementemente na idéia de que seria impossível conceber um governo pautado em grupos igualitariamente favorecidos. Ao naturalizar as desigualdades, Bodin começa a levantar argumentos onde indica que a desigualdade e a presença de um indivíduo soberano não se tratam de um costume socialmente constituído, mas uma forma claramente perceptível em diferentes manifestações de ordenação da natureza.

Dessa forma, Jean Bodin também utiliza uma argumentação de traço fortemente religioso para defender o regime monárquico. Segundo o próprio autor, “todas as leis da natureza nos guiam para a monarquia; seja observando esse pequeno mundo que é nosso corpo, seja observando esse grande mundo, que tem um soberano Deus; seja observando o céu, que tem um só Sol”. Por isso, esse teórico absolutista será considerado um dos defensores do “direito divino dos reis”.

Por Rainer Sousa
Mestre em História