Movimento feminista

O movimento feminista é um movimento social, político e filosófico que luta pelos direitos das mulheres. O feminismo combate a desvalorização das mulheres, a violência contra elas e sua redução a objetos sexuais. A luta do movimento feminista torna pública a violência sofrida por mulheres no sentido de reconhecê-la como um problema que envolve a sociedade em geral.

Os pilares do movimento feminista estão sintetizados nos direitos humanos universais. A luta do feminismo para que as mulheres pudessem trabalhar e participar da política é uma parte fundamental da tradição democrática no Ocidente. Sua história remonta aos acontecimentos do século XVIII, especialmente o Iluminismo e a Revolução Francesa de 1789.

O feminismo contemporâneo acrescentou à luta a questão da autonomização da sexualidade feminina. Além de conquistar direitos em diversos países, o movimento feminista tem conseguido promover transformações em valores, ideias, pensamentos e instituições que sempre foram (e ainda são) opressoras das mulheres.

Leia também: Afinal, o que é machismo?

Resumo sobre movimento feminista

• O movimento feminista é um movimento social que tem como objetivo combater a desvalorização das mulheres, a violência contra elas e sua redução a objetos sexuais.
• O movimento sufragista sofreu duras repressões das forças policiais, uma vez que as mulheres não eram vistas como necessárias para a vida pública.
• O movimento feminista considera que o patriarcado e a dominação simbólica masculina são os pilares da violência de gênero.
• As precursoras do movimento feminista foram a escritora francesa Olympe de Gouges (1748-1793), a escritora Flora Tristan (1803-1844) e Mary Wollstonecraft (1759-1797).
• A história do movimento feminista é contada através de fases denominadas ondas históricas do feminismo.
• A quarta onda, atual fase do movimento feminista, tem como eixo a luta contra a violência e abusos cometidos contra mulheres, expandidas pelo mundo por meio de movimentos como #NenhumaAMenos e #MeToo.

O que foi o movimento feminista?

O movimento feminista é um movimento social, político e filosófico que luta pelos direitos das mulheres. Vem combatendo há séculos a dominação masculina e as condições sociais que submetem e subordinam as mulheres ao patriarcado. O movimento feminista luta pela igualdade salarial e pela emancipação feminina.

Além de conquistar direitos para as mulheres em diversos países, o movimento feminista tem conseguido transformar valores, ideias, pensamentos e instituições que sempre foram (e ainda são) opressoras para as mulheres. É portador de reivindicações importantes, além de muito duráveis e conflituosas, despontando como um dos principais movimentos sociais contemporâneos.

A opressão contra as mulheres é causada, em parte, pelo patriarcado e pelo machismo. Além de serem oprimidas em todas as classes sociais, as mulheres também são as trabalhadoras mais exploradas economicamente e as maiores vítimas das violências de gênero e sexuais.

Nesse sentido, o movimento feminista denuncia a opressão patriarcal, que piora as condições de vida das mulheres, pois cria as condições para superexploração da mulher na sociedade. Ao mesmo tempo, o movimento feminista organiza a resistência às opressões e lidera as lutas por direitos humanos no mundo todo.

Pilares do movimento feminista

Os pilares do movimento feminista partem da ideia de que as relações entre homens e mulheres não estão inscritas na natureza, mas sim nas relações sociais e políticas, e, portanto, essas relações podem ser transformadas. Os pilares do movimento feminista estão sintetizados pelo conceito de direitos humanos universais.

Num sentido amplo, o movimento feminista é um movimento social defensor dos direitos humanos. Baseia-se nas teorias dos direitos da pessoa, cujas primeiras formulações resultam da filosofia iluminista e das revoluções norte-americana e, posteriormente, da francesa, no final do século XVIII.

O lançamento dos pilares do movimento feminista, portanto, coincidiu com o nascimento das democracias, primeiro na Inglaterra e depois na França, quando as mulheres exigem o tratamento de cidadãs assim como o prometido aos homens.  As mulheres não pararam de lutar coletivamente desde a Revolução Francesa, mobilizando-se ora em nome da igualdade, ora em nome de suas diferenças, sempre contra as injustiças das quais eram vítimas, reclamando ao mesmo tempo o direito ao trabalho, à educação, ao voto e também à maternidade livre.

Veja também: Desigualdade de gênero — o que é e como se manifesta?

Objetivos do movimento feminista

Os objetivos do movimento feminista são combater a desvalorização das mulheres, a violência contra elas e sua redução a objetos sexuais. A luta do movimento feminista para que as mulheres pudessem trabalhar e participar da política é uma parte fundamental da tradição democrática.

Um caso significativo na história foi o do movimento feminista sufragista, que lutou pelos direitos políticos das mulheres, permitindo que elas pudessem se candidatar e votar nas eleições.

Conquistas do movimento feminista

As conquistas do movimento feminista foram o direito ao trabalho, ao voto e à educação desde o fim do século XIX e início do século XX. Nos anos 1960, na França, e depois no mundo todo, os movimentos feministas ganharam força exigindo igualdade nas condições de salário, direito ao aborto, controle do próprio corpo, autonomia intelectual e punição aos homens pelas violências doméstica e sexual.

Desde então, o movimento feminista começou a demonstrar sua revolta contra a dominação masculina e heterossexual de forma coletiva. Entretanto, ainda há muitas conquistas a serem feitas.

No período contemporâneo, o feminismo concentra suas lutas contra as discriminações sexistas e contra diferentes adversários, como: o patriarcado, a misoginia e a persistente divisão sexual e social do trabalho em todas as esferas da sociedade.

Origem do movimento feminista

A origem do movimento feminista remonta aos acontecimentos do século XVIII, especialmente ao Iluminismo e à Revolução Francesa de 1789. As mulheres participaram ativamente desses acontecimentos e, desde então, lutam coletivamente por seus direitos. Elas lutaram contra os vestígios do poder feudal, do absolutismo monárquico e pela república. Foi nesse contexto que as mulheres levantaram suas reivindicações específicas e fundaram vários clubes femininos.

A escritora e panfletista francesa Olympe de Gouges (1748-1793), parafraseando a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, escreveu dois anos depois a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, um texto fundamental que propõe a igualdade de direitos e a equiparação jurídica e legal para as mulheres. O artigo X desse documento, de 1791, traz a seguinte afirmação:

“se a mulher tem o direito de subir no cadafalso, ela também deve ter o direito de subir à Tribuna”.

Esse ato custou a vida da escritora, que foi guilhotinada pelas lideranças masculinas da Revolução Francesa. 

Entretanto, antes mesmo de Olympe de Gouges, o movimento feminista contou com pioneiras como Mary Wollstonecraft (1759-1797), uma das primeiras feministas inglesas, que publicou em 1772 a Reivindicação dos Direitos da Mulher, um texto no qual propõe que as mulheres proprietárias possam participar, com todos os direitos políticos e sociais, da gestão de suas propriedades. Mary defendia as mulheres da burguesia, mostrando que a origem do movimento feminista estava associada às críticas iluministas e aos interesses liberais dessa classe.

Décadas depois, na França, a escritora feminista Flora Tristan (1803-1844) foi uma das primeiras a afirmar, em 1840, que a luta das mulheres deveria se unir à da classe trabalhadora, criticando o feminismo liberal por acreditar na independência e autonomia da luta das mulheres acima da luta de classes.

Flora denunciava as diferenças salariais entre homens e mulheres, defendia a liberdade de divórcio, a livre escolha do marido, sem pressões econômicas dos pais, pautas fundamentais para as mulheres pobres da classe trabalhadora. Ela morreu de tifo aos 41 anos, em 1844, enquanto a polícia pretendia prendê-la por seu apoio a uma greve operária.

Movimento feminista no Brasil

O movimento feminista no Brasil luta pelo direito das mulheres desde o início do século passado. Nísia Floresta (1810-1885) foi uma das pioneiras do movimento feminista no Brasil. Ela fundou aqui a primeira escola para meninas. Entre 1907 e 1917, período marcado por greves no Brasil, houve boa participação feminina e o movimento feminista tornou-se mais organizado.

Em 1922, foi fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que lutou em defesa do voto das mulheres e de sua presença no mercado de trabalho, destacando-se os nomes de Bertha Luz (1894-1976) e Almerinda de Farias Gama (1899-1999). No dia 5 de abril de 1928, foi aprovado o primeiro voto feminino do Brasil, concedido a Celina Guimarães Viana, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O voto de Celina foi anulado, mas significou um marco importante na discussão sobre o sufrágio no país.

O voto feminino foi garantido, parcialmente, a partir de 1932, por um decreto-lei aprovado pelo então presidente Getúlio Vargas, e incorporado pela Constituição de 1934. Porém, o voto feminino era facultativo e tornou-se obrigatório apenas décadas depois.

Rose Marie Muraro (1930-2014), uma intelectual e escritora, foi uma das principais vozes do feminismo brasileiro nas décadas de 1960 e 1970. Ela escreveu mais de 40 livros sobre gênero e sexualidade e foi reconhecida, em 2005, pelo governo federal, como a “patrona do feminismo brasileiro”.

Leila Diniz (1945-1972) foi uma atriz brasileira que se tornou símbolo da revolução sexual no país. Em plena Ditadura Militar, Leila desafiou os padrões moralistas e conservadores da época com suas declarações sobre sexualidade e liberdade feminina. Fazia questão de falar palavrões publicamente, inclusive nas entrevistas. Sua postura pública ajudou a abrir caminho para discussões mais abertas sobre o papel da mulher na sociedade.

Entre as décadas de 1960 e 1970, momento da segunda onda feminista, o Brasil viveu o auge da ditadura. Muitas mulheres que se organizaram politicamente nessa época foram presas, torturadas, desapareceram ou foram mortas nos porões da ditadura, a exemplo de Ana Maria Aratangy, Ana Mércia Silva Roberts, Amélia Teles, Criméia de Almeida, Lúcia Maria de Souza, Maria Célia Correa, Zuzu Angel, Mirian Leitão e Dilma Rousseff.

A partir de 1975, houve ainda a fundação de vários grupos da sociedade civil, que lutaram pela lei do divórcio, aprovada em 1977, uma das principais pautas da segunda onda feminista no Brasil.

Lélia Gonzalez foi pioneira ao propor um feminismo que considerasse as especificidades das mulheres negras na América Latina. Em sua obra Por um feminismo afro-latino-americano, ela criticou a visão eurocêntrica predominante no feminismo e destacou a necessidade de um movimento que incorporasse as desigualdades de raça e classe. Lélia argumentava que o feminismo latino-americano perdia força ao ignorar o caráter multirracial e pluricultural das sociedades da região, enfatizando que a opressão das mulheres negras não podia ser dissociada do racismo estrutural.

→ Lei Maria da Penha

Outra conquista significativa do movimento feminista no Brasil representa um marco histórico nos anos 2000. A aprovação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), com objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres, foi o resultado de longa luta do movimento feminista no Brasil.

A lei recebeu esse nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 sofreu tentativas de assassinato por parte de seu marido e passou a lutar pela sua condenação.

O movimento feminista no Brasil é atuante desde o século passado, mas enfrenta desafios enormes. O Brasil está entre os países no mundo que mais assassina defensores e militantes dos direitos humanos, ao lado de países como Colômbia, México e Filipinas. O país tem uma das maiores taxas de feminicídio do mundo. Além dos altos índices de violência física, psicológica e sexual no Brasil, as mulheres enfrentam diariamente situações de violência simbólica.

Movimento feminista no mundo

O movimento feminista no mundo é bastante atuante e nada homogêneo, existindo diversas correntes do feminismo. Desde suas origens, o movimento feminista teve duas vertentes básicas: a liberal e a socialista. O feminismo liberal da primeira onda feminista tinha como foco a luta pelo direito de voto para as mulheres, mais especificamente, para as damas herdeiras de berço, cujo objetivo era participar da vida pública dentro dos novos regimes políticos que então surgiam.

As feministas socialistas, por sua vez, defendiam uma agenda de sufrágio universal para todas as mulheres, lideravam a luta por creches públicas e pelo direito de interromper o trabalho na hora de amamentar os filhos.

Com a segunda onda surgiram duas vertentes do feminismo: o feminismo da diferença e o feminismo radical. O feminismo da diferença proclamava que a luta das mulheres por seus direitos não tinha que buscar igualdade em relação aos homens, mas sim, reivindicar a própria “essência natural”, especificamente feminina, das mulheres.

Essa corrente feminista rejeitou qualquer enfoque classista do problema e levou a encarar o homem como inimigo em termos absolutos. O feminismo radical, por sua vez, defende a construção de comunidades horizontais dentro da sociedade atual nas quais a educação das crianças seria tarefa comum num quadro de valores “femininos”.

Além disso, o movimento feminista no mundo participa dos movimentos sociais antiautoritários e privilegia as formas mais espontâneas de manifestação, criticando toda organização que insiste em manter as velhas hierarquias de gênero.

História do movimento feminista

A história do movimento feminista costuma ser contada através da metáfora das ondas históricas. Porém, a oposição entre diferentes ondas do feminismo é hoje criticada por muitas feministas contemporâneas, historiadoras e ativistas, que revelaram as lacunas apagadas por essa historiografia tradicional do feminismo, especialmente entre as décadas de 1920 e 1960.

→ Primeira onda do feminismo 

O primeiro momento do movimento feminista — as lutas do final do século 19 e início do século 20 — foi marcado pelas manifestações sufragistas, pelo voto universal ou censitário para as mulheres e pela exigência de melhores condições de trabalho. O movimento sufragista sofreu duras repressões das forças policiais, uma vez que as mulheres não eram vistas como necessárias para a vida pública.

Na primeira onda do movimento feminista, as mulheres conquistaram importantes direitos trabalhistas e sufrágio para mulheres acima de trinta anos em vários países da Europa. Essa luta do movimento feminista para que as mulheres pudessem trabalhar e participar da política é uma parte fundamental da tradição democrática no Ocidente.

→ Segunda onda do feminismo

A segunda onda histórica do feminismo cobre as décadas de 1960 e 1970, período no qual o movimento feminista expandiu a demanda de direitos das mulheres na família e no trabalho. Os movimentos feministas nos anos 1970 não se fundam na única exigência de igualdade, mas no reconhecimento da impossibilidade social de realizar essa igualdade dentro de um sistema patriarcal. Teve início em 1968 e começo dos anos 1970.

Em 1968, diversas mobilizações feministas ocorreram em países desenvolvidos, como Estados Unidos, França e Inglaterra. Essa fase tinha como objetivo central a reivindicação contra a discriminação sexual e os estereótipos predominantes que procuravam reduzir as mulheres ao papel materno, e mantê-las “trancadas” na família.

A luta do movimento feminista da segunda onda era pelo direito de decidir sobre o próprio corpo, como o direito ao aborto e aos métodos contraceptivos. Essa etapa do movimento acompanhou a revolução sexual causada pelo surgimento da pílula anticoncepcional, que se combinou com outros movimentos sociais como o hippie, os movimentos estudantis, a luta contra o racismo, contra a guerra do Vietnã e pela descolonização da África e da Ásia.

Inicialmente, o movimento feminista dos anos 1960 e 1970 se funda no interior da nova esquerda. Porém, as mulheres acusaram os homens da esquerda de continuar a exercer a dominação masculina no interior dos partidos revolucionários. Desse modo, para as feministas segunda onda, a luta contra o sexismo passou a ser mais importante do que a luta de classes. O movimento feminista assume a sua autonomia como movimento social e novas correntes o colocam acima da luta de classes.

→ Terceira onda do feminismo

A terceira onda do movimento feminista ocorreu entre os anos 1980 e 1990, fundamentalmente no âmbito acadêmico, movida por uma crítica ao feminismo que reivindicava um modelo e um estereótipo de mulher ocidental, branca e heterossexual que foi a figura hegemônica do feminismo liberal. O movimento refletiu sobre múltiplos tipos de mulheres que não se encaixavam nesse modelo por causa de questões sociais, étnicas, nacionais ou religiosas.

Desde modo, na terceira onda do movimento feminista surgem novas vertentes como:

• o feminismo negro,
• o feminismo lésbico,
• o pós-colonial,
• o transfeminismo e
• a teoria queer.

A terceira onda do movimento feminista não teve uma repercussão tão forte de lutas nas ruas, mas teve muita produção acadêmica, como as teorias propostas por Judith Butler, Lélia Gonzalez e outras autoras.

Em geral, as pensadoras da terceira identificam que o principal inimigo das mulheres é a família heterossexual (homem e mulher) como regra obrigatória, ou seja, como o pilar de todo sistema heteronormativo. Por esse motivo, Butler defende que o movimento feminista deve ser cada vez mais subversivo e desafiador dos parâmetros existentes do atual sistema social e jurídico. Questionar, transgredir e desestabilizar as normas sociais do patriarcado heteronormativo deveria ser o objetivo mais amplo do movimento feminista.

A terceira onda do movimento feminista impulsionou o desenvolvimento do movimento queer e deu relevância a múltiplas identidades de gênero, particularmente as trans e não-binárias.

→ Quarta onda do feminismo

A quarta onda do movimento feminista tem como foco a luta contra a violência machista. Desde o #NenhumaAMenos na Argentina em 2015, e do #MeToo em 2017, expandiram-se as lutas feministas por todo planeta contra os abusos e a violência sexual.

Em 11 de março de 2019, ocorreu a condenação do produtor cinematográfico Harvey Weinstein — 23 anos de prisão. Na oportunidade, ele foi julgado por estupro e abuso sexual de Miriam Haley e Jessica Mann. Porém, mais de 100 mulheres que o denunciaram publicamente desde 2017, relatando os abusos e estupros praticados por Weinstein, o que deu origem ao movimento #MeToo (Eu também).

Esse acontecimento marcou o começo de uma verdadeira rebelião contra a violência sexual, que se expandiu rapidamente por todo mundo. O fenômeno #MeToo nos Estados Unidos estimulou outros movimentos parecidos em países como Argentina e Brasil, conseguindo romper o silêncio de milhares de mulheres e fazer visíveis os abusos sexuais e estupros naturalizados pelo patriarcado.

A quarta onda impulsionou a reivindicação pelo direito ao aborto legal, desde a #MaréVerde, em 2018, que conquistou esse direito para as mulheres na Irlanda, México e Austrália.

O feminismo contemporâneo também acrescentou à luta a questão da autonomização da sexualidade feminina, defendendo que a maternidade não é o único horizonte possível para as mulheres. Além disso, após o advento da contracepção feminina — a pílula começa a ser acessível na metade dos anos 1960 — o desejo da não maternidade começou a se exprimir de maneira mais positiva, e não mais como uma questão de necessidade.

Saiba mais: Participação da mulher no mercado de trabalho — principais desafios

Exercícios resolvidos sobre movimento feminista

QUESTÃO 1 

APÓS 70 ANOS, SIMONE DE BEAUVOIR AINDA MOSTRA CAMINHO DA LIBERDADE FEMININA

“Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”. A célebre frase que abre o segundo volume de O segundo sexo, de 1949, sintetiza as teses apresentadas por Simone de Beauvoir nas mais de 900 páginas de um estudo fascinante sobre a condição feminina. Beauvoir admite que as diferenças biológicas desempenham algum papel na construção da inferioridade feminina, mas defende que a importância social dada a essas diferenças é muito mais determinante para a opressão. Ser mulher não é nascer com determinado sexo, mas, principalmente, ser classificada de uma forma negativa pela sociedade. É ser educada, desde o nascimento, a ser frágil, passiva, dependente, apagada, delicada, discreta, submissa e invisível.

(MIRIAN GOLDENBERG Adaptado de www1.folha.uol.com.br, 10/03/2019.)

As reflexões de Simone de Beauvoir na obra O segundo sexo continuam presentes nos debates atuais referentes ao feminismo e às condições de vida das mulheres, em diversas sociedades. De acordo com o texto de Mirian Goldenberg, a abordagem realizada por Simone de Beauvoir valoriza princípios do seguinte tipo:

a) étnico-raciais

b) político-religiosos

c) histórico-culturais

d) econômico-científicos

Resposta: C 

A originalidade da obra “O Segundo Sexo”, de 1949, esteve associada ao contexto imediatamente posterior ao fim da Segunda Grande Guerra, conflito cujas proporções afetaram diversas sociedades. Nesse contexto, a atuação feminina foi um diferencial, tendo em vista não apenas a ocupação de postos de trabalho em vacância pelo deslocamento de homens em idade de compor as forças militares, mas também na participação direta das mulheres na guerra, a exemplo das tropas soviéticas.

Simone de Beauvoir analisou a condição feminina à luz dessas mudanças e das inquietudes de sua geração. A frase “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”, buscava polemizar, à luz da crítica filosófica, noções incorporadas pelo senso comum sobre a condição feminina, naturalizadoras da diferença biológica como desigualdade, hierarquizando a força dos homens frente à fragilidade feminina, e garantindo, assim, a subalternização de mulheres, na qualidade de um segundo sexo.

Beauvoir criticou essas premissas buscando criteriosamente situar aspectos históricos e culturais na construção desse tipo de desigualdade, na maioria das vezes, opressora e discriminatória.

QUESTÃO 2 

A peça teatral grega, Antígona, é a continuação dramática de Édipo Rei, de Sófocles. Antígona luta pelo direito de prestar o cerimonial de luto do irmão, que fora condenado pelo rei tirano, Creonte, tendo sido proibida de qualquer direito aos ritos religiosos fúnebres, importantes para a época, pois se acreditava que a alma ficava vagando. Antígona, religiosa, desobedece ao rei, ao Estado e enterra o irmão, sendo morta. Na tragédia, estão em conflito as leis divinas e as leis dos homens.

A tragédia exemplifica o Estado e os costumes, determinando a ação da mulher, situação que reflete toda a história até o nosso tempo. Hoje, a filósofa Judith Butler interpreta a tragédia de Antígona de uma perspectiva feminista, considerando outras possibilidades, como referências da pós-modernidade. A filósofa afirma:

Quem, portanto, é Antígona nesse cenário, e o que devemos fazer de suas palavras, palavras que se tornam eventos dramáticos e atos performativos? Ela não pertence ao humano, porém fala por meio de sua linguagem. Proibida de agir, ela, no entanto, age, e seu ato está longe de ser a simples assimilação de uma norma existente. Ao agir como alguém que não tem o direito de fazê-lo, ela perturba o vocabulário do parentesco que é uma precondição do humano, implicitamente levantando a questão, para nós, de quais realmente devem ser essas precondições. Ela fala na linguagem do direito da qual está excluída, participando na linguagem da reivindicação com a qual nenhuma identificação final é possível. Se ela é humana, então o humano entrou em catacrese: já não conhecemos mais seu uso próprio. 

Judith Butler. O clamor de Antígona. Parentesco entre a vida e a morte.
Florianópolis: UFSC, 2014.

Nesse sentido, Butler, ao tomar Antígona como referência desse mundo pós-moderno, no que se refere às perspectivas do feminismo, apresenta a crítica de que o movimento feminista deve

a) se manter na esfera privada e criticar a contraposição ao Estado.

b) se libertar da política do reconhecimento e ser sempre subversivo.

c) defender as diversidades de gêneros, cultivando o matrimônio tradicional.

d) priorizar as lutas das mulheres pela formação machista e LGBTQIAPN+.

e) se libertar da sacralização dos clássicos, da doutrinação e da prisão mental.

Resposta: B 

Antígona desafia as convenções estabelecidas e as normas sociais, atuando fora dos limites que lhe são impostos. Ao fazer isso, ela questiona e perturba as noções tradicionais de parentesco, identidade e humanidade. Butler sugere que Antígona representa um desafio à “política do reconhecimento”, que tende a buscar a legitimação dentro dos parâmetros existentes do sistema social e jurídico. Em vez de se conformar às normas para ser reconhecida, Antígona age de maneira que questiona e transgride essas normas, sugerindo que o feminismo, e talvez a resistência em um sentido mais amplo, deveria abraçar uma postura mais subversiva e desestabilizadora. 

Créditos das imagens

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^[2] Wikimedia Commons

^[3] David MG/ Shuttesrtock

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^[5] Wirestock Creators/ Shutterstock

Fontes

DAVIS, Angela. Mulher, raça e classe. Boitempo: São Paulo, 2016.

HOOKS, Bell. O feminismo é para todo mundo. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2020.