Como funciona o sistema político brasileiro?

Congresso Nacional
Congresso Nacional

Participar do processo político e poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem a mínima noção de como funciona o sistema político em questão. Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.

O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo presidente da república, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. O presidente pode vetar ou sancionar leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, etc. O Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente. O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se aprovado, pelo Senado. O Poder Judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)
Publicado por Tiago Dantas
Assista às nossas videoaulas

Artigos Relacionados

Ciência política
Acesse este link para entender a importância da ciência política, como ela surgiu, o seu desenvolvimento histórico e o que faz aquele que estuda essa ciência.
Direita e Esquerda
Saiba qual é a origem dos termos direita e esquerda e as implicações ideológicas que eles comportam. Entenda a diferença entre progressismo e conservadorismo.
Notícias falsas são compartilhadas, principalmente, em redes sociais.*
Fake News
Entenda o que são fake news, qual é a origem do termo, como funciona o compartilhamento de notícias falsas e como identificar e combater essa prática. As fake news tornaram-se comuns na atualidade. Uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA aponta que essa prática influenciou até mesmo as eleições do país.
História das eleições no Brasil
Acesse o site e veja a história das eleições no Brasil. Veja como funcionam as eleições atualmente. Acompanhe o processo eleitoral em outros países.
Sobre tudo o que se possui existe uma taxa a ser paga.
Impostos recolhidos obrigatoriamente
Impostos recolhidos obrigatoriamente, o que é imposto, a finalidade dos impostos, tipos de impostos, quem são os responsáveis pela cobrança dos impostos, impostos recolhidos pela União, impostos recolhidos pelo Estado, impostos recolhidos pelos municípios.
A mediação de conflitos é uma das características que definem a política
Poder político
Ainda que mal visto por grande parte das pessoas, o poder político é um assunto de grande relevância em nossas vidas. Entenda a razão aqui!
O sistema eleitoral define as regras da disputa política de uma sociedade
Sistema de lista aberta
Entenda o que é o sistema de lista aberta em um sistema político!
O voto proporcional em lista é a forma presente no nosso sistema eleitoral atual
Sistema de lista fechada
Sistema de lista fechada ou de lista aberta? Já ouviu falar disso? Entenda do que se trata aqui!
video icon
Geografia
Êxodo rural
Assista à nossa aula e descubra o que é o êxodo rural. Conheça as causas e consequências desse fenômeno mundial. Entenda o processo de êxodo rural no Brasil e os efeitos desse movimento na sociedade e no espaço geográfico brasileiros.

Outras matérias

Biologia
Matemática
Geografia
Física
Vídeos
video icon
Videoaula Brasil Escola
Guia de Profissões
Publicidade e Propaganda
Que tal conhecer um pouco mais sobre as funções de um publicitário?
video icon
Videoaula Brasil Escola
Inglês
Genitive Case
É hora de aperfeiçoar sua gramática na Língua Inglesa. Assista!
video icon
Videoaula Brasil Escola
Português
Preposições
Vamos aprender mais sobre essa classe conectiva de termos?