Patrimônio cultural

Patrimônio cultural são os elementos de natureza material ou imaterial que representam o modo de vida e a história de determinado povo e que são importantes para a preservação de sua memória. Por essa razão, tais elementos são tombados ou listados como patrimônio cultural. A Unesco é a agência da ONU responsável pela listagem dos patrimônios culturais de interesse global, ao passo que o Iphan realiza o trabalho de manutenção e de preservação em território brasileiro.

Leia também: Afinal, qual é o conceito de cultura?

Resumo sobre patrimônio cultural

• Patrimônio cultural é todo elemento físico, manifestação ou expressão cultural que identificam um povo e que são fundamentais para a preservação de sua memória.

• Os patrimônios culturais da humanidade são listados pela Unesco. No Brasil, a curadoria e proteção do patrimônio é feita pelo Iphan.

• O Iphan é uma autarquia do governo federal ligada ao Ministério da Cultura e criada em 1937.

• Quando um monumento ou aspecto cultural é considerado patrimônio cultural, diz-se que ele foi tombado.

• O patrimônio cultural pode ser classificado em material ou imaterial.

• O patrimônio material é aquele tangível, que compreende infraestrutura, monumentos, praças, cidades, bairros, sítios arqueológicos, móveis, roupas, documentos e objetos de relevância para a cultura e para a história de um povo.

• O patrimônio imaterial é aquele intangível, que compreende a linguagem, o modo de vida, os saberes, as danças, as músicas, as festas, os ritos e outros aspectos da vida social e cultural de uma população.

• A noção de patrimônio cultural é importante para a proteção e manutenção da história e da cultura dos diferentes povos que habitam e habitaram o mundo.

Videoaula sobre patrimônio cultural

O que é patrimônio cultural?

Patrimônio cultural é todo elemento material ou imaterial que representa as tradições e os costumes de determinado povo e que são importantes para a preservação de sua memória. Tais elementos são carregados de valores que expressam a maneira como vivem as civilizações modernas ou, também, como viviam as civilizações antigas que moldaram a história de uma cidade, uma região ou mesmo um e mais países. Os patrimônios culturais, portanto, resguardam elementos físicos, expressões e manifestações que caracterizam e conferem identidade a um povo.

Quando um aspecto cultural passa a ser considerado patrimônio, dizemos que ele foi tombado. Nesse caso, a entidade responsável por listar os patrimônios culturais da humanidade é a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), agência especializada da ONU. No Brasil, a proteção dos patrimônios culturais e a manutenção daqueles considerados patrimônio da humanidade é feita pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Tipos de patrimônio cultural

O patrimônio cultural é tudo aquilo que remete à memória de um povo. Assim sendo, são vários os aspectos que podem ser tombados como patrimônio cultural. Levando em consideração o artigo 216 da Constituição Federal do Brasil, que delimita aquilo que pode ser tombado como patrimônio cultural, podemos dizer que são tipos de patrimônio cultural:

• modo de vida de determinado povo;

• trabalhos manuais e vários modos e saberes de fazer e de criar;

• a linguagem e as diversas formas de expressão, o que inclui danças tradicionais, músicas, ritos, celebrações e aspectos relacionados à religiosidade e à manifestação da fé;

• trabalhos e criações de natureza artística, tecnológica e também científica;

• monumentos, centros urbanos e lugares que apresentam significado histórico, paisagístico e científico, o que abrange aspectos paleontológicos, arqueológicos e ecológicos;

• obras, documentos, objetos materiais bem como edifícios e outros elementos da infraestrutura urbana e cultural que se destinam às manifestações artísticas e culturais.

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Patrimônio material x patrimônio imaterial

Os tipos de patrimônio cultural que descrevemos acima se encaixam em duas categorias distintas: material ou imaterial. A seguir, compreenda a diferença entre elas.

→ O que é o patrimônio material?

São todos os elementos tangíveis, palpáveis, que apresentam importância histórica e cultural para determinado povo e que foram tombados como patrimônio. Trata-se de:

• monumentos históricos;

• sítios arqueológicos ou paleontológicos;

• cidades ou áreas dentro de uma cidade;

• edifícios;

• bens pessoais;

• móveis;

• documentos;

• arquivos de naturezas diversas e outros elementos físicos de importância para a preservação da memória e para a propagação da cultura de um povo.

→ O que é o patrimônio imaterial?

São todos os elementos intangíveis que compõem a vida social de um povo ou de uma localidade. O patrimônio imaterial é composto por:

• danças típicas;

• músicas;

• línguas e dialetos;

• conhecimentos acerca de uma prática;

• a feitura de determinados objetos;

• as festas e celebrações;

• os ritos e outras expressões que representam aquela população e que devem ser resguardados a fim de preservar sua memória e transmitir a sua cultura para as próximas gerações.

Quais são os patrimônios culturais do Brasil?

O Brasil, país de imensa riqueza histórica e cultural, apresenta 15 patrimônios culturais materiais listados pela Unesco como de grande valor para a humanidade. Além daqueles listados pela agência, o Iphan tombou expressões da vida cotidiana da população das diferentes regiões do país que representam as suas respectivas tradições.

São patrimônios materiais do Brasil, listados pela Unesco e catalogados no site do Iphan:

• Cais do Valongo - Rio de Janeiro (RJ);

• Cidade de Brasília (DF);

• Cidades de Paraty e Ilha Grande (RJ), patrimônios culturais e naturais;

• Cidade Histórica de Ouro Preto (MG);

• Centro Histórico de Goiás (GO);

• Centro Histórico de Diamantina (MG);

• Centro Histórico de Ouro Preto (MG);

• Centro Histórico de Olinda (PE);

• Centro Histórico de São Luís (MA);

• Centro Histórico de Salvador (BA);

• Conjunto Moderno da Pampulha - Belo Horizonte (MG);

• Parque Nacional Serra da Capivara (PI);

• Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE);

• Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar (RJ);

• Ruínas de São Miguel das Missões (RS);

• Santuário do Bom Jesus de Matozinhos (MG).

Todas as regiões e unidades da federação do Brasil têm, ao menos, um elemento cultural listado como patrimônio imaterial. Dentre os patrimônios culturais imateriais do Brasil, destacamos:

• Cachoeira de Iauaretê (lugar sagrado dos povos indígenas que vivem próximo aos rios Uaupés e Papuri, no Amazonas);

• Feira de Caruaru (PE);

• Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO);

• Frevo;

• Jongo do Sudeste (expressão que integra religiosidade, dança e música);

• Matrizes do samba (RJ);

• Modo artesanal de fazer queijo em Minas Gerais;

• Modo de fazer viola de cocho (região Centro-Oeste);

• Ofício das baianas de acarajé;

• Ofício das paneleiras de goiabeiras em Vitória (ES);

• Pintura corporal e arte gráfica Wajãpi;

• Renda irlandesa de Divina Pastora (SE);

• Ritual Yaokwa do povo Enawene Nawe (MT);

• Roda de capoeira e ofício dos mestres de capoeira;

• Samba de roda do Recôncavo Baiano;

• Sistema agrícola tradicional do Rio Negro (AM);

• Tambor de crioula (MA);

• Toque dos sinos e o ofício de sineiro (MG).

Patrimônios culturais no mundo

Existem hoje, no mundo, 933 locais ou expressões listadas como patrimônio cultural. Dentre os mais conhecidos deles, podemos citar:

• Bagan (Myanmar);

• Campo de pirâmides de Gizé a Dashur (Egito);

• Catedral de Notre Dame de Paris (França);

• Chichén Itzá (México);

• Cidade de Quito (Equador);

• Cidade Histórica de Sucre (Bolívia);

• Ilha de Gorée (Senegal);

• Machu Picchu (Peru);

• Monumentos históricos da Antiga Quioto (Japão);

• Muralha da China;

• Parque Arqueológico de Angkor (Camboja);

• Parque Nacional de Rapa Nui (Chile);

• Petra (Jordânia);

• Taj Mahal (Índia).

Qual é a importância dos patrimônios culturais?

Os patrimônios culturais são importantes para que o modo de vida, os costumes e as tradições de um povo se perpetuem através das gerações. O tombamento dos patrimônios culturais permite que aqueles elementos que identificam e que particularizam uma população mantenham sua memória preservada e passem adiante, de forma fidedigna, a história daquela população.

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Como preservar os patrimônios culturais

A preservação dos patrimônios culturais é um dever dos Estados e, por conseguinte, dos governos que estão à frente deles. Cabe ao poder público a garantia da manutenção e da proteção dos bens materiais e imateriais tombados como patrimônio, haja vista se tratar de elementos de grande interesse para a manutenção da memória da população e para preservação e propagação da história do seu povo.

A implementação de leis e de políticas públicas de proteção é a principal forma de se preservar os patrimônios culturais. Junto disso citamos, ainda, a criação de órgãos especializados no cuidado para com a cultura e a história local, como é o caso do Iphan, que conheceremos adiante. Para além disso, a conscientização da população sobre a importância do patrimônio cultural para a sua própria história e o incentivo ao turismo consciente também auxiliam na manutenção dos bens tombados.

O Iphan e o patrimônio cultural do Brasil

Iphan é a sigla para Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O Iphan é uma autarquia federal integrante do Ministério da Cultura do Brasil, e foi criado com o objetivo principal de proteger os bens históricos e culturais do país, além de assegurar a conservação dos elementos materiais e imateriais tombados como patrimônio da humanidade pela Unesco. O Iphan foi criado em 13 de janeiro de 1937, no primeiro governo do então presidente Getúlio Vargas. A sede do instituto fica em Brasília, no Distrito Federal.

Créditos das imagens

^[1]Vinicius Bacarin/ Shutterstock

^[2]Erich Sacco/ Shutterstock

Fontes

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Disponível em: https://www.gov.br/iphan/pt-br.

IPHAN. Apresentação. IPHAN, 23 nov. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/apresentacao.

Portal IPHAN. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/.

UNESCO. World Heritage List: Cultural. UNESCO, [s.d.]. Disponível em: https://whc.unesco.org/en/list/?&type=cultural.