Quilombolas

Quilombolas são membros remanescentes das comunidades chamadas quilombos. Quilombo é uma palavra de origem africana que significa acampamento defensivo ou instituição supratribal capaz de aglomerar indivíduos de diversas origens étnicas.

Ao longo da história do Brasil, comunidades quilombolas surgiram a partir de pessoas escravizadas que fugiram do cativeiro e buscaram refúgio nas matas. Com o passar do tempo, vários desses fugitivos aglomeravam-se em determinados locais, formando as comunidades. Mais adiante, brancos, índios e mestiços também passaram a habitar os quilombos, somando, porém, menor número da população.

As comunidades quilombolas e as indígenas, desde o Período Colonial, têm estabelecido alianças e parcerias em prol da defesa dos territórios que tradicionalmente habitam. A luta pelos direitos quilombolas atrai crimes e violência, como aconteceu recentemente na Bahia, o estado brasileiro que tem o maior número de localidades quilombolas (1.046 no total).

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Resumo sobre quilombolas

• Os quilombolas são um grupo étnico da sociedade brasileira formado por membros das comunidades remanescentes de quilombos.
• Quilombo era o nome dado às comunidades que, durante a história do Brasil, foram formadas por escravos fugitivos que resistiam à opressão.
• Quilombolas usavam com frequência armas e armadilhas aprendidas com os indígenas para defender o quilombo da repressão praticada pelos colonos.
• O Brasil possui 5.972 localidades quilombolas divididas em 1.672 municípios brasileiros, segundo o IBGE.
• O problema mais grave enfrentado pelos quilombolas é a violência que sofrem em reação à luta pela demarcação e titulação dos seus territórios.
• O Quilombo dos Palmares resistiu por mais de um século aos ataques dos colonos e foi liderado por Zumbi, posteriormente transformado em símbolo contra o racismo.

Quem são os quilombolas?

Quilombolas são os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida pela escravidão.

Em outros termos, são pessoas que vivem em comunidades que se autodefinem a partir de relações específicas com a terra, o parentesco, o território e a ancestralidade. Os quilombolas possuem tradições e práticas culturais próprias, com origem na ancestralidade africana, mas também podem sincretizar essa ancestralidade com a religião católica.

Levantamento feito pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, aponta a existência de 1.209 comunidades remanescentes de quilombos certificadas e 143 áreas com terras já tituladas. Existem comunidades remanescentes de quilombos em quase todos os estados, exceto no Acre, Roraima e no Distrito Federal. Os que possuem o maior número de comunidades remanescentes de quilombos são Bahia (229), Maranhão (112), Minas Gerais (89) e Pará (81).

Qual é a origem dos quilombolas?

A origem dos quilombolas é a resistência à escravidão que os africanos trazidos para a América sempre ofereceram aos colonos europeus. O aquilombamento foi, no Brasil, prática constante de reação à escravidão. Onde quer que houvesse escravidão há notícias da existência de quilombos, quer fosse em montanhas, florestas, vizinhanças de fazendas ou em pequenas e grandes cidades.

Alguns escravos fugidos, para dificultar a captura e garantir a sua subsistência, formavam essas comunidades, chamadas quilombos ou mocambos, que tinham uma organização social própria e uma rede de alianças com diversos grupos da sociedade. Os membros dessas comunidades podiam ser chamados de quilombolas ou mocambeiros.

A resistência quilombola foi uma forma de luta escrava frequente e importante em vários períodos e regiões da América portuguesa. Desde o século XVII até os anos finais da escravidão, muitos africanos e seus descendentes continuaram fugindo e se reunindo nessas comunidades. A origem dos quilombolas, portanto, está na história e nas trajetórias das pessoas que lutaram pela sua liberdade, na resistência dos grupos de africanos que se organizaram para enfrentar uma sociedade escravocrata e racista.

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Qual a relação entre os quilombolas e os indígenas?

A relação entre os quilombolas e os povos indígenas no Brasil é um tópico importante e complexo, com aspectos históricos e contemporâneos. Durante o período de colonização do Brasil, tanto os povos indígenas quanto os africanos trazidos como escravos sofreram opressão e exploração por parte dos colonizadores europeus. Isso resultou em experiências de resistência e busca por refúgio, que costuraram alianças entre quilombolas e indígenas.

Em algumas situações, desde o período colonial, comunidades quilombolas e povos indígenas têm estabelecido alianças e parcerias em prol da defesa de seus territórios. Em muitos documentos históricos, que relatam o combate aos quilombos no passado colonial, são mencionadas armas e armadilhas como, por exemplo, estacas pontiagudas dentro das valas cobertas por folhagem e o uso de flechas.

O uso de armadilhas e armas indígenas indica a aproximação entre nativos e escravizados fugidos. Atualmente, essa solidariedade continua na luta por direitos. Isso ocorre especialmente quando os dois grupos enfrentam ameaças semelhantes, como a invasão de suas terras por empresas de mineração, agronegócio ou madeireiras.

Tanto os povos indígenas quanto os quilombolas contam com legislação específica que reconhece seus direitos territoriais e culturais. No entanto, a implementação efetiva dessas leis muitas vezes é desafiadora, o que justifica a solidariedade entre ambas as comunidades que lutam por seu pleno reconhecimento e proteção.

Como é a cultura quilombola?

→ A vida nos quilombos

A vida nos quilombos estava ligada a uma série de atividades: agricultura, caça, criação de animais, coleta, mineração e comércio. Os seus integrantes se sustentavam por meio de alianças com escravos de ganho ou libertos e homens livres, principalmente interessados em fazer comércio. 

Os estudos históricos sobre os quilombos brasileiros mostram que, embora a população dos quilombos fosse composta principalmente de africanos e seus descendentes, havia também, entre os quilombolas, indígenas ameaçados pelo avanço de portugueses e espanhóis, soldados europeus desertores, gente perseguida pela justiça ou simples aventureiros e comerciantes.

→ Tradições quilombolas

Nos quilombos, os negros intentavam reproduzir os moldes comunitários africanos, e buscavam a liberdade para praticar seus rituais religiosos, falar suas línguas e reconstruir suas culturas. A capoeira foi uma dessas expressões culturais formadas a partir de diversos rituais africanos que, no Brasil, encontraram ambiente propício para a sua difusão.

A capoeira, uma arte marcial genuinamente brasileira, não foi derivada diretamente dos quilombos, mas aqui no Brasil as duas histórias se misturaram. Os quilombos, geralmente mais afastados das vilas e cidades, viviam sob constante ameaça dos fazendeiros e outros colonos defensores da escravidão.

Nas áreas urbanas, capoeiras ajudavam na libertação de escravos e no seu translado, pela mata, para garantir a segurança dos fugitivos e que eles não seriam perseguidos até a localização do quilombo.

→ A cultura quilombola atualmente

Hoje em dia, o povo do quilombo é um povo alegre, que gosta de música e de dança. O canto está sempre presente em seu cotidiano e nas festas. As chamadas festas tradicionais são resultado de muitas influências: negra, indígena e católica.

• Aiuê de São Benedito na Comunidade Jauari: a palavra aiuê significa festa em kimbundo. Realizada em 6 de janeiro, a festa é uma homenagem ao padroeiro da Comunidade Jauari: São Benedito. Nela a comunidade saúda o santo e as riquezas obtidas durante o ano. A fartura está simbolizada no mastro levantado para a festa, onde são amarrados diversos produtos da região. Na festa são entoadas as ladainhas em latim, conhecimento transmitido de geração em geração.

Os quilombolas têm uma rica cultura que combina influências africanas e brasileiras. Isso inclui música, dança, culinária e práticas espirituais únicas que foram transmitidas de geração em geração através de uma educação com características próprias.

Educação nas escolas quilombolas

A educação quilombola é uma abordagem educacional específica que atende às necessidades dessas comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. As escolas quilombolas têm um currículo que valoriza e integra a cultura, história e tradições das comunidades quilombolas. Isso significa que o ensino é adaptado para refletir a identidade cultural e os conhecimentos tradicionais das comunidades onde funcionam.

Em muitas escolas quilombolas, o ensino é realizado na língua materna da comunidade, que muitas vezes é uma língua africana ou uma variante do português com influências culturais específicas. Isso contribui para preservar as línguas e tradições linguísticas das comunidades. A cosmovisão quilombola, que inclui crenças espirituais e práticas tradicionais, é respeitada e integrada no ambiente educacional. Isso permite que os alunos se sintam conectados com suas raízes culturais e espirituais.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, de 2012, determinam que a educação escolar quilombola seja desenvolvida em unidades educacionais inseridas em suas próprias terras, baseada na cultura de seus ancestrais, com uma pedagogia própria e de acordo com a especificidade étnico-cultural de cada comunidade, reconhecendo-a e valorizando-a.

As escolas quilombolas promovem a consciência de direito dos quilombolas, entre eles o direito às identidades étnico-raciais, à terra, ao território e à educação. Segundo o Censo Escolar de 2020, existem 275.132 mil estudantes em 2.526 escolas quilombolas espalhadas por todo território. Precisamos de políticas para reduzir as desigualdades entre as escolas quilombolas e as demais escolas, por exemplo, no tocante a salas de leitura, bibliotecas e quadras de esporte.

Onde ficam as comunidades quilombolas no Brasil?

O IBGE calcula que o Brasil possua 5.972 localidades quilombolas, divididas em 1.672 municípios brasileiros. Isso representa mais que o dobro do número de localidades indígenas (827). Das 5.972 localidades, 404 são territórios oficialmente reconhecidos, 2.308 são denominados agrupamentos quilombolas e 3.260 são identificados como outras localidades quilombolas. Entre os agrupamentos, 709 estão localizados dentro dos territórios quilombolas oficialmente delimitados e 1.599 estão fora dessas terras.

O Nordeste é a região do Brasil que concentra o maior número de localidades quilombolas, 3.171. Logo em seguida vem a região Sudeste, com 1.359 quilombos. As demais regiões têm os menores números: Norte (873), Sul (319) e Centro-Oeste (250).

É no Nordeste também que está localizado o maior número de territórios quilombolas oficialmente reconhecidos (176). Mas é no estado do Pará, na região Norte, que está a maioria das localidades com delimitação oficial (75).

Dos estados brasileiros, a Bahia é o que tem o maior número de localidades quilombolas: são 1.046 no total. Em seguida vem o estado de Minas Gerais, com 1.021; Maranhão, com 866; e o Pará, com 516 localidades quilombolas.

Os estados do Acre e Roraima não possuem tais localidades. Entre as cidades brasileiras, Barreirinha, no Amazonas, é a cidade com mais localidades quilombolas do país (167), seguida de Alcântara (74) e Itapecuru Mirim (45), ambas no Maranhão, e Oriximiná (41) e Moju (38), no Pará. ^|1|

Quais são os problemas enfrentados pelos quilombolas?

Os problemas mais graves enfrentados pelos quilombolas estão associados ao processo de demarcação das terras que tradicionalmente habitam. Apesar do reconhecimento legal, a luta para obter a titulação dos territórios quilombolas é um processo complexo. Por isso, os quilombolas necessitam de políticas específicas e eficazes para protegê-los da violência e de ameaças constantes.

Somente em agosto de 2023, duas lideranças quilombolas foram assassinadas na Bahia. Uma delas foi Bernadete Pacífico, que era mãe de santo e liderança nacional quilombola, e mesmo assim foi assassinada a tiros, na frente dos seus netos, dentro de casa, onde também comandava um terreiro de candomblé, no Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.  

Além de ser uma liderança popular fundamental, Mãe Bernadete era Coordenadora Nacional da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Mãe Bernadete estava sob proteção do Estado e registrada no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Brasil quando foi morta, o que só aumentou o choque desse assassinato brutal nos defensores dos direitos humanos. Ela era mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), liderança quilombola do mesmo lugar em que também foi assassinado há seis anos.

As mortes estão relacionadas à disputa fundiária e à especulação imobiliária naquela região. Empresários, fazendeiros e garimpeiros disputam as terras dos quilombos, que têm sido objeto de ações judiciais para que sejam demarcadas e entregues legalmente aos membros das comunidades quilombolas espalhadas por todo país.

Além de todo esse sofrimento, causado por quem não reconhece os direitos territoriais dos quilombolas, o racismo é outro problema grave enfrentado pelos quilombolas e demais movimentos negros. Foi uma conquista deles a definição do racismo como crime inafiançável e imprescritível, que consta da Constituição.

Desde 12 de janeiro de 2023, com a sanção da Lei 14.532, a prática de injúria racial passou a ser expressamente uma modalidade do crime de racismo, e também se tornou passível de processo judicial e punição penal, independentemente do tempo passado, e sem permitir o pagamento de fiança.

Apesar do reconhecimento legal, as comunidades quilombolas ainda enfrentam esses desafios graves. Além disso, quilombolas convivem com os problemas relacionados ao racismo étnico e religioso, as ameaças de despejo, a falta de infraestrutura básica e o acesso limitado a serviços de saúde e a uma educação afrorreferenciada.

Quilombo dos Palmares

O Quilombo dos Palmares é considerado o modelo ideal de quilombo, verdadeiro Estado Africano no Brasil, composto de milhares de pessoas organizadas em diferentes  aldeias, munidas de exército e realizando uma oposição sistemática à ordem vigente.

A célebre história desse quilombo está associada ao fato de ele ter resistido ao combate brutal dos colonos por mais de um século durante o período colonial, tendo se desfeito por volta de 1710. O mais importante líder de Palmares foi Zumbi, que foi morto em 1695, em ação liderada por Domingos Jorge Velho contra o quilombo.

Palmares recebeu esse nome porque ocupava uma extensa região de palmeiras. Estava situado no atual estado de Alagoas e, na época, fazia parte da capitania de Pernambuco. O seu território chegou a ter uma área de 27 mil km². Em Palmares, os quilombolas criavam gado e cultivavam milho, feijão, cana-de-açúcar e mandioca, além de realizar um razoável comércio com os povoados próximos.

O primeiro líder a se destacar em Palmares foi Ganga Zumba, que significa “grande senhor”. Ele governou Palmares de 1656 a 1678. Zumba travou um acordo de paz com o governador de Pernambuco, que combatia incessantemente o quilombo. O acordo previa liberdade para os negros nascidos em Palmares, mas a devolução aos colonos dos escravos recém-chegados ao quilombo.

Zumbi, que era sobrinho de Ganga Zumba, não concordou com essa condição e liderou um grupo que se opôs ao acordo. Zumba acabou destituído e assassinado, e Zumbi passou a liderar Palmares, comandando a luta contra os ataques dos brancos. Em 1687, o governo da capitania de Pernambuco e seus senhores de engenho contrataram o bandeirante Domingos Jorge Velho para destruir Palmares.

Em 1692, os bandeirantes cercaram e atacaram o quilombo com o objetivo de matar todos os seus membros. Zumbi e os demais quilombolas resistiram bravamente, e os bandeirantes foram derrotados. Milhares de pessoas morreram nesses confrontos. Dois anos depois, em novo ataque comandado por Jorge Velho, o governo enviou ajuda aos bandeirantes. Cerca de 6 mil homens, todos bem armados, fizeram uma ofensiva mortal contra Palmares.

Ao final do combate, o quilombo foi destruído e a sua população, massacrada. Zumbi conseguiu escapar ao cerco, mas foi preso e morto em 20 de novembro de 1695, após muitas perseguições nas matas. O Quilombo de Palmares foi a maior ameaça ao regime escravista e ao sistema econômico dominante. Por isso, a punição ao seu líder foi humilhante e exemplar: a sua cabeça foi cortada e exposta em praça pública na cidade do Recife.

A memória de Zumbi, no entanto, permaneceu viva como símbolo da resistência negra à violência da escravidão. O dia de sua morte é lembrado atualmente como o Dia da Consciência Negra.

Saiba mais: Demarcação de terras indígenas — como é feita, qual a importância, conflitos e reservas

Curiosidades sobre quilombolas

• Quilombo é um vocábulo presente no léxico do quimbundo (kilombo) e umbundo (ochilombo) com a acepção de “acampamento”. O termo apareceu na historiografia africana com duas acepções: a de “arraial ou acampamento defensivo mais ou menos permanente, com finalidade militar”, a de “feira” e, ainda, a de uma instituição supratribal, capaz de aglomerar indivíduos de diversas origens étnicas. Provavelmente, o termo teve a sua origem no planalto central angolano. O termo apareceu primeiro no léxico português a partir do século XVI.
• O governo português considerava quilombo qualquer agrupamento de mais de seis escravos escapados ao senhor, vivendo juntos e ao revés da lei. De acordo com registros históricos, o primeiro quilombo foi datado de 1575, e era localizado na Bahia. Entre os quilombolas, não havia apenas negros, mas brancos pobres e até indígenas.
• Atualmente, o maior quilombo em extensão territorial do Brasil é ocupado por mais de 4 mil membros do grupo kalunga. Isolados por séculos, os kalungas criaram uma cultura única. Supõe-se que os kalungas sejam descendentes de escravos fugidos e libertos que trabalhavam nas minas de ouro de Goiás e que se refugiaram no Vão das Almas, em meio a serras de difícil acesso no nordeste goiano.
• O território kalunga abriga algumas das cachoeiras mais belas da Chapada dos Veadeiros, muitas das quais só os kalungas sabem acessar.
• A cachoeira de Santa Bárbara, que é considerada uma das mais bonitas do mundo, está dentro do território kalunga, em Goiás. Para chegar até lá, os turistas precisam de um guia quilombola.

• Os mais antigos moradores kalungas relatam que alguns dos seus antepassados jamais saíram de lá. Desde a escravidão foi abolida, no final do século XIX, acreditavam que a escravidão continuava vigente no Brasil e viviam isolados no quilombo com medo de serem capturados.

Nota

^|1| IBGE. Quilombolas no Brasil. Matérias Especiais – IBGE Educa. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/21311-quilombolas-no-brasil.html

Créditos das imagens

^[1] Renan Martelli da Rosa/ Shutterstock

^[3] Wikimedia Commons

^[2] e ^[4] Joa Sousa/ Shutterstock

Fontes

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Diretrizes Curriculares  Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013.

CARNEIRO, Édson. O quilombo dos Palmares. Rio de Janeiro: Companhia Nacional,  1988.

FIGUEIREDO, André Videira de. O Caminho Quilombola: sociologia jurídica do reconhe-cimento étnico. Curitiba: Appris, 2011.

IBGE. Quilombolas no Brasil. Matérias Especiais – IBGE Educa. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/21311-quilombolas-no-brasil.html

NASCIMENTO, Abadias do. O Quilombismo. Petrópolis: Vozes, 1980.

REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos.  (Org.). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1996.