Arrendamento de lagos e rios
O governo brasileiro iniciou algo surpreendente em relação à utilização das águas pertencentes à União, isso aconteceu a partir do anúncio do primeiro edital de licitação para determinar o direito de uso desses recursos disponíveis.
A partir do lançamento serão disponibilizadas 55 unidades de lotes que medem 0,2 hectares de água que se encontram situadas no reservatório da Hidrelétrica de Itaipu, no Estado do Paraná, diante disso, as pessoas que adquirirem o direito poderão usufruir por vinte anos.
O programa visa inserir pescadores e ribeirinhos na concorrência da licitação, para receber a concessão é necessário que o interessado passe por uma entrevista, que tem os mesmos moldes das utilizadas nos programas de reforma agrária do Governo Federal. Uma das determinações contidas no edital é em relação à espécie a ser produzida, o produtor não terá a livre escolha da espécie, pois já está estipulado nas cláusulas a criação de pacu.
Em primeiro momento está disponibilizado para pescadores e ribeirinhos, embora existam perspectivas para abertura de licitações nesse segmento para empresas privadas. Nesse caso, a escolha será feita a partir da maior oferta pelos lotes de água, além disso, a empresa terá que pagar anualmente uma taxa referente a cada hectare. A partir da dispersão dessa notícia inúmeras empresas, sobretudo européias, já esboçaram interesse em participar, no ato da abertura, do edital.
Essa iniciativa pode ser positiva desde que tenha uma intenção de utilizar os recursos oriundos das licitações para causas ambientais, como no caso de recuperação de áreas degradadas, matas ciliares, entre outros.
A partir do lançamento serão disponibilizadas 55 unidades de lotes que medem 0,2 hectares de água que se encontram situadas no reservatório da Hidrelétrica de Itaipu, no Estado do Paraná, diante disso, as pessoas que adquirirem o direito poderão usufruir por vinte anos.
O programa visa inserir pescadores e ribeirinhos na concorrência da licitação, para receber a concessão é necessário que o interessado passe por uma entrevista, que tem os mesmos moldes das utilizadas nos programas de reforma agrária do Governo Federal. Uma das determinações contidas no edital é em relação à espécie a ser produzida, o produtor não terá a livre escolha da espécie, pois já está estipulado nas cláusulas a criação de pacu.
Em primeiro momento está disponibilizado para pescadores e ribeirinhos, embora existam perspectivas para abertura de licitações nesse segmento para empresas privadas. Nesse caso, a escolha será feita a partir da maior oferta pelos lotes de água, além disso, a empresa terá que pagar anualmente uma taxa referente a cada hectare. A partir da dispersão dessa notícia inúmeras empresas, sobretudo européias, já esboçaram interesse em participar, no ato da abertura, do edital.
Essa iniciativa pode ser positiva desde que tenha uma intenção de utilizar os recursos oriundos das licitações para causas ambientais, como no caso de recuperação de áreas degradadas, matas ciliares, entre outros.
Publicado por Eduardo de Freitas
Artigos Relacionados
Matemática do Zero
Matemática do Zero | Polígonos regulares e irregulares
Nessa aula veremos o que é um polígono, nomenclaruta de um polígono e como classificá-lo em regular e irregular.
Últimas notícias
Outras matérias
Biologia
Matemática
Geografia
Física
Vídeos
Biologia Evolutiva
Homo sapiens
Essa espécie destaca-se por possuir um cérebro bem desenvolvido.
Microbiologia
Essa ciência estuda seres que só podem ser visualizados com o auxílio de microscópicos.
Cladograma
Sua principal função é organizar e visualizar as relações entre grupos de seres vivos.
Quatro dicas para aprender Matemática
Crie uma rotina de estudos que inclua resolução de exercícios e revisões para aprender matemática.
Como transformar minutos em horas?
Afinal, como transformar minutos em horas? Descubra aqui.
Geometria espacial
Aprenda sobre os elementos primitivos que são a base da geometria.
Pontos extremos do Brasil
São as quatro extremidades que existem ao longo do território do país.
Infraestrutura
Conjunto de estruturas físicas distribuídas em um território.
O que é meteorologia?
É a ciência que estuda o comportamento da atmosfera terrestre. Saiba mais em nosso texto.
Nebulosas
Você sabe como são formadas as nebulosas?
Exoplanetas
Como os exoplanetas são detectados? Descubra em nosso texto.
Raios cósmicos
Aprenda como são detectados os raios cósmicos.
Saúde e bem-estar
Leptospirose
Foco de enchentes pode causar a doença. Assista à videoaula e entenda!
Gramática
Inglês
Que tal conhecer os três verbos mais usados na língua inglesa?
Matemática
Regra de três
Com essa aula você revisará tudo sobre a regra de três simples.