Governo Geisel

Depois do governo Médici, o regime militar mais uma vez se mobilizou em torno da escolha de seu próximo presidente. O período era bastante delicado, pois o eufórico milagre econômico dava seus primeiros sinais de debilidade e as oposições, mesmo com pouco efeito, começaram a articular melhor a sua ação. Nesse momento, surgiu o nome de Ernesto Geisel, um prestigiado nos governos anteriores e desvinculado da truculência repressora dos generais da “linha dura”.

Para dar uma aparência menos autoritária ao regime, os militares permitiram que o MDB oferecesse um candidato para fazer oposição ao general. Apesar de não ter condições de bater os instrumentos de controle político da época, Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho foram indicados como candidatos de oposição. No ano de 1974, percorreram o país para denunciar o tom antidemocrático do governo e os problemas econômicos do país.

Apesar da derrota para os militares, o governo Geisel seria obrigado a sinalizar o fim do poderio militar através de um processo “lento, gradual e seguro”. Nas eleições parlamentares de 1974, a população deu sua resposta quando as cadeiras ocupadas pelo MDB aumentaram consideravelmente. Por isso, uma das principais metas desse governo foi trazer sustentabilidade ao regime buscando superar os problemas econômicos do país.

No governo Geisel, o modelo desenvolvimentista proposto pelo ministro Delfim Neto foi substituído pelas propostas do II Plano Nacional de Desenvolvimento, instituído pelo novo ministro Mário Henrique Simonsen. O objetivo maior desse novo pacote econômico era realizar a contenção da onda inflacionária e continuar o crescimento econômico nacional. Para tanto, o governo investiria maçicamente no setor estatal buscando recursos com a elevação da taxa de juros e a emissão de títulos resgatáveis.

A flexibilização do regime foi completamente rejeitada por aqueles que não aceitavam o retorno ao sistema democrático. Nos quartéis, panfletos circulavam contra o presidente e outros generais defendiam a indicação do militar Sylvio Frota para disputar a sucessão presidencial. Paralelamente, a denúncia contra a opressão do regime aumentou quando a o jornalista Vladmir Herzog e o operário Manoel Fiel Filho apareceram mortos nas celas do II Exército de São Paulo.

Pouco tempo depois, a crise econômica agravada pelo congelamento dos salários incitou a organização do movimento sindical na região do ABC paulista. Reivindicando melhores condições de vida e aumento salarial, os operários começaram a sinalizar a insatisfação da população contra os militares. Ao mesmo tempo, várias entidades civis como a Ordem dos Advogados do Brasil e a UNE começaram a rearticular os movimentos contra o regime.

Em 1976, o governo criou a Lei Falcão, proibindo a organização de campanhas eleitorais nos veículos de comunicação. Além disso, esse mesmo decreto ampliou a duração do mandato presidencial de cinco para seis anos e um terço do Senado seria escolhido indiretamente pelas assembléias estaduais. No ano seguinte, desarticulando ainda mais a oposição ao governo, o Pacote de Abril fechou o Congresso Nacional e o presidente passou a governar por meio de decretos.
No final do governo, o presidente Geisel articulou a entrada do general João Batista Figueiredo na presidência. Ex-chefe do Serviço Nacional de Informações, o general foi escolhido como responsável pela saída dos militares do poder.

Por Rainer Sousa
Mestre em História