Conselho de Segurança da ONU

A Organização das Nações Unidas está entre as principais organizações internacionais da atualidade, exercendo uma grande influência em conflitos e relações bilaterais no âmbito geopolítico internacional de todo o planeta. Na esfera do comando de sua organização existem duas instâncias principais, a Assembleia-Geral, composta por todos os países e, acima dela, o Conselho de Segurança (CS).

O Conselho de Segurança da ONU é considerado um dos centros da geopolítica mundial atual, pois congrega em torno de si uma série de decisões que exercem impactos nas mais diferentes questões da atualidade. Oficialmente, essa é a instância que atua em questões referentes à segurança internacional, composta por um total de 15 países-membros.

Dos 15 membros do CS, apenas cinco deles são permanentes, enquanto os demais são modificados a cada dois anos. Esses cinco países, além de terem um assento fixo, também possuem outra vantagem sobre os demais: o direito ao veto, ou seja, o poder de reprovar qualquer decisão mesmo que ela tenha sido aprovada pelos demais.

Reunião do Conselho de Segurança da ONU em agosto de 2013 *

Os cinco países permanentes do Conselho de Segurança da ONU são: Estados Unidos, Rússia (herdeira da cadeira anteriormente pertencente à URSS), França, Reino Unido e China. Note que, com exceção do último país citado, todos os membros estiveram na base aliada principal que venceu a Segunda Guerra Mundial, evento histórico que precedeu a criação da própria ONU.

Portanto, a composição do CS obedece justamente às configurações internacionais de disputa pelo poder. Todavia, muitos países reclamam que esse panorama encontra-se defasado e deveria ser revisto, de forma a incluí-los na lista de membros permanentes. Entre os postulantes, encontram-se o Japão, a Alemanha, a Índia e até o Brasil, que realizou diversas ações justamente para ganhar uma maior influência na ONU, incluindo a missão de paz no Haiti, iniciada em 2006.

O Conselho de Segurança, além do mais, é o único espaço decisório da ONU, ou seja, ao passo que as demais instâncias passam apenas por deliberações gerais e recomendações, o CS atua em decisões soberanas e específicas, sobretudo em questões referentes à segurança e à iminência de conflitos internacionais. Essa configuração vem dando margem a muitas críticas à organização, pois contraria, segundo algumas visões, o princípio da democracia e da igualdade entre os povos.

* Créditos da imagem: Cancillería Ecuador / Wikimedia Commons