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ONU

A ONU é a mais importante dentre as organizações internacionais atualmente existentes, sendo responsável por atuar na diplomacia, segurança e paz mundiais.
Logomarca da ONU, criada a partir de projeção cartográfica azimutal
Logomarca da ONU, criada a partir de projeção cartográfica azimutal

A ONU, Organização das Nações Unidas, é uma entidade internacional com sede na cidade de Nova York e composta por 193 países-membros, dos quais 51 fizeram parte de sua fundação (entre eles, o Brasil). Essa entidade foi fundada em 24 de outubro de 1945, logo após o término da 2º Guerra Mundial (1939-1945) em substituição à antiga Liga das Nações.

Os objetivos da ONU giram em torno da promoção da paz entre as nações, além de deliberar sobre questões concernentes à segurança, diplomacia e cooperação internacionais, atuando em processos de negociações de paz ou na atenuação dos efeitos de conflitos armados em qualquer parte do mundo.

Os dois principais órgãos que estruturam a Organização das Nações Unidas são a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança, que são as instâncias máximas decisórias desse organismo internacional. A Assembleia Geral é composta por todos os países-membros da ONU, que debatem e deliberam sobre os mais diversos temas internacionais, como ajudas, cooperações e ações diplomáticas, de modo que cada Estado possui um voto. Para aprovação, as decisões precisam ser deliberadas por maioria qualificada de dois terços dos votantes.

No entanto, a Assembleia Geral encontra-se, de certo modo, subalternizada perante o Conselho de Segurança. Este é composto por apenas cinco países permanentes (Estados Unidos, China, França, Inglaterra e Rússia) e dez rotativos, além de possuir o poder de deliberar sobre questões referentes à segurança e questões de paz, temas os quais a Assembleia Geral possui apenas o poder de realizar recomendações.

Os membros rotativos são eleitos pela própria Assembleia, mas esses não possuem o poder de veto sobre qualquer decisão tomada, privilégio exclusivo dos membros permanentes. Para aprovação de qualquer determinação, é preciso um mínimo de nove votos e nenhum veto, o que evidencia a polêmica sobre as correlações de forças dentro da ONU, uma vez que ela concede maior poder a um número pequeno de países, justamente aqueles que saíram vitoriosos da 2ª Guerra Mundial somados à China, que adquiriu um crescente papel geopolítico ao longo da Guerra Fria.

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Além dessas duas estruturas, ainda compõem a ONU: o Conselho de Direitos Humanos, responsável por fiscalizar e apontar eventuais violações aos direitos humanos e liberdades individuais; o Comitê Econômico Social, que visa promover e ampliar a cooperação socioeconômica em nível mundial; o Secretariado, que administra a instituição e organiza as suas atividades; e a Corte Internacional de Justiça, com sede na cidade de Haia, na Holanda (e por isso também conhecida como Tribunal de Haia), que julga crimes de guerra e violações de países em disputas legais.

Para complementar a ação dessas estruturas, a ONU ainda conta com uma série de projetos e agências com funções específicas, como a Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância), a FAO (Organização para a Agricultura e Alimentação), a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica).

Do ponto de vista financeiro, a ONU é custeada pelos seus países-membros em uma tabela de colaboração estruturada a partir do Produto Interno Bruto de cada Estado. Dessa forma, Estados Unidos, Alemanha, Japão e Inglaterra, juntos, contribuem com quase 60% do orçamento da entidade.

A grande reverência que se faz à Organização das Nações Unidas, atualmente, é o fato de ela ter sido capaz de angariar praticamente todos os Estados do mundo e ter conseguido evitar ou diminuir as possibilidades de uma guerra mundial, ou seja, um conflito armado envolvendo as grandes potências militares e econômicas do mundo, ao contrário do que aconteceu com a Liga das Nações. Por outro lado, as críticas direcionadas à ONU referem-se à sua incapacidade de controlar conflitos armados em inúmeras partes no mundo, como na África e na Ásia, além de ter sido subserviente aos Estados Unidos em ocasiões como a Guerra do Iraque, em que os norte-americanos, mesmo sem a aprovação da entidade, atacaram o território iraquiano e não foram punidos ou sequer sofreram qualquer tipo de advertência por parte da entidade.

Publicado por Rodolfo F. Alves Pena
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