Whatsapp icon Whatsapp

Latifúndio

O conceito de latifúndio está associado a características como extensão, uso, exploração da terra e concentração, bem como a conflitos sociais quanto à posse de terras.
Latifúndios são grandes propriedades agrícolas pertencentes a um proprietário, empresa ou família, podendo ser produtivos ou improdutivos.
Latifúndios são grandes propriedades agrícolas pertencentes a um proprietário, empresa ou família, podendo ser produtivos ou improdutivos.

Latifúndio é uma grande propriedade rural geralmente não cultivada e não explorada, portanto representa terras com reduzido aproveitamento econômico, improdutivas. As terras que são aproveitadas normalmente são utilizadas para o cultivo de uma única espécie, ou seja, a monocultura, e nesta são utilizadas técnicas de baixa produtividade. A produção é quase sempre destinada ao mercado de exportação, e normalmente as propriedades concentram-se nas mãos de poucos proprietários.

Leia também: Diferenças entre exportação e importação

Conceito de latifúndio, segundo o Estatuto da Terra

Foi por meio do Estatuto da Terra que o conceito de latifúndio inseriu-se na legislação brasileira. O Estatuto da Terra trata da utilização, ocupação e das relações fundiárias no Brasil e surgiu com base na necessidade de tratar a questão da distribuição das terras no país, sua produtividade e seu uso social. Nesse sentido, latifúndio é definido da seguinte forma:

Art. 4º. Para os efeitos desta Lei, definem-se:

V - "Latifúndio", o imóvel rural que:

a) exceda a dimensão máxima fixada na forma do artigo 46, § 1°, alínea b, desta Lei, tendo-se em vista as condições ecológicas, os sistemas agrícolas regionais e o fim a que se destine;

b) não excedendo o limite referido na alínea anterior, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de propriedade rural, seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos, ou seja, deficiente ou inadequadamente explorado, de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural.

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

Leia mais: Estrutura fundiária brasileira

O Estatuto da Terra também define outros tipos de imóveis rurais, como a empresa rural, o minifúndio, a propriedade familiar, o latifúndio por dimensão e o latifúndio por exploração.

→ Latifúndio por dimensão: é a propriedade que apresenta área superior a 600 vezes o módulo rural (propriedade que possui dimensões mínimas para atender as necessidades de uma família camponesa), podendo ser explorada de forma adequada.

→ Latifúndio por exploração: de maneira geral, refere-se à propriedade cuja principal característica é a improdutividade, ou seja, é inexplorada. Normalmente, essas terras têm como principal objetivo a especulação imobiliária (manter terras inutilizadas a fim de que seu valor de mercado aumente com o passar do tempo), portanto não há a intenção de usá-las para fins agroindustriais.

É válido dizer que, com base na Constituição Federal de 1988, o conceito de latifúndio foi suprimido, classificando-se os imóveis rurais, a partir da lei 8.629, de 1993, como pequenas propriedades e médias propriedades, não sendo citadas, portanto, grandes propriedades. Assim, suprimiu-se o termo latifúndio, contudo manteve-se seu conceito fazendo a relação entre  propriedade e sua função social.

Saiba mais: O que é a Lei de Terras?

Mas o que é função social da terra? Segundo a Constituição Federal de 1998, função social é:

Função social

Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I - aproveitamento racional e adequado;
II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Latifúndio e minifúndio

 LATIFÚNDIO

 MINIFÚNDIO

Propriedade rural de grande extensão.

Propriedade rural de pouca extensão.

Geralmente pertence a um único proprietário/empresa ou família.

Geralmente é propriedade familiar.

Quando produtiva, tem sua produção voltada ao mercado externo (exportação).

É normalmente usada para cultivo de subsistência (produção familiar) ou para abastecimento do mercado interno (importação).

Normalmente, é cultivado nessas terras um único produto agrícola (monocultura).

Normalmente, são cultivados nessas terras diversos produtos agrícolas.


Minifúndio são pequenas propriedades rurais pertencentes a uma família, que tira da terra o seu sustento. *
Minifúndio são pequenas propriedades rurais pertencentes a uma família, que tira da terra o seu sustento. *

Latifúndio produtivo x latifúndio improdutivo

O latifúndio improdutivo é aquele que não cumpre sua função social, pois não há a exploração de seus recursos.
O latifúndio improdutivo é aquele que não cumpre sua função social, pois não há a exploração de seus recursos.

Latifúndio produtivo refere-se à propriedade que cumpre com a sua função social, sendo explorada adequadamente dentro dos critérios estabelecidos em lei.  Já o latifúndio improdutivo é a propriedade cuja função social não é cumprida, portanto, possui terras improdutivas, não havendo nelas exploração com fins econômicos ou sociais.

Latifúndios no Nordeste do Brasil

A monocultura de cana-de-açúcar em latifúndios nordestinos foi um dos primeiros cultivos no Brasil.
A monocultura de cana-de-açúcar em latifúndios nordestinos foi um dos primeiros cultivos no Brasil.

A ocupação e colonização do Brasil favoreceram a concentração de terras. Um exemplo disso no período colonial foi o sistema de capitanias hereditárias – grandes faixas de terras sob comandos distintos – e o regime de sesmarias.

Nesse período, as grandes propriedades já eram voltadas para o desenvolvimento de monoculturas. Umas das primeiras monoculturas no Nordeste do Brasil foi o cultivo de cana-de-açúcar. Na região, também houve, nesse período, a expansão do latifúndio pecuário seguida pela produção latifundiária do algodão. Outras monoculturas características de latifúndios na região foram as produções de fumo, cacau e arroz.

A produção nesses latifúndios tinha como característica a mão de obra escrava, o uso de técnicas rudimentares e de baixa produtividade, bem como a produção voltada para o mercado de exportação. Tanto na região Nordeste como nas demais regiões do Brasil, a questão da concentração dos latifúndios está associada a diversos conflitos sociais pela posse de terra. 

* Créditos de imagem: Alf Ribeiro / Shutterstock

Publicado por Rafaela Sousa

Artigos Relacionados

Estrutura fundiária do Brasil
Estrutura fundiária do Brasil, O que é a Estrutura fundiária do Brasil, Como desenvolveu a Estrutura fundiária do Brasil, Os aspectos da Estrutura fundiária do Brasil, Os problemas decorrentes da Estrutura fundiária do Brasil.
Exportação e importação
Leia este texto e saiba a diferença entre exportação e importação, bem como a importância desses conceitos na compreensão da dinâmica da economia dos países. Descubra ainda as vantagens e as desvantagens dessas atividades comerciais. Conheça também os principais produtos exportados e importados pelo Brasil.
Lei de Terras de 1850
Lei de Terras, Lei de Terras de 1850, Segundo Reinado, políticas agrárias, elite agro-exportadora, Lei Eusébio de Queiroz, imigração, tráfico negreiro, compra de terras, políticas agrárias, concentração de terras.
Monocultura
Entenda mais a respeito da monocultura, uma prática de cultivo agrícola de um único produto realizada, normalmente, em latifúndios. Saiba como é desenvolvida essa prática agrícola, suas consequências para o solo e para o meio ambiente, suas principais vantagens e desvantagens, além dos problemas associados a esse plantio.
video icon
Escrito"Movimento circular uniformemente variado" sobre uma representação de uma roda de carro.
Física
Movimento circular uniformemente variado
Além do movimento circular uniforme (MCU), outro tipo de movimento circular muito cobrado em vestibulares e no Enem é o uniformemente variado (MCUV). Neste vídeo vamos te ensinar tudo sobre aceleração tangencial, aceleração angular, e você, ainda, aprenderá de uma forma simples as equações do MCUV.

Outras matérias

Biologia
Matemática
Geografia
Física
Vídeos
video icon
Pessoa com as pernas na água
Saúde e bem-estar
Leptospirose
Foco de enchentes pode causar a doença. Assista à videoaula e entenda!
video icon
fone de ouvido, bandeira do reino unido e caderno escrito "ingles"
Gramática
Inglês
Que tal conhecer os três verbos mais usados na língua inglesa?
video icon
três dedos levantados
Matemática
Regra de três
Com essa aula você revisará tudo sobre a regra de três simples.