Planejamento familiar no Brasil

A prática do planejamento familiar no Brasil, muito além de uma simples medida adotada pelos casais a fim de assegurar uma maior estabilidade pessoal e financeira, está relacionada a políticas públicas adotadas para, de certa forma, conter o crescimento da população do país, que está diretamente ligado ao contexto econômico e diplomático brasileiro.

Desde a década de 1960, os então chamados Países de Primeiro Mundo – hoje apenas conhecidos como países do norte desenvolvido – intensificaram uma pressão para que os países do então Terceiro Mundo – hoje, países do sul – adotassem mais rígidos controles de natalidade. A justificativa era a de que a causa dos problemas sociais nas nações mais pobres seria, justamente, o crescimento desordenado da população, sobretudo nas camadas menos abastadas.

No entanto, a maior parte dos países recusou-se a seguir tal orientação. Em 1974, a chamada Carta de Bucareste foi elaborada em resposta aos países desenvolvidos. As 120 nações que assinaram o documento declararam que o problema não seria o excesso populacional, mas os problemas sociais que seriam responsáveis pela miséria e, inclusive, pelo crescimento elevado das populações mais pobres.

Contraditoriamente a essa postura, o Brasil, nesse mesmo ano, iniciou a adoção de uma série de medidas para controlar o crescimento da população. No entanto, diferentemente de países como a China e a Índia em que esse processo foi controlado pelo Estado, o governo brasileiro adotou uma postura de incentivos e conscientizações, transferindo para as famílias a responsabilidade de escolha da quantidade de filhos. O principal objetivo era conter os números de gravidezes indesejadas, diminuir as taxas de aborto e o índice de mortalidade materna e infantil.

Recentemente, no ano de 2008, o governo alcançou a marca de conseguir distribuir pílulas anticoncepcionais em todos os municípios do país, além também de camisinhas, outro importante método de controlar ou evitar a gravidez. Além disso, esses produtos são encontrados a baixos preços em farmácias populares e estão muito difundidos, também, graças a campanhas publicitárias de controle populacional.

Atualmente, podemos dizer que o país obteve sucesso em difundir a política de controle de natalidade pelas famílias. Isso não está somente relacionado com as ações públicas, mas também com as recentes melhorias nos padrões de vida de uma considerável parte da população, o que também diminui as taxas de natalidade. Esse processo alastra-se de tal modo que a preocupação atual não é mais o excesso populacional, mas sim o envelhecimento futuro da população, haja vista que a quantidade de jovens deverá ser bem menor em termos proporcionais.