A política do Segundo Reinado

No século XIX, observamos um período de notável estabilidade política arquitetado durante o governo de Dom Pedro II. Mediante o conflito de interesse consolidado pelas diferenças políticas entre liberais e conservadores, Dom Pedro II tomou as rédeas do governo reafirmando a centralização do poder político imperial. Dessa forma, os direitos atribuídos pelo Poder Moderador foram usados em larga medida pelo rei.

Qualquer sinal de desacordo e conflito entre os poderes Legislativo e Executivo era motivo para que a Câmara fosse dissolvida e novas eleições fossem convocadas. Além disso, o oferecimento de cargos públicos a representantes do Legislativo fazia da Câmara um reduto de políticos fiéis aos interesses do imperador. Essas estratégias de equilíbrio entre conservadores e liberais acabaram no momento em que algumas transformações se iniciaram na segunda metade do século XIX.

As pressões políticas inglesas e o ideário abolicionista colocaram em cheque as bases da economia brasileira da época. Sob a possibilidade de extinção do tráfico negreiro, as alas políticas vinculadas ao governo tinham diferentes formas de perceber essa mesma questão. De um lado, os latifundiários nordestinos defendiam o prolongamento do escravismo devido à baixa demanda por trabalhadores na região. Por outro lado, os cafeicultores paulistas esperavam que o Estado financiasse a vinda de trabalhadores estrangeiros para o país.

A proibição do tráfico negreiro, em 1831, incentivou o surgimento de novas atividades no ambiente urbano. Essa diversificação econômica veio junto da aparição de novos setores sociais simpáticos a reformas que desatrelassem a política brasileira da presença exclusiva das elites nos quadros do poder. O Centro Liberal, por exemplo, reivindicava o fim do Senado Vitalício, a extinção do Conselho de Estado e o fim do voto censitário.

Somado a esses primeiros movimentos questionadores do poder monárquico, o enfraquecimento das finanças do governo com o envolvimento na Guerra do Paraguai também contribuiu para o fim da estabilidade política. Ao tentar reverter sua frágil situação econômica, o governo decidiu aumentar impostos e tarifas. Os militares, que saíram prestigiados da guerra, engrossaram o coro contra o imperador alegando a falta de interesse de Dom Pedro II em valorizar os quadros do Exército.

A questão da escravidão, de grande interesse dos latifundiários, era confiada ao interventor do Estado. No entanto, em 1888, a aprovação da Lei Áurea – que previa a abolição sem uma indenização prévia aos senhores de escravos – retirou o mais influente sustentáculo político de Dom Pedro II. A partir de então, as elites da época não necessitavam da preservação de um sistema político centralizado.

Dessa forma, sem mais contar com o apoio de seus históricos aliados e nem conseguir o apoio dos novos grupos sociais urbanos, o governo de Dom Pedro II foi alvo de um golpe militar que deu fim à Monarquia, em 15 de novembro de 1889. A partir dessa data, o regime republicano inaugurou um novo capítulo na política brasileira.

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O governo de Dom Pedro II, período de estabilidade e transformações.
O governo de Dom Pedro II, período de estabilidade e transformações.
Publicado por: Rainer Gonçalves Sousa
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Lista de Exercícios

Questão 1

(Mackenzie) Sobre o parlamentarismo praticado durante quase todo o Segundo Reinado e a atuação dos partidos Liberal e Conservador, podemos afirmar que:

a) ambos colaboraram para suprimir qualquer fraude nas eleições e faziam forte oposição ao centralismo imperial.

b) as divergências entre ambos impediram períodos de conciliação, gerando acentuada instabilidade no sistema parlamentar.

c) organizado de baixo para cima, o parlamentarismo brasileiro chocou-se com os partidos Liberal e Conservador de composição elitista.

d) Liberal e Conservador, sem diferenças ideológicas significativas, alternavam-se no poder, sustentando o parlamentarismo de fachada, manipulado pelo imperador.

e) os partidos tinham sólidas bases populares e o parlamentarismo seguia e praticava rigidamente o modelo inglês.

Questão 2

(Fuvest) No século XIX, a imigração europeia para o Brasil foi um processo ligado:

a) a uma política oficial e deliberada de povoamento, desejosa de fixar contingentes brancos em áreas estratégicas e atender grupos de proprietários na obtenção de mão de obra.

b) a uma política organizada pelos abolicionistas para substituir paulatinamente a mão de obra escrava das regiões cafeeiras e evitar a escravização em novas áreas de povoamento no sul do país.

c) às políticas militares, estabelecidas desde D. João VI, para a ocupação das fronteiras do sul e para a constituição de propriedades de criação de gado destinadas à exportação de charque.

d) à política do partido liberal para atrair novos grupos europeus para as áreas agrícolas e implantar um meio alternativo de produção, baseado em minifúndios.

e) à política oficial de povoamento baseada nos contratos de parceria como forma de estabelecer mão de obra assalariada nas áreas de agricultura de subsistência e de exportação.

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