O que foi o Apartheid?

Entre as muitas políticas peculiares e trágicas que nasceram no século XX e permaneceram instituídas por muitas décadas, está o regime do apartheid, que vigorou na África do Sul de 1910 a 1989. “Apartheid” é uma palavra do idioma africânder (formado na região centro-sul da África a partir da mistura de dialetos locais com a língua holandesa) que significa “separação” e indica também algo como “vidas separadas”. Em síntese, o apartheid foi um regime de segregação racial que tinha por objetivo apartar da mesma convivência e estabelecer direitos diferentes e desiguais entre negros e brancos no território que hoje conhecemos como África no Sul.

A política do apartheid está relacionada com o momento histórico da virada do século XIX para o século XX. Nesse período, os continentes africano e asiático passaram por intensos processos de transformação decorrentes da expansão nacionalista e imperialista das nações europeias. Em meio a esse processo, o sul africano recebeu a colonização dos calvinistas holandeses, que lá descobriram minérios e pedras preciosas.

Todavia, o império britânico também se interessou pelas riquezas do sul africano e acabou entrando em conflito com os holandeses em duas ocasiões, que ficaram conhecidas como “Guerra dos Bôeres”. “Bôer” era o termo utilizado para qualificar os descendentes dos holandeses nascidos no sul da África. Como resultado político positivo de sua luta com os britânicos, os bôeres conseguiram fundar um Estado próprio, porém vinculado ao domínio inglês, que ficou conhecido como União Sul-Africana.

O primeiro chefe político da União Sul-Africana foi Louis Botha, que foi o primeiro também a instituir a política de segregação racial e subjugação dos negros. O governo de Botha teve início em 1910. Em 1913, foi aprovado o chamado Ato da Terra, uma medida que definia a posse de terras da União Sul-Africana e destinou 87% das terras para os brancos, sendo o restante dividido entre as inúmeras tribos negras que lá habitavam. A política dos líderes bôeres já tinha, portanto, um viés explicitamente racista e segregacionista. Porém, o regime do apartheid só se tornou uma efetiva política de Estado a partir dos anos 1950, quando chegou ao poder da União Sul-Africana o chamado Partido Nacional Africano (PNA).

Sob a administração do PNA, o apartheid chegou a estar presente nas instâncias mais elementares da vida pública cotidiana. Bebedouros, banheiros, bancos de praça, assentos de ônibus, todos os mais diversos espaços de convivência públicos estavam segregados, com placas delimitando o que estava reservado apenas para negros e apenas para brancos. Isso é apenas uma metonímia do que ocorria em toda a esfera geral das políticas públicas, na qual havia oficialmente um desfavorecimento em relação à população negra.

Muitas formas de resistência contra o apartheid tornaram-se conhecidas a partir da formação da União Sul-Africana. Um exemplo foi o Congresso Nacional Africano (CNA), fundado em 1912. Na década de 1940, com a ascensão do PNA, uma frente radical, orientada pelo comunismo revolucionário, nasceu do CNA. Essa frente passou a praticar atos de terrorismo no território sul-africano com vistas a provocar instabilidade política na região. Nelson Mandela foi um desses radicais. Mandela chegou a receber treinamento de guerrilha e terrorismo com os comunistas da Argélia, no início da década de 1960, e foi preso por tais práticas em 1962 e julgado e condenado à prisão perpétua em 1964.

Apesar de suas ligações com o terrorismo revolucionário, Mandela tornou-se um símbolo de resistência contra o regime do apartheid. Esse regime foi abolido apenas em 1989 com o governo de Frederick de Klerk. Um ano depois Mandela foi libertado da prisão. Os dois, Klerk e Mandela, receberam o prêmio Nobel da Paz em 1993.

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