Apartheid

O Apartheid é como se chama o regime de segregação racial que existiu na África do Sul por quase cinco décadas, estendendo-se de 1948 a 1994. Esse regime foi estabelecido pelo Partido Nacional, de extrema-direita, que cultivava ideais supremacistas. Foi encerrado durante a presidência de Frederik de Klerk.

O Apartheid ficou marcado por centenas de leis que segregavam os negros, estabelecendo uma minoria de brancos privilegiados no topo da sociedade sul-africana. Por meio desse regime, os negros foram proibidos de circular livremente pelo país, foram isolados em lugares chamados bantustões, tinham acesso precário a direitos básicos etc.

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Resumo sobre Apartheid

• Foi um regime de segregação racial que existiu na África do Sul, entre 1948 e 1994.

• O nome teve origem no idioma africânder e significa “separação”.

• Estabeleceu-se por meio das eleições gerais de 1948, quando o Partido Nacional conquistou o maior número de assentos no Parlamento.

• Estabeleceu centenas de leis segregacionistas no país.

• Encerrou-se durante a presidência de Frederik Willem de Klerk, contando com o apoio de Nelson Mandela.

Características do Apartheid

O Apartheid foi um regime estabelecido na África do Sul entre os anos de 1948 e 1994 e se baseava na segregação racial dos negros desse país e na manutenção de uma série de leis que colocavam a população branca em uma situação privilegiada. Esse regime foi sustentado pelo partido de extrema-direita conhecido como Partido Nacional.

Por meio do Apartheid, foram estabelecidas quatro raças no país (brancos, negros, mestiços e asiáticos), e uma extensa legislação foi criada para discriminar e segregar a população negra. Estima-se que 300 leis segregacionistas foram criadas na África do Sul durante esse período.

Algumas medidas segregacionistas contra a população negra foram:

• Tiveram sua presença limitada nas grandes cidades.

• Só poderiam circular pelos núcleos urbanos se tivessem um passe.

• Foram obrigados a ter a identificação racial em seus documentos pessoais.

• Muitos foram obrigados a morar em zonas conhecidas com bantustões.

• O acesso à educação, à saúde e a outros direitos básicos lhes era negado ou extremamente limitado etc.

O Apartheid foi sustentado por meio da censura das informações e da violência, com as forças policiais sul-africanas constantemente massacrando pessoas negras que protestavam pacificamente. A resistência das populações negras sul-africanas foi intensa e aconteceu por meio de grupos como o Congresso Nacional Africano (CNA).

O isolamento internacional da África do Sul e o risco de que o país se lançasse em uma guerra civil por conta da tensão causada pelo Apartheid fizeram com que esse regime fosse encerrado durante o governo do presidente Frederik Willem de Klerk. Ele negociou os termos da transição pacífica para o fim do Apartheid entre 1990 e 1993, concluindo-a no ano seguinte.

Contexto inicial do Apartheid

A ocupação do território sul-africano pelos europeus se iniciou em meados do século XVII por colonizadores holandeses (denominados bôeres). Nos séculos XVIII e XIX, houve uma intensa disputa da região por holandeses e britânicos, sendo que os britânicos consolidaram seu domínio na no começo do século XX.

A colonização europeia se pautou na exploração dos recursos naturais da África do Sul e na exploração da população nativa, principalmente por meio da escravização. Nesse período do domínio holandês e britânico, uma série de práticas de segregação e discriminação da população negra se consolidaram naquele país.

Em 1910, os britânicos formaram a União Sul-Africana, e as populações brancas de origem holandesa ou britânica se uniram para estabelecer um controle sobre a população negra. Foi aí que surgiu o Partido Nacional, formado por holandeses ou descendentes de holandeses que praticavam o cristianismo reformado (calvinista).

Uma série de medidas segregacionistas se estabeleceram na África do Sul, mas o Apartheid se iniciou de fato na década de 1940. Nessa década, a África do Sul estava passando por uma série de transformações por conta da Segunda Guerra Mundial. O envio de homens brancos para a frente de guerra abriu inúmeras oportunidades para os negros nas cidades.

Acontece que o racismo vigente impedia-os de trabalhar na cidade, a não ser com uma autorização específica e geralmente em cargos de baixa especialização. As cidades sul-africanas não conseguiram lidar com o grande fluxo de negros se mudando para os centros urbanos. Além disso, a comunidade negra começou a se organizar politicamente para lutar contra o racismo no país.

Isso fez com que parte da população branca da África do Sul reagisse politicamente e passasse a apoiar o Partido Nacional, liderado pelo pastor reformado Daniel François Malan. Esse pastor e seu partido defendiam o Apartheid (palavra que significa “separação” no africânder). A proposta de Malan era estender a legislação segregacionista da África do Sul para limitar os direitos dos negros e frear o seu avanço político.

Em 1948, houve eleições gerais na África do Sul, o Partido Nacional conquistou a maioria das cadeiras no Parlamento e Malan foi transformado em primeiro-ministro do país. Por meio desse partido, estabeleceu-se o regime genocida de segregação dos negros.

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Legislação segregacionista do Apartheid

O regime do Apartheid na África do Sul se estendeu por quase cinco décadas, e, nesse período, centenas de leis segregacionistas foram estabelecidas nesse país africano. Primeiramente, o país foi dividido nas quatro raças, como mencionado, e se tornou obrigatório que essa especificação constasse nos documentos de identificação de todos com mais de 18 anos de idade.

Essa classificação fez com que pessoas da mesma família fossem classificadas em raças diferentes, e isso fez com que muitas famílias fossem separadas quando populações de negros foram obrigadas a se estabelecer em locais chamados de bantustões. Esses locais foram criados para receber apenas a população negra, ofertanto serviços básicos precários.

Uma parte dos negros sul-africanos foi proibida de residir nos núcleos urbanos, sendo proibida de circular por bairros de brancos e de estar nas ruas no período noturno. Para fazer isso, era necessário ter um passe, algo exigido por lei.

A educação dada aos negros era extremamente limitada, e eles eram formados para ocupar os cargos mais baixos no mercado de trabalho. Além disso, na década de 1970, tornou-se obrigatório que a educação fosse em inglês ou africânder exclusivamente. As pessoas enviadas para os bantustões perdiam a cidadania sul-africana.

Nelson Mandela e a resistência contra o Apartheid

O Apartheid era sustentado na África do Sul por meio da censura das informações e da violência contra aqueles que resistiam a esse regime de segregação. Os negros sul-africanos lutavam contra a segregação, e partidos políticos como o Congresso Nacional Africano tinham uma posição importante nessa luta contra o Apartheid.

Um dos nomes mais importantes desse partido foi Nelson Mandela, um advogado sul-africano. Tanto Mandela quanto o CNA defendiam que a resistência deveria ser por meio da desobediência civil, isto é, ações pacíficas que demonstravam insatisfação com a legislação segregacionista.

Contudo, a violência do governo sul-africano e o massacre de Sharpeville, quando 69 negros foram assassinados pela polícia sul-africana, fizeram Mandela e o CNA abrirem mão dessa posição pacifista, passando a defender a resistência armada como forma de lutar contra o Apartheid.

A repressão do governo sul-africano fez o CNA ser banido do país, e Nelson Mandela foi preso em 1962, passando 27 anos na cadeia, somente sendo libertado com a transição para o fim do Apartheid.

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Como terminou o Apartheid?

O Apartheid se encerrou por meio de Frederik Willem de Klerk, que assumiu a presidência da África do Sul em 1989. Entre 1990 e 1993, o presidente sul-africano e Nelson Mandela — libertado da cadeia em 1990 — conduziram o processo de transição para o fim do regime. Progressivamente, a legislação segregacionista foi sendo retirada.

A África do Sul sofria uma intensa pressão internacional para colocar fim no regime de segregação. Além disso, a violência no país entre negros e brancos estava escalando, e o risco de uma guerra civil pairava sobre ele. Com isso, Frederik de Klerk resolveu acabar com o Apartheid.

Em 1992, um referendo confirmou o desejo da população extinguir o regime de segregação racial (somente a população branca votou nessa ação). Em 1993, uma nova Constituição foi elaborada para a África do Sul, e, em 1994, uma eleição presidencial foi realizada, a primeira com a participação de todas as raças do país. Nelson Mandela foi eleito presidente sul-africano, permanecendo no cargo até 1999.

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