19 de novembro – Dia da Bandeira

O Dia da Bandeira é uma data comemorativa celebrada em 19 de novembro, e sua importância cívica está na homenagem que faz à Bandeira do Brasil e ao seu estabelecimento, que aconteceu em 19 de novembro de 1889, por meio do Decreto nº 04. A mudança de bandeira nesse contexto teve relação com a proclamação da república.

A atual bandeira do Brasil foi criada por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. Foi adotada em 1889 como forma de apagar qualquer símbolo que remetesse à monarquia. É um dos símbolos nacionais, tendo um hino em sua homenagem e uma série de determinações acerca de seu hasteamento.

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Resumo sobre o Dia da Bandeira

• O Dia da Bandeira é uma data comemorativa celebrada em 19 de novembro.

• Sua importância cívica está na celebração da data em que a atual Bandeira do Brasil entrou em vigor, em 1889.

• A data não é considerada feriado nacional.

• A atual Bandeira do Brasil foi estabelecida logo após a proclamação da república.

• Os criadores da Bandeira do Brasil foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.

Por que dia 19 de novembro é o Dia da Bandeira?

O Dia da Bandeira é celebrado no Brasil em 19 de novembro. A data foi estabelecida porque nesse dia, em 1889, a atual Bandeira do Brasil foi estabelecida. Esse evento ocorreu como consequência da proclamação da república, que marcou a derrubada da monarquia no Brasil e o estabelecimento da república.

A nova forma de governo no Brasil promoveu uma série de ações para alterar símbolos que remetiam à monarquia em nosso país, sendo que um deles era a Bandeira Nacional. A bandeira brasileira tinha símbolos que remetiam à monarquia, por isso, ela foi alterada. A atual bandeira entrou em vigor no dia 19 de novembro de 1889, por meio do Decreto nº 4.

Quem criou o Dia da Bandeira?

O Dia da Bandeira foi criado em concomitância ao estabelecimento da nova Bandeira do Brasil, em 1889. A Bandeira do Brasil foi estabelecida por meio do Decreto nº 4, de 19 de novembro de 1889. A mudança do símbolo foi parte da mudança de regime que aconteceu com a proclamação da república.

O decreto que estabeleceu a nova bandeira foi assinado pelo então presidente marechal Deodoro da Fonseca. Os autores da nova bandeira foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.

Hasteamento da bandeira

A legislação brasileira estabelece algumas normas para o tratamento da Bandeira Nacional, uma vez que esse é um símbolo nacional importante. Uma das questões tratadas é sobre o hasteamento da bandeira brasileira. É estabelecido que uma das formas de apresentação da Bandeira Nacional é o seu hasteamento em prédios públicos ou privados.

Na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por exemplo, há uma Bandeira do Brasil que é hasteada de maneira permanente, existindo também uma cerimônia para o hasteamento e a troca da bandeira, realizada mensalmente. Existem prédios governamentais em que a Bandeira Nacional é hasteada diariamente, como o Palácio do Presidente, as sedes dos ministérios, as casas do Congresso Nacional, entre outros.

Para o Dia da Bandeira, a Lei nº 5.700/1971 determina que a bandeira seja hasteada pontualmente às 12 horas, permanecendo hasteada e iluminada durante a noite. Essa solenidade deve ocorrer em órgãos públicos, quartéis e instituições de ensino. É tradição que o hasteamento da bandeira no dia 19 de novembro seja acompanhado pelo Hino à Bandeira.

O Dia da Bandeira é feriado?

O Dia da Bandeira não é feriado nacional. Apesar disso, essa é uma importante data cívica para o Brasil, pois ressalta a importância da Bandeira do Brasil como símbolo nacional, sendo acompanhada por uma série de atividades cívicas em escolas e instituições públicas e instalações militares.

História da Bandeira do Brasil

A atual bandeira do Brasil foi estabelecida, em 19 de novembro de 1889, como parte da mudança de regime. A necessidade de se livrar dos símbolos que remetiam à monarquia levou à mudança da bandeira brasileira. Do dia 15 de novembro ao dia 19 de novembro, o Brasil teve uma bandeira provisória.

Essa bandeira temporária foi inspirada na estadunidense, porém com as cores verde e amarela nas listras e com estrelas brancas em um fundo azul. Ela se inspirava também na bandeira utilizada pelo Clube Republicano Lopes Trovão. Logo foi substituída pela proposta por Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares.

O Decreto nº 04/1889 foi responsável pela alteração de Bandeira no Brasil. A nova bandeira teve algumas modificações em relação à anterior. Entre as mudanças, estavam:

• redimensionamento do losango amarelo;

• substituição do símbolo das Armas do Império pela esfera de cor azul;

• acréscimo de uma faixa branca com os dizeres, em letra verde, “Ordem e Progresso”.

• acréscimo de estrelas na esfera azul, simbolizando os estados brasileiros.

A nova bandeira manteve as cores verde e amarela como símbolos de nosso país, mesmo sendo diretamente relacionadas com a história da família real brasileira. O verde representava a família Bragança; o amarelo, a casa de Habsburgo-Lorena (vinculada à d. Maria Leopoldina); e o branco e azul remetiam às origens de Portugal no Condado Portucalense.

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Hino à Bandeira do Brasil

Outro símbolo cívico que tem forte relação com a bandeira, além da data comemorativa, é o Hino à Bandeira, criado em 1906 em homenagem à Bandeira Nacional. Esse hino tem letra de Olavo Bilac e melodia de Francisco de Fraga. A canção foi criada como forma de reforçar a popularidade da bandeira estabelecida em 1889. Vejamos a letra:

Salve, lindo pendão da esperança,
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever;
E o Brasil, por seus filhos amado,
Poderoso e feliz há de ser.

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Sobre a imensa Nação Brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre, sagrada bandeira,
Pavilhão da Justiça e do Amor!

Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil,
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!

Para saber mais detalhes sobre o Hino à Bandeira do Brasil, clique aqui.

Curiosidades sobre a Bandeira do Brasil

• O Dia da Bandeira é marcado também pela cerimônia de incineração de Bandeiras do Brasil que estejam em más condições.

• A atual bandeira do estado de São Paulo foi criada em 1888 e foi usada como proposta para ser a Bandeira do Brasil.

• Na bandeira brasileira, a única estrela acima da faixa branca corresponde ao estado do Pará.

• A última modificação na bandeira brasileira aconteceu em 1992, quando foram acrescentadas as estrelas correspondentes aos estados de Rondônia, Roraima, Tocantins e Amapá.

Fontes

LUZ, Milton. A história dos símbolos nacionais. Brasília: Senado Federal, 2005.

REDAÇÃO. Hoje é o Dia da Bandeira Nacional. Música: Hino à Bandeira, de Olavo Bilac e Francisco Braga. Disponível em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/361693-hoje-e-o-dia-da-bandeira-nacional-musica-hino-a-bandeira-de-olavo-bilac-e-francisco-braga-1129/.