A Conjuração Baiana de 1798

A Conjuração Baiana, também conhecida como Conjuração dos Alfaiates, foi uma conspiração de caráter separatista e republicano que aconteceu na cidade de Salvador e que foi descoberta pelas autoridades locais em 1798. Esse movimento foi resultado da insatisfação das elites locais com o domínio metropolitano e também manifestou o descontentamento popular, sobretudo com a falta de alimentos.

Antecedentes

A Conjuração Baiana foi resultado da insatisfação das elites com o governo metropolitano que prejudicava as atividades econômicas dessa classe. Além disso, na cidade de Salvador do final do século XVIII, a fome era um problema que afetava a qualidade de vida de todos. A falta de alimentos fazia com que os produtos disponíveis no mercado fossem vendidos a valores altíssimos. Certos itens – como a carne – estavam excluídos da mesa da população local.

Essa situação havia contribuído para que diferentes rebeliões acontecessem em Salvador durante esse período. O historiador Boris Fausto destaca um evento que ocorreu em 1797, quando escravos do general comandante de Salvador foram atacados por uma multidão de famintos e tiveram a carga de carne que levavam totalmente roubada|1|.

A Conjuração Baiana, assim como a Inconfidência Mineira, também teve inspiração nos ideais iluministas que eram propagados naquele período. Durante o processo de investigação desse movimento pelas autoridades, foram encontradas obras de autores iluministas em posse dos principais envolvidos. Além disso, devido ao seu caráter popular, a Conjuração Baiana claramente inspirou-se em eventos como a Revolução Francesa e a Revolução Haitiana.

A conspiração

Conforme mencionado, a falta de alimentos e a inspiração dos ideais iluministas motivaram a população de Salvador a rebelar-se contra as autoridades metropolitanas. Diferentemente da Inconfidência Mineira, esse movimento teve grande adesão de grupos da camada popular, sobretudo de negros livres que atuavam como alfaiates, soldados, meeiros etc.

O movimento também contou com membros da elite local como Cipriano Barata, um destacado revolucionário que atuou em diferentes movimentos da época. Essa elite local, principalmente por causa dos acontecimentos que transcorreram em São Domingos (atual Haiti), temia muito o surgimento de rebeliões realizadas por negros. Assim, essa classe defendia, em geral, seus interesses econômicos e de classe em detrimento dos interesses do povo.

Os conspiradores passaram, então, a reunir-se e a produzir panfletos, conhecidos à época como “pasquins”. Esses folhetos foram espalhados por diferentes pontos da cidade de Salvador e incitavam a popular a rebelar-se contra o domínio metropolitano. As causas defendidas pelos conspiradores podem ser resumidas da seguinte maneira:

• Defendiam a proclamação da República Bahinense;

• Fim do trabalho escravo;

• Implantação do livre comércio.

A divulgação dos folhetos pela cidade de Salvador, no entanto, alertou as autoridades locais a respeito da conspiração que estava sendo realizada. Assim, o governador da Bahia, d. Fernando José de Portugal e Castro, ordenou que investigações fossem conduzidas para encontrar e aprisionar os responsáveis pela divulgação dos folhetos.

As investigações levaram à prisão de quarenta e sete pessoas, das quais três foram decapitadas e tiveram seus corpos esquartejados, e essas partes foram colocadas em exposição em diferentes pontos de Salvador. Enquanto alguns dos prisioneiros foram libertados tempos depois, outros foram condenados ao degredo e enviados para o continente africano. Portanto, a Conjuração Baiana, assim como a Inconfidência Mineira, não conseguiu superar a fase conspiratória.

A rigidez das punições aos envolvidos na Conjuração Baiana evidenciou o temor que existia no Brasil a respeito de conspirações e movimentos de caráter popular com adesão de negros. Esse temor transparecia com a preocupação de que o que estava em curso no Haiti – uma rebelião de escravos – acontecesse também no Brasil. Acerca disso, Boris Fausto afirma:

A severidade das penas foi desproporcional à ação e às possibilidades de êxito dos conjurados. Nelas transparece a intenção de exemplo, um exemplo mais duro do que o proporcionado pelas condenações aos inconfidentes mineiros. A dureza se explica pela origem social dos acusados e por um conjunto de outras circunstâncias ligadas ao temor das rebeliões de negros e mulatos. A insurreição de escravos iniciada em São Domingos, colônia francesa nas Antilhas, em 1791, estava em pleno curso e só iria terminar em 1801, com a criação do Haiti como Estado independente. Por sua vez, a Bahia era uma região onde os motins de negros iam se tornando frequentes. Essa situação preocupava tanto a Coroa como a elite colonial […]|2|.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 103.
|2| Idem, p. 104.

*Créditos da imagem: Ivan F. Barreto e Shutterstock