Sabinada

A Sabinada foi uma revolta que aconteceu na província da Bahia entre os anos de 1837 e 1838, durante o Brasil Império. Nesse período, o Brasil não tinha nenhum imperador no trono e o comando do império brasileiro estava nas mãos dos regentes, por isso afirma-se que a revolta da Sabinada ocorreu no Período Regencial. A revolta recebeu esse nome porque seu líder era Francisco Sabino. A participação da camada popular nela demonstra a grave crise social que o Brasil enfrentava naquela época. Os revoltosos desejavam implantar uma república na Bahia, mas foram contidos pelas tropas imperiais.

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Principais causas da Sabinada

Logo após a abdicação de d. Pedro I, em 1831, e a impossibilidade de seu filho herdeiro, Pedro de Alcântara, assumir o trono brasileiro porque tinha apenas cinco anos de idade, o Brasil foi governado por regentes. Era o Período Regencial. Nesse momento, o Poder Moderador (que era exclusivo do imperador) foi suspenso, e, em 1834, foi decretado o Ato Adicional, que, entre outras medidas, concedia relativa autonomia às províncias por parte do governo central, porém os governantes provinciais eram nomeados pelos regentes.

Por causa disso, vários grupos provincianos revoltaram-se contra as escolhas dos novos governantes. Desde o início do reinado de d. Pedro I que as relações entre o governo central e as demais províncias deterioravam-se. O autoritarismo do primeiro monarca causou revoltas em várias regiões do Brasil, principalmente no Norte.

Os ideais republicanos ganharam a simpatia de muitos líderes provinciais. As antigas colônias espanholas bem como os Estados Unidos, logo após a sua independência, tornaram-se repúblicas. Apenas o Brasil independente tornou-se um império na América. A república permitia às províncias maior autonomia, isto é, relativa liberdade para administrar-se. O projeto imperial brasileiro pretendia manter a unidade territorial a todo custo, impedindo que a antiga colônia portuguesa, tal qual ocorreu com as antigas colônias espanholas, esfacelasse-se em várias repúblicas na América do Sul.

Desde o início do século XIX, a província da Bahia já apresentava conflitos sociais. A independência foi proclamada naquela região alguns meses antes do grito do Ipiranga. Em 19 de fevereiro de 1822, os baianos proclamaram a sua liberdade em relação ao domínio português. Em 1835, escravos islâmicos rebelaram-se por meio da Revolta dos Malês. A economia estava em crise desde a queda na produção açucareira no final do século XVII. Nota-se que o contexto em que se desencadeou a Sabinada era de intenso confronto.

Durante o Primeiro Reinado (1822-1831), d. Pedro I governou o Brasil de forma autoritária. A própria Constituição imperial foi outorgada, isto é, imposta pelo imperador. A sua forma intempestiva de governar desagradou inúmeras províncias. Esse autoritarismo só reforçava a defesa da instalação da república no Brasil. Apesar desse ambiente instável, ainda havia a esperança de que a coroação de d. Pedro II pudesse acalmar os ânimos mais exaltados nas províncias.

Mesmo acontecendo em várias regiões do Brasil, algumas revoltas estavam interligadas. A Revolta dos Farrapos, ocorrida no Rio Grande do Sul, esteve conectada com a Sabinada. O líder farrapo Bento Gonçalves foi aprisionado no Forte do Mar, em Salvador, e a ideia de transformar a província da Bahia em uma república baseou-se em sua influência.

A Sabinada tem esse nome por causa do seu principal líder, Francisco Sabino. Ele foi médico e jornalista. A publicação de jornais foi importante para a divulgação dos ideais da revolta e para angariar apoio.

Características da Sabinada

A Sabinada foi caracterizada como um levante armado em defesa da formação de uma república na Bahia, porém não havia a intenção entre os revoltosos de separar-se do Brasil, ou seja, não era uma revolta separatista ao contrário de outras que aconteceram durante o Período Regencial. O governo a ser instalado era transitório e aguardava a maioridade de d. Pedro II para iniciar-se o Segundo Reinado.

De acordo com o professor Boris Fausto:

“As revoltas do período regencial não se enquadram em uma moldura única. Tinham a ver com as dificuldades da vida cotidiana e as incertezas da organização política. Mas cada uma delas resultou de realidades específicas, provinciais ou locais. Muitas rebeliões, sobretudo até meados da década de 1830, ocorreram nas capitais mais importantes, tendo como protagonistas a tropa e o povo.”|1|

A Sabinada não tinha entre seus objetivos a abolição da escravidão, porém não recusou a participação dos escravos no campo de batalha. Os revoltosos prometeram aos escravos que pegassem em armas no levante dar-lhes a liberdade. Já os escravos que não aderissem à Sabinada permaneceriam escravos. Dessa forma, para os sabinos, a liberdade dos escravos estava condicionada à adesão à revolta.

A atuação dos revoltosos restringiu-se a Salvador, capital da província da Bahia. A permanência da revolta na cidade não foi uma opção. No Recôncavo Baiano e nas regiões rurais, os senhores de engenho eram aliados do governo central e impediram que as ideias da revolta se espalhassem da cidade para o campo.

A revolta

Os sabinos ocuparam Salvador e tentaram implantar uma república, a República Bahiense. Francisco Sabino e seus aliados conseguiram depor o governante da província e instalar um novo governo em 7 de novembro de 1837. Quem estava na regência era Padre Diogo Feijó, que prontamente enviou tropas militares para derrotar a revolta. Como a capital baiana estava na região litorânea, as tropas atacaram os rebeldes tanto por terra como pelo mar. Os latifundiários que estavam nas áreas rurais apoiaram o ataque regencial.

A Sabinada foi derrotada em 1838. Durante o combate, casas foram incendiadas e inúmeros rebeldes foram mortos. Os líderes foram presos e condenados à prisão perpétua, mas d. Pedro II, recém-coroado imperador, abrandou a condenação, e os líderes foram presos em regiões distantes da Bahia, como a província de Mato Grosso.

Consequências da Sabinada

A Sabinada reforçou o poder repressivo do governo central contra as revoltas provinciais. Os regentes usaram a força para conter as revoltas porque desejavam a manutenção da ordem interna bem como a unidade territorial do império brasileiro.

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Curiosidades

• Francisco Sabino era de origem mestiça e pobre. Teve formação intelectual, o que permitiu que reconhecesse os problemas sociais de sua província.

• Os revoltosos presos foram julgados e condenados, porém recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça. Em 1840, d. Pedro II foi coroado imperador e anistiou os sabinos. Os réus livraram-se da condenação à morte, mas foram obrigados a mudar-se para lugares distantes da Bahia, como Goiás e Mato Grosso.

• Sabino conseguiu fugir enquanto seguia para Cuiabá (MT), onde permaneceria preso. Faleceu em 1846.

Exercícios resolvidos sobre Sabinada

Questão 1 - Leia as alternativas e assinale V, para as proposições verdadeiras, e F, para as falsas:

( ) A Sabinada aconteceu na Bahia e pretendia devolver o poder do Brasil a d. Pedro.

( ) Os sabinos revoltaram-se contra o autoritarismo do governo central e pretendiam instalar uma república na Bahia.

( ) Os escravos que decidissem participar da Sabinada seriam libertos.

a) FVV

b) VVF

c) VVV

d) FFF

e) VFV

Resolução

Alternativa A. A primeira sentença é falsa porque a Sabinada ocorreu no Período Regencial, logo após a abdicação de d. Pedro I. A segunda sentença é verdadeira porque o autoritarismo do governo central provocou inúmeras revoltas nas províncias. A terceira sentença está correta porque, apesar de a Sabinada não ser um movimento escravista, havia a condição de que o escravo que participasse do levante obteria a liberdade, se os sabinos chegassem ao poder.

Questão 2 - Sobre a Sabinada, assinale a alternativa que corretamente retrata o contexto histórico em que se desenvolveu a revolta:

a) A Sabinada está inserida no contexto da proclamação da república, em 1889, e os ideais positivistas do Exército influenciaram os revoltosos.

b) O Período Regencial foi marcado por intensas disputas e confrontos nas províncias e na Bahia. Os sabinos pretendiam implantar uma república na região.

c) Francisco Sabino convocou seus aliados a lutarem contra o domínio português, que insistia em explorar a região açucareira na Bahia.

d) A Sabinada foi uma revolta ocorrida no período republicano brasileiro e tinha como objetivo o retorno de d. Pedro II ao poder e a volta do Império.

Resolução

Alternativa B. Os ideais republicanos estiveram presentes nas províncias mesmo depois da independência e da formação do Brasil Imperial. O Período Regencial promoveu relativa autonomia para as províncias, acirrando as disputas pelos governos locais.

Nota

|1| FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. USP: São Paulo, 2002.

Crédito da imagem

[1] Francesco Bandarin / Commons