Getúlio Vargas e o Estado de Compromisso

Em 1930, membros das oligarquias dissidentes e do movimento tenentista se uniram na revolução que marcou a desarticulação da República Oligárquica. A partir de então, a hegemonia exercida pela elite cafeeira sofreu um rearranjo atrelado ao desenvolvimento dos grandes centros urbanos e ao aparecimento de novos agentes políticos no país. Contudo, isso não quer dizer que os grandes proprietários de terra perderam o seu poder e tiveram seu lugar ocupado por outro grupo.

O que vemos após a Revolução de 1930 é a chegada de Getúlio Vagas como um agente político modernizador. No entanto, a sua transformação não veio ligada a uma ideia de representação dos interesses de uma perspectiva política determinada ou de um grupo social específico que lutava pelo seu lugar nas instâncias de poder. Mesmo sendo um proprietário de terras, Vargas inaugurou uma situação inédita em que o poder seria então sustentado pelo chamado “Estado de compromisso”.

No chamado “Estado de Compromisso”, Getúlio Vargas incorporou a função de intermediador dos interesses dos vários grupos que atuavam na esfera política. Nesse sentido, observamos que os grandes cafeicultores foram atendidos pelo novo governo através do Conselho Nacional do Café, desenvolvido com o propósito de aprimorar as formas de plantio do grão e, principalmente, estabelecer o controle dos preços do produto no mercado externo.

Voltando-se para a esfera urbana, Vargas também agiu ativamente nos conflitos que marcaram a relação entre os grupos empresariais e a classe operária. Ao invés de se postar como representante exclusivo de um único lado, Vargas teve a preocupação de fomentar ações que atendiam às demandas da burguesia industrial ao se preocupar com a expansão da indústria de base através do investimento estatal. Por outro lado, agraciava as classes trabalhadoras com direitos e benefícios nunca antes concebidos na lei do país.

Dessa forma, a sensação de que um determinado grupo social organizava a esfera política se enfraquecia, dando lugar a imagem particular de Getúlio Dorneles Vargas.
O presidente, ao longo de sua administração, assumiu o papel de intermediador político neutro e capaz de se colocar acima dos possíveis antagonismos que poderiam organizar a vida da nação. Abraçado pelo grande apoio das massas, a liderança personalista de Vargas se tornou mais significativa do que as tendências político-partidárias.

Vemos assim que a formulação do Estado de Compromisso esteve intimamente relacionada com o desenvolvimento do populismo. Utilizando o poder político e os meios de comunicação de forma articulada, Getúlio Vargas se transformou em um político preocupado com as “questões nacionais” e a “defesa do povo brasileiro”. Incorporava justificativas que o afastavam da obrigação de assumir uma ideologia clara e lhe garantia prestígio junto aos mais variados e antagônicos setores da população.

Por Rainer Sousa
Mestre em História