Era Vargas

A Era Vargas foi o período entre 1930 e 1945 no qual a república brasileira foi presidida por Getúlio Vargas. Politicamente falando, uma das grandes características da Era Vargas foi o autoritarismo sob o qual o Brasil foi governado. Além disso, os governos de Vargas nesse período (foram três) são muito associados, dentro da história, com o conceito de populismo.

Vargas ascendeu ao poder por meio da Revolução de 1930, foi eleito presidente de maneira indireta a partir de 1934, e, em 1937, implantou uma ditadura com censura e perseguição de opositores. A partir da década de 1940, ele inaugurou um projeto político de aproximação dos trabalhadores, mas o enfraquecimento de sua ditadura levou-o a ser deposto pelos militares, em 1945.

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Resumo sobre a Era Vargas

• A Era Vargas foi um período de 15 anos no qual o Brasil foi governado por Getúlio Vargas.
• Esse período se estendeu de 1930 a 1945, iniciando-se com a nomeação de Vargas à presidência após a Revolução de 1930.
• Foi um período marcado pelas iniciativas de Getúlio Vargas de promover a centralização do poder.
• Os historiadores, comumente, dividem esse período em três fases: Governo Provisório, Constitucional e Estado Novo.
• Um destaque desse período é a formulação de uma extensa política trabalhista por parte de Vargas.
• A Era Vargas se encerrou em 1945, quando Getúlio Vargas foi deposto da presidência pelos militares.

O que foi a Era Vargas?

A Era Vargas é conhecida como um dos períodos da história da república brasileira, sendo precisamente o período que se estendeu entre os anos de 1930 e 1945, no qual Getúlio Vargas esteve na presidência do Brasil. Esse período ficou marcado por ser uma fase na qual o presidente estabeleceu um governo profundamente personalista, ambicionando aumentar seus poderes.

A Era Vargas corresponde também a uma subdivisão da história brasileira que considera que nesse período ocorreram a Segunda República (1930-1937) e a Terceira República (1937-1945). Os historiadores também consideram dividir esse período em três fases, que são:

• Governo Provisório (1930-1934);
• Governo Constitucional (1934-1937);
• Estado Novo (1937-1945).

A Era Vargas foi um período ambíguo e complexo na história brasileira, pois foi um período no qual o Brasil se modernizou, se industrializou e se institucionalizou, mas também foi uma fase marcada pelo autoritarismo de Getúlio Vargas e por seu personalismo e iniciativas para reger e controlar a sociedade brasileira.

Durante a Era Vargas, investiu-se profundamente na industrialização como forma de reduzir a dependência do Brasil do mercado externo, garantindo que a indústria nacional pudesse atuar em áreas estratégicas de produção e infraestrutura.

Vargas também buscou investir na formação de uma legislação trabalhista que garantisse direitos historicamente exigidos no país, mas buscou usá-los como forma de garantir apoio político.

Esse período também foi caracterizado pelas iniciativas de Vargas de centralizar o poder em sua figura, ampliando os poderes presidenciais. O projeto de poder de Vargas resultou no início de uma ditadura a partir de 1937, chamada Estado Novo. A perda de apoio de Vargas, sobretudo entre os militares, foi fundamental para sua derrubada em 1945.

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Contexto histórico da Era Vargas

No final da década de 1920, existia uma forte insatisfação com o sistema oligárquico que controlava a política brasileira, e um dos sinais evidentes disso foi o movimento de contestação dos oficiais do Exército, o tenentismo. Essa insatisfação seria levada a um novo patamar por conta da eleição presidencial de 1930.

Durante essa disputa, o presidente Washington Luís deveria ter apoiado um candidato mineiro como parte do acordo existente entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. O presidente, no entanto, decidiu apoiar um candidato paulista — Júlio Prestes. Então a oligarquia mineira rompeu com São Paulo, aliou-se com a oligarquia gaúcha e lançou Getúlio Vargas como candidato.

A eleição aconteceu em um clima de grande rivalidade, e o vencedor foi Júlio Prestes. Uma parte da chapa de Vargas — chamada Aliança Liberal — não aceitou a derrota e começou a preparar-se para um levante armado. Quando o vice da chapa de Vargas, chamado João Pessoa, foi assassinado em Recife, os membros da Aliança Liberal deflagraram um movimento armado contra o presidente.

Esse movimento armado, conhecido como Revolução de 1930, foi iniciado em 3 de outubro de 1930 e estendeu-se até o dia 24 de outubro, resultando na deposição do então presidente, Washington Luís. Uma junta militar assumiu o comando do Brasil, barrou a posse de Júlio Prestes à presidência e, em 3 de novembro de 1930, anunciou que Getúlio Vargas assumiria provisoriamente a presidência do Brasil.

Características da Era Vargas

Durante os 15 anos da Era Vargas, o presidente foi um verdadeiro camaleão político, conseguindo adaptar-se aos diferentes cenários que apareceram. Vargas tinha um grande poder de negociação e procurava agir de maneira a agradar a todos os interesses possíveis. Essa, inclusive, é uma das grandes características da Era Vargas: a habilidade do presidente em realizar negociatas e manter o apoio de grupos que possuíam interesses diferentes.

A aproximação com as massas também era uma forte característica da Era Vargas. O presidente discursava diretamente para essas classes e procurou dar-lhes benefícios como forma de conquistá-las. Esse apoio das massas serviu para esconder outra característica varguista — o apreço pelo poder centralizado.

O desejo por reforçar o poder fez com que Vargas tomasse medidas centralizadoras, atuando para enfraquecer as oligarquias estaduais, nomeando interventores para governar os estados brasileiros, tomando medidas para aumentar os seus poderes presidenciais, como o decreto de estado de sítio entre 1935 e 1937.

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Fases da Era Vargas

A Era Vargas durou 15 anos, iniciando-se em 1930 e encerrando-se em 1945. Os anos do governo de Vargas foram divididos pelos historiadores em três fases, que são:

• Governo Provisório (1930-1934);
• Governo Constitucional (1934-1937);
• Estado Novo (1937-1945).

Alguns historiadores, no entanto, sugerem outra periodização para a Era Vargas, estabelecendo que o período de 1930 a 1937 seria a Segunda República brasileira, enquanto o período do Estado Novo seria a Terceira República. A Primeira República, nessa periodização, seria o período que se estendeu entre 1889 a 1930, vulgarmente conhecido como República Velha.

Principais acontecimentos da Era Vargas

Levando em consideração os três períodos da Era Vargas, esses foram os principais acontecimentos desse período:

• Governo Provisório (1930-1934)

A primeira fase do governo de Getúlio Vargas foi entendida, quando se iniciou, como um momento de transição até que o país elaborasse uma nova Constituição por meio da formação de uma Assembleia Constituinte. Todavia, não era a intenção de Getúlio Vargas fazer a constitucionalização do Brasil, e sim promover a centralização do poder.

Assim, Vargas agiu para que essa centralização acontecesse, promovendo a dissolução do Congresso Nacional e atuando politicamente de maneira a sustentar-se na presidência sem que fosse necessário recorrer à elaboração de uma Constituição. Essa atitude de Vargas desgastou sua relação com os paulistas, os grandes perdedores da Revolução de 1930, politicamente falando.

Como consequência desse desgaste, iniciou-se a Revolução Constitucionalista de 1932. Nesse movimento, os paulistas exigiram ter o direito de nomear seu próprio interventor e demandaram que uma nova Constituição fosse elaborada. Militarmente, os paulistas perderam, mas, politicamente, eles conseguiram que o presidente autorizasse a formação de Assembleia Constituinte.

Dessa Assembleia nasceu a Constituição de 1934, reconhecida pelos historiadores como um documento bastante progressista para o momento e que foi inspirado na Constituição de Weimar (vigente na Alemanha). A promulgação da nova Carta também contou com uma eleição indireta que reelegeu Vargas para um mandato de quatro anos.

De acordo com a Constituição brasileira, Vargas não poderia reeleger-se presidente na disputa que aconteceria em 1938. Esse período provisório também contou com o surgimento de instituições importantes, como o Ministério do Trabalho. Além disso, uma reforma eleitoral que aconteceu em 1932 garantiu o direito de voto para as mulheres.

• Governo Constitucional (1934-1937)

Esse foi o período em que, em tese, deveria ter-se formado um governo constitucional e democrático no Brasil. Entretanto, o que se viu foi Getúlio Vargas atuando nos bastidores para implantar um regime ditatorial, e, no cenário político, presenciou-se a radicalização influenciada pelo que acontecia na Europa. Disso dois grandes grupos políticos surgiram: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Esses grupos tinham inspirações ideológicas distintas e eram adversários. Os integralistas estavam alinhados na extrema-direita e tinham como inspiração o fascismo italiano, sendo liderados por Plínio Salgado. Já os membros da ANL eram comunistas apoiados pelo regime stalinista e defendiam a saída revolucionária para o Brasil. O grande nome da ANL era Luís Carlos Prestes.

A radicalização da política brasileira foi utilizada por Getúlio Vargas como argumento para que ele tomasse medidas autoritárias. Em novembro de 1935, os comunistas da ANL deram início a um levante armado que ficou conhecido como Intentona Comunista. Esse levante aconteceu em três cidades brasileiras (Natal, Recife e Rio de Janeiro) e fracassou.

Vargas solicitou implantação do estado de sítio, e o Brasil permaneceu nessa situação até 1937. Os envolvidos com a Intentona Comunista foram severamente perseguidos e passaram por tortura nas prisões policiais. A partir disso, Vargas colocou em prática seu projeto de centralização do poder. Em novembro de 1937, ele apresentou o Plano Cohen, um documento falso que tratava de um suposto golpe comunista em curso no Brasil.

Explorando o medo do comunismo, Vargas realizou um autogolpe, cancelou a eleição de 1938, fechou o Congresso Nacional e outorgou uma nova Constituição — bastante autoritária. Com isso, foi inaugurado o Estado Novo, a fase ditatorial da Era Vargas.

• Estado Novo (1937-1945)

O Estado Novo foi a terceira e última fase da Era Vargas, e, nesse período, o Brasil esteve em uma ditadura. As marcas desses anos foram a centralização do poder, a redução considerável das liberdades civis e a utilização da propaganda para ressaltar as realizações do governo e aproximar o ditador das massas.

Vargas governava o Brasil com base em decretos-leis, assim não havia nenhum tipo de apreciação do que era proposto por ele porque não existia Legislativo e porque, como ditador, sua vontade era lei. Congresso, Assembleias e Câmaras ficaram fechados durante o Estado Novo, e não era permitida a existência de partidos políticos.

No Estado Novo, existia censura, e áreas como as artes e a imprensa sofriam com a atuação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o órgão responsável por realizar a censura das opiniões que não agradavam ao governo. O DIP conduzia ações de promoção da imagem do presidente e anunciava diariamente os feitos do governo.

Nesse período, Vargas realizou uma aproximação com os trabalhadores e desenvolveu um projeto político que ficou conhecido como trabalhismo. Nesse projeto, ele mantinha contato direto com os trabalhadores e implantava benefícios inéditos para essa classe. Entre esses benefícios, estão o salário-mínimo e a Consolidação das Leis de Trabalho, a CLT.

Linha do tempo da Era Vargas

Em uma linha do tempo, os principais acontecimentos da Era Vargas são os seguintes:

• 1930: Revolução de 1930 e posse de Getúlio Vargas na presidência.
• 1932: Revolução Constitucionalista.
• 1934: Promulgação da Constituição de 1934 e eleição de Vargas para um novo mandato.
• 1935: Intentona Comunista.
• 1937: Plano Cohen, golpe do Estado Novo e outorga da Constituição de 1937.
• 1938: Intentona Integralista.
• 1939: Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda.
• 1940: Adoção do salário-mínimo no Brasil.
• 1942: Brasil declara guerra à Alemanha.
• 1943: Criação da Força Expedicionária Brasileira.
• 1943: Decreto da Consolidação das Leis do Trabalho.
• 1944: Envio de cerca de 30 mil soldados brasileiros para lutar na Segunda Guerra Mundial.
• 1945: Deposição de Getúlio Vargas.

Fim da Era Vargas

Durante esse período, o Brasil envolveu-se com a Segunda Guerra Mundial, e isso mudou o panorama político do nosso país. O apoio que a ditadura varguista tinha nas elites políticas e econômicas enfraqueceu-se, e a posição de Vargas começou a ser questionada. A manutenção de uma ditadura no Brasil, enquanto soldados brasileiros lutavam na Europa contra regimes autoritários, tornou-se um grande questionamento contra Vargas.

Vargas procurou realizar reformas políticas, para garantir sua sustentação no poder, mas não conseguiu conter as críticas ao seu regime. A perda de apoio dos militares acabou sendo letal para o poder de Vargas e nem o apoio popular por meio do queremismo foi o suficiente para mantê-lo no poder. Vargas foi obrigado pelos militares a renunciar ao governo no final de 1945.

Assim, um golpe colocou Vargas no poder e um golpe retirou-o dele. Com a derrubada de Vargas, o Brasil procederia para o início da primeira fase democrática de sua história.

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Exercícios sobre Era Vargas

Questão 01

A historiografia define que o queremismo foi:

a) movimento popular e espontâneo que surgiu em apoio à manutenção de Vargas no poder.

b) movimento de elite que buscou impedir o avanço da legislação trabalhista no Brasil.

c) movimento golpista que buscava derrubar Vargas no final da década de 1930.

d) movimento intelectual que lutava pela democratização do Brasil.

e) movimento fascista para imposição de um regime sob a liderança de Plínio Salgado.

Resposta: Letra A

O queremismo foi um movimento popular que surgiu espontaneamente em São Paulo em defesa de Getúlio Vargas. Esse movimento surgiu entre as classes trabalhadoras, passando a se manifestar em apoio à manutenção de Vargas na presidência no contexto em que sua deposição era amplamente exigida.

Questão 02

Sobre as características da Era Vargas, selecione a alternativa INCORRETA:

a) Vargas procurou centralizar o poder em suas mãos.

b) A Era Vargas foi marcada como a primeira experiência democrática da história brasileira.

c) Houve um forte incentivo à industrialização do país.

d) A fase do Estado Novo foi fortemente marcada pelo seu autoritarismo.

e) Houve um forte investimento na formação de uma política trabalhista no Brasil.

Resposta: Letra B.

A Era Vargas não foi a primeira experiência democrática do Brasil, pois o estabelecimento da democracia se deu apenas após a deposição de Vargas e início do período conhecido como República de 1946 ou Quarta República.

Créditos das imagens

^[1] FGV/CPDOC

Fontes

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013.

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castello (1930-1964). São Paulo: Companhia das Letras, 2010.